Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Convidamos para o "1º Fórum Regional de Integridade: Desafios da Implantação de Programas de Integridade nos Municípios", no dia 23 de setembro de 2025. Este evento institucional reunirá autoridades públicas, especialistas renomados e gestores comprometidos com o fortalecimento da governança pública. O objetivo é fomentar a cultura da ética, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos municipais. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através da plataforma Sympla, acessível via QR Code disponível no convite oficial ou pelo link abaixo.

Indica ao Executivo que seja realizada a limpeza e revitalização do espaço que fica na Av. Altary de Souza Ferreira, 182, Bairro Boa Vista

Indica ao Executivo que viabilize a extensão da rede elétrica no Chacreamento Vila Romão, atendendo à demanda de moradores da localidade

Indica ao Executivo que faça a realização da instalação de refletores na Escola Municipal José Monteiro de Castro que fica localizada na Rua José Bento Pinheiro, Boa Vista

Indica ao Executivo que realize implantação de um ponto de ônibus no Chacreamento Vila Romão e a realização de serviço de capina na localidade

Indica ao Executivo que se inicie a obra de pavimentação com piso intertravado no Chacreamento Vila Romão

Indica ao Executivo que solicite a pavimentação das Ruas:

1) Rua Jéssica Oliveira - Rua 12;
2) Rua José Gonçalves - Rua 13;
3) Rua Maria Conceição Rodrigues - Rua 14 (conclusão), no Chacreamento Água Boa.

Indica ao Executivo que solicite a construção de extensão de rede elétrica nas Ruas:

1) 11 ( José Paulino Ferreira Filho )
2) 12 ( Jéssica Oliveira )
3) 13 ( José Gonçalves ) e a conclusão da Rua 14 ( Maria da Conceição Rodrigues )
Localizado no Chacreamento Água Boa

Indica ao Executivo que solicite extensão da rede elétrica entre os números 246 e 326 na Rua José Gregório, no Bairro Pires

Indica ao Executivo uma análise técnica para construção de abrigos de ônibus em toda extensão da Avenida Noemi Ferreira Lobo próximo aos número 893 e 1199, no Bairro Basílica

Indica ao Executivo que sejam adotadas as devidas providências para a execução de obras de infraestrutura urbana na Rua José Dias Leite, no Bairro Vila Nereu:

1) Pavimentação asfáltica;
2) Implantação de sistema de drenagem de águas pluviais.

Indica ao Executivo infraestrutura urbana nas seguintes Ruas localizadas, na comunidade conhecida como Sítio Bela Vista, no Bairro Campo das Flores:

1) Rua Sóstenes da Silva Souza - Execução de meios-feios, extensão da rede elétrica e postes com luminárias, no trecho de aproximadamente 126 metros;
2) Rua Pedro da Silva - Execução de extensão da rede elétrica, postes com luminárias, pavimentação asfáltica e implantação de meios-fios

Indica ao Executivo que viabialize a realização de manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados próximo ao número 82, na Rua São Tiago, no Bairro Novo Plataforma

Indica ao Executivo que elabore o projeto e providencie a criação de uma praça pública no Bairro Mirante, especificamente na área localizada entre a bifurcação das Ruas Ademir Pereira de Oliveira e José Lívio Vartilli

Indica ao Executivo a instalação de abrigos para ponto de ônibus nas localidades de Vila Cardoso e Monjolos

Indica ao Executivo a extensão de rede elétrica com iluminação na Estrada Real Francisco Mário de Freitas no Distrito de Alto Maranhão

Indica ao Executivo que solicite a realização das seguintes obras de infraestrutura na Rua Santa Rita de Cássia, nas proximidades do n°695 no Bairro Vila José Marques:
1) Extensão da rede elétrica e braço Luminária para atendimento completo da via e propriedades da localidade

Indica ao Executivo que estude a viabilidade da instalação de 2 postes de luz na Rua Maria Clotilde Viana, n°109,no Bairro Praia

Moção de Aplausos ao Maestro Rui Luiz do Espírito Santo, pela brilhante regência da Fanfarra do CET ( Centro de Educação Tecnólogica e da Banda Marcial do Projeto Arte na Escola, que se destacam como expressões culturais e educacionais de grande relevância para o Município de Congonhas

Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Pereira Santana, pela brilhante regência da Fanfarra da Escola Estadual Lamartine de Freitas

Moção de Pesar pelo Falecimento de Izabel Pereira de Faria, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Joaquim Marques Do Carmo, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025

PMC/GAB/DRLEG/192/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/234/2025 do Vereador Mércio

PMC/GAB/DRLEG/193/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/223/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/194/2025 - Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos CMC/224/2025, CMC/228/2025 do Vereador Galileu uma vez que necessita de um prazo maior de atendimento

PMC/GAB/209/2025 - Encaminha em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que ''Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que 'Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências'''

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Fanfarras

Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que 'Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências'''

Requer ao executivo que enviem as seguintes informações

1) Contrato e a adesão de ata da Empresa PAVOTEC
2) Qual a Estrutura de funcionários usada no Município de Congonhas, com a documentação que comprova esse vínculo

Requer ao Executivo que enviem as seguintes informações:

1) • Todos os atestados médicos dos funcionários apresentados até a presente data referente ao ano 2025 e as respectivas folhas de pagamentos mensal dos funcionários de janeiro até agosto/2025.

Requer ao Plenário em conformidade com o art. 160 do Regimento Interno, a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 71/2025 - Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que 'Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências'''

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1). Qual a procedência dos notebooks utilizados atualmente pela Secretaria Municipal de Educação?
2). Qual o número da licitação?
3). Qual a empresa contratada?
4). Qual o número de itens comprados?

Requer ao Executivo junto a Secretaria competente, informações sobre a retirada de dois postes em frente a escola do Pequiri.

Requer ao Executivo que enviem as seguintes informações:

1) • Todas as medições e empenho de pagamento das Empresas CMM Projetos e AGD referentes aos anos 2024 e 2025.