Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Altamiro Fortunato Gomes pelo seu falecimento ocorrido dia 01 de janeiro de 2024

Moção de Pesar pelo falecimento de Eliza Gonçalves Vieira no dia 14 de janeiro de 2024

Moção de Pesar aos Familiares de Eva Malta Severino, no dia 15 de janeiro de 2024

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Zeli de Lurdes Franco Cardoso, pelo falecimento ocorrido dia 20 de Janeiro 2024

Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Ilda Moreira Gomes em 07 de fevereiro 2024

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Adalzinha Aleixo Silvério pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2024

Requer as seguintes informações: (Por qual motivo não está sendo disponibilizada pela rede pública de saúde as lentes corretivas aos cidadãos de Congonhas) ?

Requer ao Executivo a entrega das fiscalizações contábeis da Associação Pro-Vida dos últimos cinco anos, conforme preceitua o artigo 38, do Estatuto da própria associação

Requer ao Executivo o fornecimento dos registros de casos de Dengue dos últimos três anos, de forma a considerar a relação das ocorrências mensais no Município, até o mês de janeiro de 2024

Requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas, o direito de fala na tribuna por 10 minutos, na reunião ordinária do dia 20/02/2024, para as seguintes pessoas:

Nilson Rocha - Presidente do Conselho Regional de Minas Gerais

Renata Carvalho - Gerente Geral do Conselho Regional dos Técnicos de Minas Gerais

Diese Carvalho - Conselheira Federal dos Técnicos

Requer ao Executivo o cronograma de capina e limpeza da cidade - Vereador Lucas Santos Vicente

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1. Já tem um projeto ou cronograma para a construção de um muro de contenção na rua Efigênia Izidoro de Deus, localizado no bairro Eldorado?
2. Se positivo quando se dará o inicio das obras, pois desde a ocorrência das fortes chuvas que assolaram o nosso Município, referida rua teve o deslizamento de terras que culminaram com rachaduras e deslizamentos do asfalto na via pública

Requer ao Executivo cópia do Plano de Trabalho do CEAMEC, para conferir se o plano de trabalho se encontra de acordo com o piso salarial das categorias, uma vez que a entidade recebe subvenção do Poder Público Municipal

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1. Existe programa de castração de cães e gatos no município?
2. Se positivo como se dá o acesso a castração?
3. O que está sendo feito para incentivar a adoção responsável de animais, tendo em vista a quantidade de cães soltos, principalmente na Romaria?

Requer ao Plenário que providencie o carro da Câmara Municipal, com motorista e 2 (duas) diárias completas para realizar uma viagem a Volta Redonda e á cidade do Rio de Janeiro, nos dias 27,28 e 29 de Fevereiro, para conhecer o Projeto Incentivo ao Esporte promovido entre a CSN e o time Volta Redonda, bem como, o time Audax no Rio de Janeiro. Existe um termo de parceria em andamento entre a Cidade de Congonhas e a Empresa CSN e o nosso objetivo é implantar o nosso aqui na Cidade.

Requer tramitação de urgência especial aos Projetos de Decreto Legislativo n°2/2024 que Denomina se ''RUA ANTÔNIO ALVES LOBO '' a rua 05 do chacreamento Veredas do Sol, no distrito de Alto Maranhão e o Projeto de Decreto Legislativo n°4/2024 que Denomina se ''Aurélio Mendes Gomes'' a rua 4 situada no Chacreamento Veredas do Sol (Alto Maranhão) em Congonhas/MG

Um convite para uma reunião na Promotoria de Congonhas no dia 01/02/2024 ás 14 horas foi entregue a cada gabinete para que os vereadores.
Com isso, solicitamos que em reunião do Plenário seja debatido sobre o assunto da reunião que será sobre a poeira na avenida Paralela no Jardim Profeta e Vilá Condé

Indica ao Executivo que seja feito passeios em toda extensão da Avenida Eduardo Cardoso Rezende da saída de Br 040 até a porta da Escola Municipal Padre Jacinto Pinheiro no bairro Vila Cardoso

Indica ao Executivo que providencie a capina e roçagem de todo bairro Vila Cardoso

Indica ao Executivo que providencie a capina e roçagem de todo bairro Vila Cardoso

Indica ao Executivo que providencie a troca de lâmpadas e melhore a iluminação da rua José Bento Pinheiro em frente ao nº 503

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza em todo bairro Campinho

Indica ao Executivo, a colocação/construção de um quebra-molas na rua Raimundo Mota, nº 338, bairro Lucas Monteiro.

Indica ao Executivo, que execute serviço de capina e limpeza, em todas as ruas do bairro Lucas Monteiro, principalmente na rua Chico Mendes.

Indica ao Executivo, que seja feita a limpeza do córrego da rua Santa Efigênia, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo, que seja feita a extensão de rede com postes e luminárias, na rua Santa Efigênia, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica ou intertravada, na rua Santa Efigênia, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção e forramento nas mediações do Sítio do Avestruz de frente a BR 383 Km 7, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo, que seja feita a pavimentação asfáltica ou intertravada nas mediações do Sítio do Avestruz de frente a BR 383 Km 7, bairro Pequeri.

Indica ao Executivo, que seja feita a manutenção e forramento nas mediações do Sítio do Avestruz, bairro Pequeri

Indica ao Executivo, a instalação de banheiros do lado de fora do Parque Ecológico da Cachoeira

Indica ao Executivo, que providencie extensão de rede elétrica no final da rua João Moreira, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo, que providencie extensão de rede elétrica na Vila Gomes, localizada as margens da BR 040, no Km 614

Indica ao Executivo, a construção de toda a infraestrutura urbana (meio-fio, drenagem, esgoto e recapeamento asfáltico), na rua Walter Calazans de Freitas, bairro Pires

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de braço luminária no poste localizado na rua Novo Horizonte em frente ao número 305, bairro Novo Rosário

Indica ao Executivo que seja a pavimentação de asfáltica ou intertravada que liga a estrada da Castanheira a estrada do Lobo, no Bairro Pequeri, Congonhas

Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio fio em todas as ruas necessárias no bairro Alvorada.

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua Antônio Guerra, bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a instalação de Biodigestores no Chacreamento Bela Vista

Indica ao Executivo que seja feito a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 03, no chacreamento, Veredas do Sol, próximo ao n°180, Congonhas

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um quebra molas na rua Granito, no bairro Vila Rica em frente aos números 91 e 170.

Indica ao Executivo que seja feito a instalação de uma luminária no poste da rua Germânio, próximo ao nº 966, bairro Alto Maranhão, Congonhas

Indica ao Executivo que seja instalado meio fio e seja feito a drenagem pluvial em toda extensão da rua Germânio, próximo ao nº 966. bairro Alto Maranhão, Congonhas.

Indica ao Executivo que faça o reparo das plantas danificadas na rotatória da av. Mauá, bairro Alvorada, causada por um veículo que passou por cima da mesma.

Indica ao Executivo que seja feito a extensão de rede com luminárias na rua Joaquim Feliciano Seabra, próximo ao n°385, bairro Zé Arigó, Congonhas

Indica ao Executivo que solicite a extensão de rede elétrica com braço luminária, na rua Alexandrina de Assis próximo ao n°329, bairro Cidade Jardim

Indica ao Executivo as seguintes a construções de infraestrutura urbana necessária na rua José Joaquim Ferreira, no bairro Chacreamento Profeta:
1- Complementação asfáltica
2- Extensão de rede elétrica a partir do número 231
3- Construção de rede pluvial

Indica ao Executivo a contenção do talute na rua José Joaquim Ferreira, no bairro Chacreamento Profeta

Indica ao Executivo as seguintes infraestrutura urbana na rua José Antônio Pereira, no Chacreamento Abigail :

1- Pavimentação asfáltica
2- Rede pluvial

Indica ao Executivo que providencie a drenagem pluvial na rua Luiz de Paula Pedro, próximo ao número 336, no bairro Cidade Jardim

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação asfáltica da rua Otacílio Ribeiro Diniz, no distrito de Alto Maranhão

Indicação ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Luiz Pinto, próximo ao número 54, no bairro Leopoldino Barbosa

Indica ao Executivo que seja realizado uma operação tapa-buraco e recapeamento do asfalto em todo extensão da rua perto Sergipe no bairro Bom Jesus

Indica que Executivo asfalte toda extensão das ruas do Chacreamento Abgail , bairro Boa Vista, pois próximo a rua José Antônio Pereira, está formando crateras

Indica ao Executivo que seja feito o acabamento com intertravados na estrada que liga a estrada do Maranhão até a porteira do Sítio Coalhada, Congonhas

Indica ao Executivo o pedido de revitalização da Praça Nossa, no bairro Zé Arigó, situada entre as ruas Ênio Gama e Adenilson Mendes Souza

Indica ao Executivo a recuperação asfáltica na rua Casa de Pedra no bairro Vila Andreza

Indica ao Executivo que providencie a manutenção do playground localizado na rodoviária de Congonhas

Indica ao Executivo a limpeza e demais intervenções necessárias ao longo de toda a extensão do córrego localizado á rua Hematita, no bairro Matriz

Indica ao Executivo que seja instalado fraldário nos banheiros do Parque Ecológico da Cachoeira

Indica ao Executivo que seja feito obras de contenção de deslizamento na rua Delfina Santos Correa em frente o n° 173

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um fraldário no Parque das Cachoeiras, e a instalação de um fraldário no Parque das Cachoeiras, e a instalação de duchas higiênicas nos banheiros destinados ás pessoas portadores de necessidades especiais

Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico na rua do Asilo, bairro Alvorada, próximo á barbearia do Richard

Indica ao Executivo a instalação de rede coletora de esgoto na rua Ricardino Miguel, bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo a poda de árvores e limpeza da Estrada Real que liga o município de Congonhas ao distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo a instalação de abrigo de ônibus nas margens da avenida Geraldo Pereira Pinto (KM 3.5), no distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo a instalação de faixa de pedestre por todo o prolongamento da estrada Casa de Pedra, bem como a complementação dos passeios da referida via

Indica ao Executivo notificar o proprietário do lote de terreno localizado na esquina das ruas Ideal e Saudade, entre os bairros Matriz e Ideal, para o mesmo promova a limpeza e remoção de entulho do local

Indica ao Executivo que determine a construção de uma Cobertura/abrigo, para Ponto de Ônibus, localizado na Avenida Helder Candreva, bairro Primavera

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de instalar sinalização de carga e descarga na rua Bento Alves, em frente ao n°776 (referência: Açougue do Geraldo), bairro Fonte dos Moinhos

Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos pontos de Ônibus com coberturas de proteção em toda a cidade

Indica ao Executivo a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na rua Raimundo Sabará no bairro Praia

Indica ao Executivo a manutenção em todas as quadras poliesportivas da nossa cidade

Indica ao Executivo a extensão de rede e instalação de postes com luminárias em toda extensão da rua 03, no Chacreamento Veredas do Sol, próximo ao n°180, Congonhas

Indica que a pavimentação asfáltica ou intertravada em toda extensão das estradas Chacreamento Ouro Verde

Indica ao Executivo serviço de capina e limpeza em todas as ruas do bairro Lucas Monteiro

Indica ao Executivo que realize EMERGENCIALMENTE a capina e limpeza de todo bairro Cinquentenário

Indica ao Executivo que solicite ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário de Educação Rodrigo Mendes, a implantação do ''Projeto Escovódromo'', na Escola Cardoso Osório conforme Projeto em anexo

Indica ao Executivo que implemente o piso Intertravado, na rua José Rodrigues, na localidade do bairro Mineirinha

Indica ao Executivo a limpeza do córrego que desagua na Lagoa II, no bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que providencie a revitalização da praça XV de agosto, no Distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo a pavimentação com asfalto ou intertravados no piso da rua Nazinha Vivendas do Zanzão, bairro Barnabé

Indica ao Executivo que seja feito o desvio da rede fluvial na rua Francisco Mateus de Oliveira

Indica ao Executivo que seja feito manutenção na Avenida Luci Areano Antunes no Bairro Santa Vitória

Indica ao Executivo a limpeza e desassoreamento ás margens do rio Santo Antônio em toda extensão da área urbana

Indica ao Executivo a pavimentação, iluminação pública e drenagem na rua quatorze do bairro Água Boa

Indica ao Executivo que a revitalização da praça na Avenida Tenente Horácio Cordeiro, Esquina com a rua São Sebastião Dionísio Gabriel, no bairro Praia, bem como, a instalação de uma academia ao ar livre no referido local

Indica ao Executivo que coloque trilhos de ferro de linha Ferroviária em frente a casa na rua Assembleia de Deus n°12 bairro Consolação .

PMC/SEPLAG/DCONV/342/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 47/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Congonhense de Artes - ACART

PMC/SEPLAG/DCONV/340/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 42/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Bangu Esporte Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/341/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 18/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova.

PMC/SEGOV/267/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/385/2023 - Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/262/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/13/2023, CMC/15/2023, CMC/16/2023, CMC/77/2023, CMC/84/2023, CMC/86/2023, CMC/59/2023, CMC/125/2023, CMC/154/2023, CMC/195/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/266/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/357/2023 - Lucas Santos Vicente

PMC/SEPLAG/DCONV/344/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 46/2023, que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos - LICESB

PMC/SEGOV/268/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/405/2023 - Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/269/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/269/2023, vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/270/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/36/2023, vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/271/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/106/2023, vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/272/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/155/2023, vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/273/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/203/2023, do vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/274/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/381/2023, do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/275/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/278/2023, do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/276/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/25/2023, do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/277/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/262/2023, do vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos

PMC/SEGOV/286/2023 - Resposta ao requerimento CMC/359/2023 de autoria do vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/281/2023 - Resposta ao requerimento CMC/402/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/280/2023 - Resposta ao requerimento CMC/398/2023, de autoria do nobre vereador Edonias Clementino

PMC/SEGOV/279/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/380/2023, de autoria do vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/282/2023 -Respostas ao Requerimento CMC/31/2023 de autoria do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/283/2023 - Requerimento CMC/340/2023 de autoria do vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/284/2023 - Requerimento CMC/264/2023, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/285/2023 - Requerimento CMC/353/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEPLAG/DCONV/339/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 04/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Instituto Beneficente Vida Nova, para ciência e controle

PMC/SEPLAG/DCONV/345/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 51/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/349/2023 - Cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 25/2023, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e o Grupo Renascer da Terceira Idade

PMC/SEPLAG/DCONV/350/2023- Cópia do Termo de Colaboração Nº 16/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Motos Clube Amigos de Congonhas - AMA

PMC/SEPLAG/DCONV/351/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº 01/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/352/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 14/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIARTE

PMC/GAPRE/242/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 94/2023 -A.

PMC/SEPLAG/DCONV/353/2023 - Cópia do 3° Termo Aditivo ao Convênio N°001/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Policia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG

PMC/SEPLAG/DCONV/355/2023 - Cópia do Convênio N°11/2023, que entre si Celebram a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

PMC/SEPLAG/DCONV/356/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº17/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/357/2023 - Cópia do Termo Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº17/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Rotary Club de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/358/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°23/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Sociedade São Vicente de Paulo SSVP

PMC/SEPLAG/DCONV/360/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°21/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Pró-Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/361/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°40/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e O Clube do Cavalo de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/363/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°49/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Sociedade Columbófila

PMC/SEPLAG/DCONV/365/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°6213/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais - CBMMG

PMC/SEPLAG/DCONV/08/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 33/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Moto Clube Six Friends & CIA.

PMC/SEPLAG/DCONV/02/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 48/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação dos Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.

PMC/SEPLAG/DCONV/03/2024 - Cópia do Primeiro Termo de Aditivo ao Termo de Fomento nº16/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas.

PMC/SEPLAG/DCONV/06/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº36/2023, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e o Laranja Mecânica Esporte Clube.

PMC/SEPLAG/DCONV/07/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração nº03/2019, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Comunitária Beneficente de Cláudio - ASCOBEC

PMC/SEPLAG/DCONV/10/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ

PMC/SEPLAG/DCONV/11/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração nº03/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER.

PMC/SEPLAG/DCONV/12/2024 - Cópia do Termo de Fomento Nº 50/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Comunitária de Lobo Leite.

PMC/SEPLAG/DCONV/13/2024 - Cópia do Convênio, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

PMC/SEPLAG/DCONV/14/2024 - Cópia do Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 12/2022, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró-Vida.

PMC/SEPLAG/DCONV/15/2024 - Cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 21/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação dos Filhos do Imaculado Coração de Maria - AFICOM

PMC/SEPLAG/DCONV/16/2024 - Cópia do Termo de Fomento nº 52/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Comunitária do Povoado do Pequeri

PMC/SEPLAG/DCONV/17/2024 - Cópia do Convênio, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Comunitária do Bairro do Pires

PMC/SEPLAG/DCONV/04/2023 - Cópia do Primeiro Termo de Aditivo ao termo de Fomento nº 34/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/19/2024 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo de Fomento n°24/2022, entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -

PMC/SEPLAG/DCONV/18/2024 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio n°02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Munícipios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA -

PMC/SEGOV/257/2023 - O acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

PMC/SEGOV/294/2023 - Respostas ao requerimento CMC/396/2023, de autoria do nobre Vereador José Bernardes de Souza

PMC/SEGOV/295/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/388/2023, autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/296/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/360/2023, autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/297/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/386/2023, autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/298/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/406/2023, autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/288/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/387/2023, autoria do nobre vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/289/2023 - Resposta ao requerimento CMC/415/2023, autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/290/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/344/2023, autoria do nobre Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/291/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/346/2023, de autoria do nobre Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/292/2023 - Resposta ao requerimento CMC/381/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/293/2023 - Resposta ao requerimento CMC/364/2023, autoria do Vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/299/2023 - Resposta ao requerimento CMC/307/2023, autoria do Vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/001/2024 - Resposta ao requerimento CMC/392/2023, autoria do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar

PMC/SEGOV/002/2024 - Resposta ao requerimento CMC/44/2023, autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/003/2024 - Resposta ao requerimento CMC/27/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/004/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/232/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/011/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Comunitária do Bairro Zé Arigó

PMC/SEGOV/012/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Comunitária do Bairro Campinho

PMC/SEGOV/013/2024 - Não recebimento de Emenda Impositiva para a entidade Associação Lar Vovó Dona
Catharina

PMC/SEPLAG/DCONV/30/2024 - Cópia do Convênio Nº 11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

PMC/SEPLAG/DCONV/29/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento 51/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida

PMC/SEPLAG/DCONV/36/2024 - Cópia do Contrato de Rateio n°011/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP - VP

PMC/SEPLAG/DCONV/05/2024 - Cópia do Contribuição, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a ONU - Programa das Nações para Assentamentos Humanos (UN-HABITAT)

PMC/SEGOV/015/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva o recurso para a entidade Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas

PMC/SEGOV/017/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva o para a Implantação CAPS Infantil - CAPS I

PMC/SEGOV/014/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Pequeriense Esporte Clube

PMC/SEGOV/006/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Municipal de Pastores
Evangélicos de Congonhas - AMPEC

PMC/SEGOV/007/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Municipal de Pastores
Evangélicos de congonhas - AMPEC

PMC/SEGOV/008/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Municipal de Pastores
Evangélicos de Congonhas - AMPEC

PMC/SEGOV/009/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Comunitária Santa Quitéria

PMC/SEGOV/005/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para entidade Convenção de Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior
COMEBE

PMC/SEGOV/18/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/372/2023 de autoria do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/19/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/326/2023 de autoria do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/027/2024 - Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Ação direta de Inconstitucionalidade n°1.000.22.223859-4/000, que julgou procedente o pedido inicial para declarar a inconstitucionalidade do art.3° da Lei 4.057/2022, que ''Institui a semana municipal de conscientização a respeito do transtorno do déficit de atenção e hiperatividade - TDH

PMC/SEGOV/028/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para o Grupo de Teatro Dez pras Oito

PMC/SEGOV/26/2024 - Resposta ao requerimento CMC/338/2023, de autoria do vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/25/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/315/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/20/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/341/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/21/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/402/2023, autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/22/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/345/2023, autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/23/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/168/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/24/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/168/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira - Erro material na identificação do requerimento. O requerimento efetivamente respondido foi o CMC/339/2023.

PMC/SEGOV/010/2024 - Não recebimento do recurso da Emenda Impositiva para a entidade Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do
Esmeril

PMC/SEGOV/30/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/259/2023, autoria do Vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/29/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/380/2023, autoria do Vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/31/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/221/2023, autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/32/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/304/2023, autoria do Vereador Eduardo Cordeiro do Matosinhos

PMC/SEGOV/28/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/391/2023, autoria do Vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEPLAG/DCONV/39/2024 - Cópia do Termo de Apostila ao Termo de Fomento Nº 18/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEPLAG/DCONV/46/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°01/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa Imperial da Rosa

PMC/SEPLAG/DCONV/47/2023 - Cópia do Termo de Fomento n°02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grêmio Recreativo Bloco Pracintucada

PMC/SEPLAG/DCONV/48/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°09/2023 - ENFERMEIROS - que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/49/2023 - Cópia do quarto Termo Aditivo ao Convênio n°10/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG-

PMC/SEPLAG/DCONV/50/2023 - Cópia do Termo Fomento n°54 /2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Internacional de Capoeira Artes das Gerais

PMC/SEPLAG/DCONV/51/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°16 /2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Motos Clube Amigos de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/52/2023 - Cópia do Termo de Cooperação Técnica , que entre si Celebram o Município de Congonhas com Entidade Concedente da Experiência Prática e a - REDE CIDADÃ-

PMC/SEGOV/36/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/397/2023 autoria Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/35/2024 - Respostas ao Requerimento CMC/368/2023 autoria do Vereador Lucas Santos Vicente

Denomina Via Pública a rua Dedevaldo Ramos Paulino.

Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' a Ilmª. Alusinete Aparecida Machado Gonçalves

Denomina se ''RUA ANTÔNIO ALVES LOBO '' a rua 05 do chacreamento Veredas do Sol, no distrito de Alto Maranhão

Fica denominada "CAMINHO DA FONTE' a estrada que dá acesso à fonte "Nossa Senhora D'Ajuda", no distrito de Alto Maranhão

Denomina se ''Aurélio Mendes Gomes'' a rua 4 situada no Chacreamento Veredas do Sol (Alto Maranhão) em Congonhas/MG

Aprova as Contas do Município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 2022, sem ressalvas