Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feito a colocação de muro gabião próximo à casa de n°01 da Rua Geraldo de Freitas, Bairro Vila São Vicente/Belvedere em Congonhas/MG

Indica ao Executivo que faça instalações de grades de proteção; capina e limpeza na Avenida Alessandro Ferreira da Silva, próximo ao numero 81, ponte que liga a rodoviária ao Bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo a revitalização da praça e a manutenção do Ginásio do Poliesportivo do distrito de Alto Maranhão

Indica que seja realizada construção de arquibancada e pista de caminhada no entorno do campo de futebol no distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que seja realizada a cobertura da quadra e a ampliação e reforma da escola Municipal Dona Caetana Pereira Trindade, localizada no distrito de Alto Maranhão neste Município

Indica ao Executivo a ligação do final da Rua São Sebastião à Avenida Geraldo Pereira Pinto, no Distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que seja realizada a reforma da capela velório, localizada no distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que solicite a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade a retirada das caixas do "Aedes do bem" que foram instaladas na cidade

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade em realizar a pavimentação asfáltica no final da Rua José Delfina, situada no Bairro Residencial Gualter Monteiro

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade em realizar a pavimentação asfáltica no final da Rua Alberto Magno Cordeiro, situada no Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie à revitalização e sinalização das faixas de pedestre na Avenida Marechal Floriano, Centro de Congonhas

Indica ao Executivo que seja pintada faixas de pedestres em todas as Ruas que foram recapeadas, principalmente na Rua Marechal Floriano

Indica ao Executivo que seja feita a capina, tapa buraco e toda manutenção nas Ruas do Bairro Zé Arigó: Rua Ênio Gama, Gabriel Khater, Sebastião Ananias de Souza e Joaquim Feliciano Seabra

Indica ao Executivo que seja feita a capina, tapa buraco e toda manutenção nas Ruas do Bairro Jardim Vila Andreza: Rua Florença e Avenida Nápoles

Indica ao Executivo que providencie junto à Copasa a qualidade de agua Fornecida aos moradores do Distrito do Alto Maranhão

Indica ao Executivo que realize a instalação de postes de energia elétrica na Rua Esmeralda próximo ao número 80, no Bairro Jardim Profeta, atendendo a solicitação dos moradores

Indica ao Executivo a necessidade de um estudo das condições do terreno às margens do Rio Maranhão, na área próxima à residência do endereço Rua Vereda n°260 Bairro Complementação Cristo Rei, visando conter a erosão, garantir a segurança da estrutura da moradia e preservar o meio ambiente

Indica ao Executivo que realize poda as árvores localizadas no Bairro Barro Preto Rua Raimundo Mota com José Antônio Ribeiro em frente ao número 234

Indica ao Executivo que instale quebra-molas na Estrada Alice Maria de Carvalho, Próximo ao Sitio Primavera

Indica ao Executivo que instale quebra-molas na Estrada Alice Maria de Carvalho, próximo a entrada do Chacreamento Ouro Verde

Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública para o conserto do poste de luz que se encontra queimado na Rua José Miranda n°45, Chacreamento Andorinhas

Indica ao Executivo que seja realizado os serviços de capina, limpeza e revitalização, as margens da Avenida Maria de Melo Alvim, próximo ao número 481 e as margens da linha férrea, no Bairro Boa Vista

Indica ao Executivo que conclua o calçamento de intertravado no Chacreamento Parque do Engenho

Indica ao Executivo que seja feita a construção de uma quadra na Escola Judith Augusta para atender a demanda dos alunos

Indica ao Executivo que seja feita manutenção da grade da boca de lobo situada na Praça Portugal n°3, próximo a Relojoaria Borba

Indica ao Executivo a necessidade de realizar a extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública no Chacreamento Parque do Engenho, nas Ruas Um, Dois, Cinco e Oito, referente ao projeto de número CGN-2024-092, no qual ainda não foi realizado

Indica ao Executivo que seja realizado estudo de viabilidade de construção de muro de contenção ou guarda copo no barranco/encosta, as margens da Avenida Maria de Melo Alvim, próximo ao número 286 e a linha férrea, no Bairro Boa Vista

Indica ao Executivo a inclusão de uma linha de transporte público no Bairro Paschoal Vartuli e seja incluído o horário de 22 horas para atender as necessidades dos moradores dos seguintes Bairros: Basílica e Paschoal

Indica ao Executivo a instalação de quebra-molas e sinalização adequada na localidade: Rua Thiago, n°156, Bairro Praia

Indica ao Executivo que viabilize a inclusão na rota de transporte escolar o endereço: Rua José Pedro Rodrigues, n°488, Bairro: Mineirinha

Indica ao Executivo que promova a ampliação da frequência de coleta de lixo próximo a Rua: José Pedro Rodrigues, n°488, Bairro: Mineirinha

Indica ao Executivo que sejam tomadas as providencias necessárias para a finalização da instalação do meio-fio e caneletas no Bairro: Mineirinha, próximo à Rua: José Pedro Rodrigues

Indica ao Executivo adequação da rede pluvial da Rua Ouro Branco, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo construção de rede pluvial em toda extensão da Rua Cemig, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo adequação de rede pluvial em toda extensão da Rua Antônio Guerra, Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção do passeio na Rua Bento Alves, próximo ao número 498, no Bairro Fonte dos Moinhos

Indica ao Executivo a manutenção da galeria de rede pluvial na Rua José Cardoso Osório e Rua Professor Casais no Bairro Zé Arigó

Indica ao Executivo que seja ampliado o Microcrédito concedido aos pequenos e médios empreendedores

Indica ao Executivo que seja feito um estudo da viabilidade técnica da criação de uma comissão permanente para acompanhamento das desapropriações provenientes do avanço da mineração da nossa cidade

Indica ao Executivo a construção de um parque infantil coberto no Parque da Cachoeira

Indica ao Executivo a viabilidade de ampliação da infraestrutura esportiva do Município, contemplando as seguintes ações:

1) Construção de quadras de areia para a prática de futevôlei, beach tênis e vôlei de praia, atendendo à crescente demanda por esportes de praia e proporcionando mais opções de lazer e atividades físicas ao ar livre
2) Construção de uma pista de atletismo, com condições adequadas para a prática e outras atividades esportivas, promovendo a saúde e o bem-estar da população
3) Reforma completa das piscinas, visando à modernização e melhoria das condições do local, garantindo um ambiente adequado para o lazer e a prática de natação
4) Instalação de rede de internet em toda a extensão do parque

Indica ao Executivo uma reforma completa das piscinas do parque da cachoeira, incluindo a troca de azulejos e demais itens que os profissionais responsáveis identificarem como necessários

Indica ao Executivo a viabilidade da instalação de rede de internet (WI-FI gratuito) no Parque da Cachoeira

Indica ao Executivo a viabilidade de implementação do Boulevard da Cachoeira, que contemplará as seguintes ações:

1) Duplicação da estrada de acesso ao Parque da Cachoeira, assegurando um fluxo diário mais eficiente e maior segurança para pedestres e veículos
2) Implantação de iluminação pública ao longo de toda estrada, permitindo a prática de atividades físicas à noite com segurança.
3) Construção de ciclovia e pista de cooper, incentivando esportivas e o turismo sustentável, criando um ambiente propício exercício físico ao ar livre
4) Reserva de espaços ao longo da via para a instalação de comércios, estimulando o desenvolvimento econômico local e criando novas oportunidades
de negócios

Indica ao Executivo o Estudo Hidrológico em todo o Bairro Alvorada

Indica ao Executivo construção de muro gabião, passeio, meio fio e troca de poste na Rua Capitão Olímpio em frente ao número 170, no Bairro Alvorada

Indica ao Executivo a disponibilização de lixeiras com tampas, nos pontos estratégicos dos bairros Santa Mônica, Alvorada e Pedreira

Indica ao Executivo a pintura de faixas de pedestres na Rua São José próximo ao número 151 e na Rua Marechal Floriano Peixoto próximo a número 300

Indica ao Executivo o alargamento da Rua São Francisco, no Bairro Rosário, a construção de muro gabião, passeio e meio fio em sua extensão

Indica ao Executivo a construção de uma ponte para transito de veículos e pedestres na ponte que liga a Rua Mauá - Bairro Alvorada á Rua José Alberto Teixeira dos Santos - Bairro Santa Mônica e continuidade da construção de muro gabião ao longo das margens do rio

Indica ao Executivo a verificação junto a empresa de BPF cartões, contrato 309/2023, porque muitos comércios não aceitam o cartão da empresa BPF

Indica ao Executivo que seja feita a limpeza do passeio da Rua Bento Alves na altura do número 498

Indica ao Executivo que seja Feita a limpeza do parquinho e a recolocação dos aparelhos da academia ao ar livre da localidade de Santa Quitéria

Indica ao Executivo que solicite a complementação de Pavimentação asfáltica da rua José Joaquim Ferreira situada no Chacreamento Profeta

Indica ao Executivo que faça a adequação do trevo da LGA situado as margens da MG-030

Indica ao Executivo o que realize o posteamento e a extensão de rede de energia elétrica em todas as ruas do bairro Terra Branca

Indica ao Executivo que realize a colocação de meios-fios (bordas das calçadas); sarjetas (escoadouros para as águas das chuvas); bueiros e
descidas d'água de todas as ruas do bairro Terra Branca

Indica ao Executivo e a instalação de captadores de águas pluviais na Rua Noeme Ferreira Lobo, n'308, Basílica

Moção de Aplausos ao Senhor Welerson Geraldo Athaydes, pela premiação no Brasília Photoshow, conquistando o primeiro lugar no principal concurso de Fotografia do Brasil e da América do Sul

Moção de Pesar à família de José Fernandes Dias, cujo falecimento ocorreu na ultima sexta feira dia 07/02/2025

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cleber José Portela da Costa, pelo falecimento ocorrido em 20 de janeiro de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Evanildo Pinheiro da Silva pelo falecimento ocorrido dia 08 de fevereiro de 2025

PMC/SEPLAN/DCONV/012/2025 - Cópia do Contrato de Rateio n°001/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos - ECOTRES -

PMC/SEPLAN/DCONV/014/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°01/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART -

PMC/SEPLAN/DCONV/015/2025 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°001/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE -

PMC/DC/010/2025 - Resposta ao Ofício n°08/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEPLAN/DCONV/025/2025 - Cópia do Termo de Prorrogação do Ofício ao Termo de Colaboração n°02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN

PMC/SEPLAN/DCONV/026/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio n°01/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/020/2025 - Cópia do Contrato de Comodato n°01/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/018/2025 - Cópia do Termo de Convênio n°03/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/017/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°09/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário Frederico Ozanam

PMC/SEPLAN/DCONV/016/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n°11/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Corrêa Evangelista

Denomina Praça da Família Rotária o espaço público situado à Av. Julia Kubitscheck, em frente ao Terminal Rodoviário Francisco Neves

Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 28/12/2012, que dispõe sobre o Espaço Territorial Tombado denominado Conjunto de Serras Casa de Pedra para incluir a Serra do Pires

Requer ao Executivo que solicite à Secretaria de Obras:

1) Quem autorizou o uso do espaço da praça de eventos para colocar material do viaduto.?
2) Tem alguma ordem por escrito, e se sim assinado por quem?
3) Tem previsão da retirada dos materiais?
Se tem previsão para a retirada dos materiais, nos informe a data
4) A legalidade para o espaço virar um pátio de canteiro de obras

Requer ao Executivo informações detalhadas sobre a obra em andamento no bairro Lucas Monteiro, especificamente na Rua José Siqueira (esquina com a rua Raimundo Mota). Considerando o interesse da população local e a importância de assegurar a transparência nas ações públicas, requeremos os seguintes esclarecimentos:

1). Quais os objetivos efetivos da intervenção e quais melhorias estão previstas para a área?
2). Quais são as etapas da obra, o prazo estimado para sua conclusão e valor total
3). Qual empresa ou entidade está responsável pela execução da obra, e quem são os responsáveis técnicos envolvidos?
4). A contratação é proveniente de qual processo licitatório?
5). Cópia do laudo de sondagem;
6). Copia do projeto executivo;
7). Aprovação do projeto pela diretoria responsável;
8). Cópia dos diários de obra até a presente data.

Requer ao Executivo que seja feito um TAC entre a prefeitura, Ministério Público e Copasa para que a população tenha um desconto nas taxas de agua e esgoto, devido ao alto volume de agua usado na limpeza das residências devido a poeira da mineração

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe projeto de continuidade do contorno Norte e binário santo Antônio?
Caso afirmativo enviar cópias e detalhamentos do mesmo
2) Com avanço da mineração Casa de Pedra, pela empresa CSN, tem projeto voltados
para o trânsito no entorno da mina?

Requer ao Executivo as seguintes informações e que exiba a cópia de toda a documentação abaixo relacionada:

1) Folha de pagamento detalhada dos trabalhadores ativos e inativos dos últimos período desejado], com a discriminação das verbas salariais e dos encargos recolhidos;
2) Guias de recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e respectivas competências dos últimos [período
desejado;
3) Guias de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), incluindo extratos dos depósitos efetuados em nome dos trabalhadores; Guias de recolhimento do PIS/PASEP sobre a folha de pagamento;
4) Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) dos funcionários desligados nos últimos [período desejado], com
comprovantes de pagamento das verbas rescisórias;
5) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Comprovantes de pagamento do aviso prévio indenizado, férias
vencidas e proporcionais, 13° salário e eventuais indenizações dos trabalhadores inativos;
......

Requer que seja encaminhado à esta Casa Legislativa, cópia do Processo nº11.680/2023, na íntegra

Requer ao Executivo as seguintes informações referentes ao Consórcio CH Goiabeiras:

1) Cópia do edital licitatório na íntegra;
2) Ordem de serviço;
3) Cópia do extrato de pagamentos;
4) Cópia do valor pago com a multa de destrato;
5) Cópia das notificações do edital até o destrato feito pelo Tribunal de Contas

Requer ao Executivo que encaminhe à esta Casa Legislativa, informações sobre o Processo Administrativo 7770/2024 - doação de área pública

Requer ao Executivo informações referentes ao processo de construção da creche no bairro Paschoal Vartuli, sendo:

1) Cronograma de execução da obra
2) OS (ordem de serviços) emitidas

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre as obras de construção do módulo 2 da UBS do Bairro Jardim Profeta e UBS do Bairro Primavera, bem como, informações sobre o início da construção do prédio de fisioterapia:

1) Cópia do Projeto Executivo das obras citadas;
2) Cópia das RTs de projeto;
3) Cópia da RT de execução;
a) Cópia dos laudos de sondagem;
5) Qual o contrato foi executado?
6) Cópia das planilhas de medição com as notas de empenho e os respectivos pagamentos;
7) Copia das Ordens de Serviço

Requer a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Loja O Boticário

Requer a limpeza do Rio nos pontos Marechal Floriano, Assim como a colocação de lixeiras na Rua Padre Antônio Corrêa

Solicita a instalação de uma grade de proteção no quarteirão Açominas centro - Congonhas