Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo o agendamento de reunião para discussão de projeto de reaproveitamento dos espaços culturais e históricos de Congonhas.

Indica ao Executivo a criação de um projeto de ensino da história de Congonhas, por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal e as escolas municipais.

Indica ao Executivo a manutenção do bueiro localizado na rua José Inácio Sobrinho, bairro Tancredo Neves.

Indica ao Executivo que realize a operação "tapa buracos" na rua José Inácio Sobrinho, bairro Tancredo Neves.

Indica ao Executivo a capina na rua Nicolau Júnior (rua acima da Estação Ferroviária) e da escadaria que faz a ligação com a rua Dom Pedro I.

Indica ao Executivo a recolocação de corrente em frente a igreja Nossa Senhora do Rosário.

Indica ao Executivo a poda da árvore localizada próxima ao nº 1.627 da rua Dr. Vitorino, bairro Vila São Vicente.

Indica ao Executivo que solicite a extensão dos serviços postais do Correio para o bairro Monjolos.

Indica ao Executivo a instalação de um playground "baby" na Praça Jaime Luís dos Santos, bairro Monjolos.

Indica ao Executivo a instalação de um abrigo de passageiros próximo à Praça Jaime Luiz dos Santos, bairro Monjolos.

Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na Praça Jaime Luiz dos Santos, bairro Monjolos.

Indica ao Executivo a instalação de três redutores de velocidades na rua José Lázaro Seabra, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a infraestrutura completa (rede de água, energia elétrica, rede de esgoto e pluvial além do asfalto) em todo o bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo que promova a normalização dos horários de ônibus junto à empresa concessionária do transporte público Turin, como eram antes da pandemia do COVID-19.

Indica ao Executivo a construção de um abrigo de ônibus na rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Dr. Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo a pintura dos quebra-molas na Av. Minas Gerais, defronte a Praça do bairro Dom Oscar.

Indica ao Executivo a revitalização dos equipamentos existentes na Praça e no Mirante do bairro Nova Congonhas.

Indica ao Executivo o plantio de árvores na Praça, no Mirante e na rotatória existente na entrada do bairro Nova Congonhas.

Indica ao Executivo que notifique a Cemig para que tome as devidas providências referente aos cabeamentos das empresas de internet e telefonia que utilizam em seus postes que se encontram desordenados.

Indica ao Executivo a criação de um Projeto de Lei visando a dispensa parcial dos encargos relativo à multa de mora e aos juros de mora dos créditos da Fazenda Pública Municipal.

Moção de Aplauso aos professores da escola de Jiu-Jitsu Gracie Barra Congonhas, Francisnei Machado e Frankylin Machado.

Requer à Mesa Diretora a retirada da ordem do dia o Projeto de Lei CMC/049/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de Leite de Soja à população carente do município de Congonhas e disciplina a sua concessão através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Desde que a creche Dom Luciano, no bairro Residencial, foi fechada os moradores dos bairros adjacentes sofrem com a dificuldade de onde deixar seus filhos para trabalhar. Há previsão de construção de uma outra creche, em local seguro, que contemple a população do bairro Residencial Gualter Monteiro e adjacentes?
2) Há vagas para todas as crianças ou há lista de espera? Favor enviar a relate contendo as vagas preenchidas e as vagas ofertadas.
3) O que sera feito no local onde foi anteriormente construída a creche do bairro Residencial Gualter Monteiro?

Requer ao Executivo informações sobre o motivo pelo qual alguns animais que chegaram ao setor de zoonoses para castração não foram castrados. Solicito ainda relatório individual de cada animal que segundo a avaliação do Veterinário não se encontrava em condições de ser castrado. Especificar a enfermidade de cada um desses animais que não puderam ser castrados entre os dias 18/09/2021 a 18/10/2021.

Requer ao Executivo que informe quais as providências tomadas para regularizar a parte urbanística dos empreendimentos "loteamentos e chacreamentos", aprovados pelo Município que se encontram sem a infraestrutura adequada?

Requer ao Executivo que informe há algum projeto de revitalização/restauração/reaproveitamento do espaço onde antes era ocupado pelo prédio da Secretaria de Fazenda, na Praça JK.

Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos:

1) Há alguma decisão que transforma o tipo de contratação de médicos para atender o SUS sob a forma de contratação de pessoa jurídica, prática conhecida como “pejotização”?
2) Houve alguma negociação com a classe desses profissionais sobre o assunto?
3) Se há essa diretriz, o que a tem respaldado?