Lei-PMC nº 3.935, de 05 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3935
Ano
2020
Data
05/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO III – MAPA DE ZONEAMENTO DO DISTRITO SEDE DE CONGONHAS DA LEI Nº 2.624, DE 21 DE JUNHO DE 2006, ANTERIORMENTE ALTERADO PELA LEI Nº 3.774, DE 18 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, ASSIM COMO AS CATEGORIAS DE USO DA ZONA URBANA DO DISTRITO SEDE DE CONGONHAS – ZUR CONGONHAS.
Indexação
ALTERA O ANEXO III – MAPA DE ZONEAMENTO DO DISTRITO SEDE DE CONGONHAS DA LEI Nº 2.624, DE 21 DE JUNHO DE 2006
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei-CMC nº 2.624, de 21 de junho de 2006
Anexos Norma Jurídica