Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Convite para a entrega da Challenge Coin aos ''Heróis da Vida real'', e o lançamento do documentário institucional: ''A transformação de uma Polícia que protege'' a realizar-se no dia 27 de Novembro ás 2025, ás 9 horas. Polícia Militar de Minas Gerais

Indica ao Executivo que sejam tomadas providências para a instalação de uma lixeira na Avenida Michael Pereira de Souza, nas proximidades do n°401, no Bairro Campinho

Indica ao Executivo que seja realizado o fechamento com muro entre a residência localizada no número 188 e a unidade Básica de Saúde (UBS) situada na Rua Arlindo Morais Faustino, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo seja realizada capina e limpeza da Rua José Gregório de Morais localizada no Bairro Pires

Indica ao Executivo que encaminhe para as seguintes Secretarias de Zeladoria Urbana, Secretaria de Obras, Secretaria Trânsito e Serviços Urbanos, a realização das seguintes melhorias na Rua Santo Antônio, Bairro Pires:

1). Serviço de capina e limpeza em toda a extensão da via, incluindo calçadas, canteiros e áreas adjacentes.
2). lnstalação de um quebra-molas em ponto estratégico da rua, conforme análise técnica, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança dos moradores e pedestres.

Indica ao Executivo que seja providenciada a instalação de uma lixeira na Rua Santa Inês, nas proximidades do n°47, no Bairro Centro

Indica ao Executivo que realize as obras de rede pluvial da Rua Emílio de Oliveira, 101, Bairro Primavera

Indica ao Executivo para construção de muro gabião na Rua Capitão Olímpio ao lado do número 375, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie todas as intervenções de infraestrutura necessárias para à Rua Maria Batista Cordeiro, que inicia no final da Rua Aladim Veloso, no Bairro Alvorada, abrangendo os seguintes serviços:

1). Construção e manutenção de meio fio;
2). Pavimentação asfáltica;
3). lmplantação e manutenção de boca de lobo;
4). lmplementação e manutenção de rede pluvial;
5). Rede esgoto;
6). Extensão de rede elétrica.

Indica ao Executivo a troca imediata de todas as luminárias/lampadas na Praça da Coqueria, Rua Diamantina altura do número 210, no Centro
. Fotos em Anexo

Indica ao Executivo poda das árvores na Praça da Coqueria, Rua Diamantina altura do número 210, Centro.

Indica ao Executivo o corte imediato de uma árvore que está morta na Praça da Coqueria, Rua Diamantina altura do número 210, no Centro
. Fotos em Anexo

Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos bueiros na Rua João Paulo Arges, em frente a Escola Estadual Feliciano Mendes.

Indica ao Executivo a manutenção das placas de sinalização atualmente não legíveis para condutores e pedestres, no cruzamento entre as Ruas Padre Antônio Correa e Padre Leonardo, Fotos em Anexo

Moção de Aplausos em reconhecimento ao trabalho realizado na 8° edição do PROFEST- Festival Nacional de Teatro de Congonhas, iniciativa promovida pela Associação Dez Pra's Oito, sob coordenação de seu idealizador, o Sr. João Sabará. Diante disso, registro Aplausos aos colaboradores do evento:

1) Zezeca
2) Patrícia
3) Danni
4) Lucas
5) Ângelo
6) Ana Clara
7) Hudson
8) Felipe
9) João
10) Fernanda
11) Restaurante Latorre (apoio á alimentação da equipe)
12) Restaurante O Tropeiro ( alimentação destinada aos artistas)

Moção de Pesar pelo falecimento de Clarinda Damas Mendes, ocorrido na Sexta-Feira, dia 21/11/2025

PMC/GAB/0247/2025 - Contrato 964474/2024 - Obras de Contenção de Encostas no Município de Congonhas

PMC/SMS/087/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/258/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/SMS/088/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/281/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEGOV/GAB/41/2025 - Encaminhamos o Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano de Custeio Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas e dá outras providências

PMC/SEGOV/GAB/43/2025- Em atenção á Emenda Impositiva 7/2025 do Exmo. Vereador Edonias Clementino de Almeida, com verba destinada á Associação Comunitária de Lobo Leite, informamos que a entidade renunciou o valor a Emenda, conforme documento em anexo

PMC/SEGOV/GAB/42/2025- Em atenção à Emenda Impositiva 13/2025 do Exmo. Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar, com verba destinada á Associação Comunitária do Pequeri, informamos que a entidade renunciou o valor da Emenda, conforme documento em anexo.

PMC/SEGOV/GAB/44/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 4/2025 do Exmo. Vereador Gerson Daniel de Deus, com verba destinada à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Congonhas, informamos que a entidade renunciou o valor da Emenda, conforme documento em anexo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com deficiência, autismo, mobilidade reduzida e idosos em eventos públicos e privados no Município de Congonhas e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano de Custeio Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhas e dá outras providências

Requer ao Executivo informações detalhadas sobre pessoas com doenças raras no Município, incluindo:

1) Quantidade de pessoas com doenças raras registradas no Município;
2) Quais doenças raras são identificadas nos registros da secretaria?;
3) Quais medicamentos o município oferece para esses pacientes e para quais doenças?;
4) Informar também se existe atendimento ou serviço especialmente para pessoas com doenças raras.

Requer ao Executivo às seguintes informações:

1). Se já existe ou se há planejamento para a contratação de empresa de manutenção dos telhados das quadras esportivas e quadras escolares no Município de Congonhas.

Requer ao Executivo que encaminhe, informações sobre a empresa Vigilarme, que está com novo aditivo:

1). Quando começa o aditivo?;
2). O aditivo tem legalidade?;
3). Dados e informações sobre a empresa;
4). Tem previsão para nova licitação?;
5). Qual a quantidade de funcionários contratados com a nova licitação?.

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao:

- Projeto de Lei 092/2025: Cria a Política Pública de Ciência, Tecnologia e Inovação de Congonhas e institui o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação de Congonhas/MG e revoga a Lei Municipal n°.4.320, de 11 de junho de 2025.