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Requer ao Executivo, a seguinte informação: Considerando a reincidência de solicitações dos munícipes de serviços de limpeza geral e capina; 1) Solicita o envio do cronograma dos serviços de limpeza e capina do município de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) O que o município tem feito para incentivar o jovem aprendiz dentro do mercado de trabalho? 2) Considerando o Projeto de Lei 70/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes, a ser inserida nos editais de licitação para contratos de qualquer natureza no âmbito do município de Congonhas apresentado, no dia 14 de outubro em 2019 que segue em anexo. Questiono: O município teria interesse em executá-lo?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: Considerando o abaixo assinado dos moradores da região, mais uma vez solicitamos a remoção da pista de Skate localizada próximo ao Monteirão, demonstrando a inutilização da pista de Skate, o degradante estado em que se encontra, bem como o eminente risco de acidentes. 1) Existe algum planejamento da Secretaria de obras e da Secretaria de Esportes para retirada da pista de Skate'? 2) Há algum contrato vigente que possibilite a realização de uma obra que substitua a pista de skate nessa localidade por um espaço de convivência e lazer? 3) Segue em anexo o abaixo assinado enviado pelos moradores e já de conhecimento do poder executivo conforme requerimento 51/2022 enviado dia 22 de fevereiro de 2022.

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1) Considerando a importância na fiscalização dos lotes vagos que apresentam muito mato e sujeira, solicito que encaminhem os documentos que comprovem as notificações realizadas no ano de 2022. 2) Gentileza fornecer o telefone de contato dos responsáveis pela fiscalização.

Requer ao Executivo, a seguinte informação: Considerando os diversos problemas e reclamações que temos com relação aos buracos existentes em várias ruas de Congonhas; 1) Solicito o cronograma de execução para operação tapa buraco, com as datas e as respectivas ruas que serão atendidas.

Requer ao Executivo, a seguinte informação: Considerando a importância da carteira de identificação de fibromialgia, e a lei nº 4.078, de 09 de maio de 2022; 1) Quando será disponibilizada a carteira de identificação para os portadores de fibromialgia de Congonhas.

Requer ao Executivo, a seguinte informação: 1) Existe alguma previsão para abertura de Concurso da Guarda Municipal de Congonhas?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1) Todos os imóveis situados na rua São Paulo virão a ser desapropriados pelo Município? 2) O motivo da desapropriação será instalação de uma nova rua? 3) Os muros de contenção serão construídos em atendimento ao relatório número 943 da defesa civil do Município de Congonhas? 4) Quando serão realizadas estas obras na rua São Paulo, tendo em vista os riscos aos quais se submetem os moradores da rua?

Requer ao Executivo, as seguintes informações: Considerando que o fornecimento do cartão bônus natalino aos servidores municipais possui como uma das principais finalidades o fomento ao comércio, maior circulação de riquezas, serviços e produtos no âmbito municipal; Considerando relatos dos comerciantes do Município, que denunciam a discrepância entre os valores dos serviços/produtos fornecidos e os valores registrados pela gerenciadora do cartão; Questiona-se: 1) Qual a empresa contratada para fornecimento do cartão bônus natalino para os servidores municipais? 2) Qual a modalidade empregada na contratação da empresa? 3) A empresa apresentou todos os documentos comprobatórios de idoneidade para celebração do contrato com a Administração Pública? 4) Qual o prazo determinado pela empresa para efetuar o pagamento aos comerciantes que aderiram ao cartão no período entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023? 5) Quais as justificativas da empresa pelo atraso nos pagamentos aos estabelecimentos comerciais, bem como em relação à discrepância entre os valores dos produtos comercializados/serviços prestados e os valores registrados pela administradora do cartão? 6) O Poder Executivo tem mantido contato com os comerciantes e a empresa contratada para prestação do serviço referente ao fornecimento do cartão de bônus natalino, a fim de esclarecer os questionamentos mencionados e propor soluções? 7) Anexar cópia do contrato administrativo celebrado para a execução do referido serviço.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe algum relatório da defesa civil acerca da referida visita ao local? Se sim, apresentar cópia com as considerações técnicas. 2) Quais tratativas estão sendo tomadas para solucionar o referido problema? E qual a previsão para execução das obras necessárias para garantia da segurança dos moradores?

Requer ao Plenário a convocação do Sr. Antônio Mendes da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, e convite à Sra. Adriana de Castro Maia Oliveira a participarem Reunião de Comissões no dia 13 de fevereiro de 2023, às 10h.

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Há previsão de construção de muro de contenção ou gabião na rua Major Sabino, n° 105 - Basílica?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) O projeto da construção deste muro já se encontra em andamento? 2) Tem previsão para a realização dessa obra? 3) Qual o nome da empresa responsável por esses serviços na cidade? 4) O Executivo está ciente do risco que esse local está trazendo para os moradores e quem ali transita?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Quais medidas serão tomadas pelo Governo Municipal a fim de resolver a situação da lama que se acumula na Avenida Michael Pereira de Souza, próximo a Capela Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que a chuva leva muita terra para o asfalto e quando chove vira um verdadeiro atoleiro?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A Administração tem conhecimento da situação acima mencionada? Diante do exposto, qual medida será adotada para sanar o problema? 2) Há previsão para começar as melhorias na rua acima mencionada? Caso negativo, justifique.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Desde as chuvas de Janeiro de 2022, a rua Efigênia Isidoro de Deus sofre com o abandono e o descaso, e as obras emergenciais sequer foram realizadas, pois no final da rua abriu uma cratera no asfalto. Há previsão para iniciar as obras nesta rua? 2) O Município tem ciência dos impactos e problemas que são gerados para os moradores do bairro decorrente deste problema?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Quais medidas serão tomadas pelo Governo Municipal a fim de tapar os buracos que se formam ao longo da rua Marechal Floriano, a fim de ser resgatada a condição de motoristas e pedestres trafegar com segurança?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) No que se refere às obras da rua Major Sabino, foi constatado o caráter de urgência das obras? Se sim, em qual(is) trecho(s)? 2) Quais tipos de estrutura de contenção estão sendo empregados na rua Major Sabino? Caso a resposta envolva mais de um tipo de estrutura, qual a justificativa técnica para essa diferenciação? 3) Qual o prazo para construção do(s) muro(s) de contenção no trecho indicado nas fotos abaixo? 4) Qual a data prevista para a conclusão da obra? 5) Solicita-se a juntada à resposta deste requerimento dos relatórios técnicos que dão embasamento às respostas anteriores.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe laudos comprobatórios dos danos causados pelas chuvas que afetou os moradores da rua Sabará e adjacências em meados de janeiro de 2023? 2) É possível encaminhar à esta Casa Legislativa Projeto de Lei de caráter indenizatório aos afetados pelo exposto no item 1?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o motivo para não instalação dos redutores de velocidade? 2) Qual o motivo para a não retirada deste poste do local que se encontra 3) O que a Administração poderá fazer de imediato para solucionar esse problema? 4) Qual o motivo do não atendimento desse pedido? 5) qual o motivo do não atendimento a esse pedido dos moradores? 6) Sabendo da existência de projeto por parte da prefeitura para sanar o problema de extensões de rede em nosso município, este trecho esta incluso no projeto? 7) Diante de vários pedidos e processos de cidadãos, indicações de vereadores, porque esse bairro está tão esquecido pelo poder público em nossa cidade? 8) Diante dos fatos relacionados, e de interesse do executivo solucionar os problemas que atrapalham diariamente a vida dos moradores do bairro Barnabé e adjacências?

Requer ao Executivo, a seguinte informação: 1) Quais medidas serão tomadas pelo Governo Municipal a fim de resolver a situação do asfalto, próximo a Rua 21 de abril, no bairro Fonte dos Moinhos, a fim de ser resgatada a condição de motoristas e pedestres trafegarem com segurança?

Requer ao Executivo, a seguinte informação: Quando será implantada a rede pluvial, como a recuperação das vias locais, que tiveram suas condições de uso prejudicadas pelas últimas chuvas, deixando diversos transtornos aos moradores do bairro Novo Rosário, próximo a rua Mauro César Pereira.

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1) Os moradores do bairro Nova Cidade, particularmente os residentes na rua Eremita Maria Rafaela, querem saber se será feita infra estrutura básica no final desta rua?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Encaminhar o Plano de Trabalho, com a discriminação de todos os serviços e respectivos valores a serem prestados, pela empresa vencedora do certame. 2) Como será realizada a fiscalização do contrato, no que se refere à execução de cada um dos serviços discriminados no plano de trabalho? 3) Gentileza informar qual(is) o(os) servidor(es) responsável(eis) pela gestão e pela fiscalização da execução do contrato, respectivamente.

Requer ao Executivo a reativação do Programa que é de extrema importância, uma vez que contribui para a formação acadêmica e profissional dos jovens da nossa cidade, preparando-os pra o mercado de trabalho e para o desenvolvimento do nosso Município.

Requer ao Executivo encaminhar ao auxiliar direto do Prefeito, a dirigente de entidade da administração indireta e a outras autoridades municipais, pedido, por escrito, de informação, e a recusa ou o não atendimento no prazo de quinze dias, ou a prestação de informações falsas constituem infração administrativas, sujeita a responsabilização.

Requer ao Plenário que convoque os Secretários, Simônia Maria de Jesus Magalhães - Secretária de Obras e Infraestrutura , Antônio Mendes da Silva - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Camila Vasconcelos Siqueira Cianni - Secretária Municipal de Fazenda e Thomás Lafetá Alvarenga - Procurador Geral. Convida o Secretário Adjunto de Obras, Sr. Roberto Francisco da Silva e todos os fiscais responsáveis pelo acompanhamento e execução dos contratos celebrados entre o Município de Congonhas e a empresa Locadora Terramares Ltda.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia das ordens de serviços referente aos contratos de nº 078/2020 e 048/2021, emitida a partir do ano de 2021; e cópia do processo administrativo referente a iluminação pública (modernização, extensão de rede e manutenção) celebrado através do consórcio CIGEDAS.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Envio de cópia do DDS assinado por todos os motoristas do dia 17/02/2023. 2) Parte Diária de todos os carros que se deslocaram para Belo Horizonte no dia 17/02/2023. 3) Registros do acidente ocorrido com os pacientes que retornavam neste dia de Belo Horizonte. 4) Quais medidas corretivas foram tomadas pós acidente pela empresa? 5) Quais as tratativas foram efetuadas com as vítimas envolvidas na acidente? 6) Lista dos treinamentos realizados pela empresa no ano de 2022 até a data atual. 7) qual técnico de segurança responsável pela empresa no dia e horário ocorrido?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo ou cronograma para a instalação de rede coletora de esgoto na comunidade Bela Vista, bairro Campo das Flores? 2) Caso exista, solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo ou cronograma para a realização da pavimentação asfáltica na comunidade Bela Vista, bairro Campo das Flores? 2) Caso exista, solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo ou cronograma para a extensão de rede elétrica e instalação de luminárias na comunidade Bela Vista, bairro Campo das Flores? 2) Caso exista, solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para instalações de rede coletora de águas pluviais na comunidade Bela Vista, bairro Campo das Flores? 2) Caso exista solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. Por qual motivo o Município de Congonhas deixou de efetuar o pagamento no final do mês (28,29,30) para passar a efetuá-lo no 5° dia útil, se empresas privadas, também vinculadas ao e-social pagam no final do mês?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1.Quanto o Município investiu na realização do carnaval em 2023, incluindo gastos com os patrocínios, apoios, ornamentações, contratações de grupos de artistas, palcos, som, gradis, banheiros químicos, entre outros? Requer que sejam enviadas as cópias dos contratos e notas fiscais e contratos das empresas contratadas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a lei n° 4082/2021 para a instalação de um parque de geração de energia solar, é de interesse do executivo implantar esse projeto? 2) O que foi executado até o momento por parte do governo para a implantação do projeto? 3) O governo já estudou ou decidiu a forma como vai ser realizado os tramites para execução? 4) Já existe empresa licitada para a execução da obra? 5) O executivo já definiu sobre o contrato da empresa prestadora do serviço? 6) Existe uma adesão de ata? Se sim, essa ainda continua vigente ou já expirou? Enviar cópia do processo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais tipos de estrutura de contenção estão sendo empregados na Rua Delfina Santos Corrêa, bairro Cristo Rei? 2) Qual o motivo da paralisação das obras na referida localidade? 3) A secretaria de Obras/ Defesa Civil estão cientes de que a estrutura de contenção que está sendo instalada já apresenta danos aparentes e riscos de desmoronamento? 4) Qual a previsão de solução do problema/ conclusão da obra considerando o risco iminente a que se sujeitam os moradores?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe algum projeto para realização de obra, a partir do mês de abril, referente ao dano causado pela cheia do córrego que corta as ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas? 2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, solicito a cópia dos processos administrativos bem como os contratos administrativos firmados para os fins descritos e cópia do projeto de execução da referida obra. 3) Quais foram as medidas adotadas para reparação e ressarcimento, pelo Poder Público, em relação aos danos sofridos pelos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará, Manganês e outras localidades eventualmente afetadas? 4) Haverá participação dos moradores das localidades afetadas na apresentação do projeto em reunião pública? 5) Solicito a apresentação do projeto em Reunião Ordinária, previamente agendada na Câmara Municipal de Congonhas, mediante a convocação da Secretaria Municipal de Obras, bem como com participação dos moradores das ruas Sabará, Hematita, Raimundo Sabará e Manganês, para fins de publicidade, esclarecimentos e questionamentos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1. Cópia do contrato de prestação de serviços; 2. Quais localidades já foram contempladas com o serviço desde 1° de janeiro de 2021? 3. Cópia das Medições, Notas Fiscais, Notas de Empenho e Ordens de Pagamento desde 1° de janeiro de 2021.

Requer ao executivo as seguintes informações: 1) Existe algum prazo para a conclusão das obras de infraestrutura daquela região? 2) Conforme documento enviado ao nosso gabinete, vários moradores pedem a liberação da rua da recordação. Existe uma data prevista para conclusão daquela obra? 3) Segundo relatos de moradores, o local encontra-se em estado de abandono há vários anos? Existe algum projeto para revitalização daquela área? 4) Pedidos de limpeza da academia ao ar livre, canalização das águas pluviais, desassoreamento do córrego são constantes. Existe algum projeto por parte da prefeitura para sanar esses problemas constantes na vida dos moradores? Qual o motivo do não atendimento a esses pedidos? 5) Qual a data prevista para o término das obras da via que ligará o bairro da Basílica ao bairro Vila Rica? Está previsto na conclusão da obra extensão rede e esgoto? 6) Sabendo que existem vários pedidos dos moradores do bairro Vila Rica para que se construa uma quadra junto ao campo, existe algum projeto por parte do executivo para que tal obra seja feita? Se sim informar a programação. 7) Diante dos fatos relacionados, é de interesse do executivo solucionar os problemas que atrapalham diariamente a vida dos moradores do bairro Vila Rica e adjacências?

Requer ao Plenário o direito de fala ao Sr. Jackson Roberto Toffoli, Major da polícia Militar em Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia da ata da reunião em que foi aprovada a renovação e a ampliação da referida outorga, documento este que deve ser público e disponibilizado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 2) Medidas adotadas pelo Município para monitoramento dos impactos ambientais relacionados a essa atividade de impacto ambiental; 3) Estágio atual do processo de rebaixamento do lençol freático pela empresa mineradora (qual é o nível do pit da cava mais profunda; qual a profundidade da bomba submersa mais profunda; dados da operação atual de bombeamento de água subterrânea na mina Casa de Pedra e da evolução prevista para os próximos 10 anos; qual vazão atual diária de água bombeada pela CSN para complementar o sistema da COPASA). 4) Laudos de monitoramento qualitativo/quantitativo das principais minas de água do Município e de relatórios de monitoramento dos recursos hídricos realizados pelo município nos últimos 5 anos. 5) Informações sobre a realização (ou não) de auditorias independentes/estudos/laudos de contraprova dos documentos protocolados pelos empreendimentos minerários nos órgãos estaduais, especificamente no IGAM; 6) Cópia dos convênios firmados entre a COPASA e as empresa mineradoras CSN, VALE, FERRO MAIS e GERDAU, localizadas nas cabeceiras das bacias de captação de água superficial (Córrego do Engenho, Cedro, Bandeira, Santuário, Ponciana, Freitas e Macaquinhos), bem como relatório gerencial sobre o acompanhamento operacional de cada um dos convênios; 7) Informações adicionais sobre procedimentos administrativos/políticos adotados para aprovação e monitoramento desses convênios visando a garantia da segurança hídrica do Município a curto, médio e longo prazo.

Requer ao Executivo a presença da Sra. Simônia Maria de Magalhães para participar da 5ª reunião Ordinária em 7 de Março de 2023, para esclarecimentos.

Requer ao Executivo a presença da Sra. Camila Vasconcelos Siqueira Cianni para participar da 6ª reunião Ordinária em 14 de Março de 2023, para esclarecimentos.

Requer ao Executivo, as seguintes informações: 1) Quantos alunos serão atendidos pelo Município? 2) Quais as instituições de ensino cadastradas para receber os alunos da educação infantil que não foram atendidos nas creches municipais? 3) Qual o valor investido e o número de alunos que serão atendidos? Favor enviar cópias dos contratos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o Projeto para o terreno da PMC localizado na av. Ariel Manoel Cordeiro, ao lado da casa Nº 247, bairro Novo Campinho?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para Extensão de rede elétrica e instalação de luminárias na rua José Nonato Alves, bairro Santa Vitória? 2) Caso exista solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo ou cronograma para a extensão de rede elétrica de luminárias na av. Luci Laureano Antunes, bairro Santa Vitória? 2) caso exista solicito que esteja enviando .

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para realização da pavimentação asfáltica na av. Luci Laureano Antunes, bairro Santa Vitória? 2) Caso exista solicito que esteja enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS. 2) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a instalação de REDE COLETORA DE ESGOTO. 3) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA. 4) Existe um projeto, estudo, ou cronograma para a realização da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 5) Caso exista um ou mais dos itens a cima citado solicito que envie junto