Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico e a instalação de meio fio em toda extensão da rua Cecília Vitor, bairro Pires

Indica ao Executivo que realize o a instalação de uma tampa no bueiro localizado na rua Cecília Vitor, bairro Pires

Indica ao Executivo que realize a instalação de luminárias nos postes localizado na rua José Rufino , bairro Pires

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da na rua Avelino Gonçalves , bairro Pires

Indica ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico em toda extensão da na rua Joaquim Miranda, bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie a colocação de lombada (quebra-molas) na rua Alfredo Félix Meijon, cristo Rei, próximo ao número 58.

Indica ao Executivo que seja providenciado a limpeza da fossa localizada no CEAMEC- Centro de Apoio ao Menor de Congonhas, situado na Avenida Noemi Ferreira Lobo, 534

Indica ao Executivo que providencie canaletas para escoamento das águas das chuvas na rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Joaquim Murtinho, próximo ao posto gasolina no lado oposto.

Indica ao executivo que providencie o recapeamento asfáltico da rua das Rosas no bairro Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de placa de parada obrigatória na rua Platina com a rua São Francisco de Assis ambas no bairro Rosário

Indica ao Executivo que providencie a instalação e pintura asfáltica da rotatória localizada no encontro da rua Sebastião Vieira com a rua Willy de Morais, no bairro Grand Park

PMC/SEPLAG/DCONV/270/2023 Cópia do Convênio n°09/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Hospital Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/274/2023 Cópia do Convênio n°10/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Municípios Mineradoras de Minas Gerais e do Brasil

PMC/SEPLAG/DCONV/275/2023 Cópia do Convênio n°10/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Municípios Mineradoras de Minas Gerais e do Brasil

PMC/SEPLAG/DCONV/277/2023 Cópia do Convênio n°32/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas

PMC/GAPRE/197/2023- Dilação de prazo para entrega de documentos referente a obra da rua Major Sabino para o dia 30 de outubro de 2023 e convidar os integrantes da comissão de obras desta casa, para visita técnica no dia 26/10/2023 ás 10:00

PMC/GAPRE/198/2023- Retificar o Assunto do Ofício enviado para protocolar no dia 20 de outubro de 2023,sendo o correto: Assunto: Razões de Veto Total á proposição de Lei n.°63/2023

Concede Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Rubia Carla Rodrigues Oliveira Resende

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Tiago de Rezende

Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Maura Ribeiro de Andrade Moura

Dispõe sobre o reajuste do Cartão Cesta Servidor

Acrescenta o art. 210-A à Lei Orgânica para dispor sobre os recursos financeiros resultantes da participação na exploração de recursos naturais não renováveis; dispõe sobre a instituição de fundo especial para gestão dos recursos que menciona

Altera a Lei Municipal nº 4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2023

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas mediante convênio com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas (ONU)

Autoriza o acréscimo dos repasses financeiros ao Poder Legislativo Municipal de Congonhas

Concede gratificação aos servidores que estejam no exercício da função de Agentes de Contratação, bem como àqueles integrantes de Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e cria critérios para nomeação

Requer ao Executivo que apresente informações e documentos quanto a contratação de serviços de atendimentos das especialidades, do Consórcio ICISMEP, no qual ficou acordado em reunião no dia 25/09/2023, na Promotoria de Justiça da Comarca de Congonhas, pelo Secretário de Saúde Alan Falci, que se comprometeu até a data de 225/11/23 a contratação do Neuropediatra e de outras especialidades. Requer a cópia da lista de espera para atendimento de Neuropediatra. Requer a informação de quantos atendimentos diários são realizados por Neuropediatra.

Requer ao Executivo informações sobre o cronograma de implantação da rede pluvial na rua Maércio Martins Vecchia, bairro Nova Cidade, próximo á Quadra Nova Cidade

Requer as seguintes informações:
.Há interesse do Município em construir da quadra da Escola Maria Augusta Monteiro?
.Há licitação em andamento para a realização deste serviço?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Cópia integral dos autos do Pregão Eletrônico n° 117/2023 que tem como o objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar de apoio ao educando escolar a serem prestados nas dependências internas das creches e escolas municipais de Congonhas.

2) Cópia da Convenção Coletiva de Trabalho que prevê a jornada de trabalho de 8 horas e do parecer jurídico que ateste a adequação do Termo de Referência à referida Convenção Coletiva.

Requer ao Plenário aplicação do Regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 097/2023.

Requer ao Executivo que apresente Anotação de Responsabilidade Técnica - ART junto ao CREA da execução da obra dos intertravados

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre a obra na rua da Recordação:

1) Qual a Diretoria responsável pela Obra?
2) Porque medidas de segurança e sinalização da via não foram devidamente realizadas?
3) Existe relatório de acompanhamento da segurança do trabalho responsável pela obra?

PMC/GAPRE/181/2023 - Razões de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 62/2023

PMC/GAPRE/189/2023- Razões de Veto Parcial á Proposição de Lei n°.61/2023

PMC/GAPRE/188/2023- Razões de Veto Parcial á Proposição de Lei n°.56/2023, que Dispõe sobre o incentivo à criação de cooperativas femininas

Solicita Direito de Fala

PMC/GAPRE/183/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 59/2023.

PMC/GAPRE/187/2023- Razões de Veto Total á Proposição de Lei n°.57/2023

PMC/GAPRE/190/2023-Razões de Veto Parcial á Proposição de Lei n°.63/2023