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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<span style="font-family: Times New Roman, serif;">Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezenove minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Congonhas para a realização da 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA, da Sessão Legislativa de 2021, presidida pelo Vereador Hemerson Ronan Inácio e secretariada pelo Vereador Lucas Santos. Feita a chamada, verificou-se a presença de todos. </span>
2. Apreciação da Ata da Sessão anterior
<span lang="PT" style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Após a leitura da ata da reunião anterior abriu-se discussão, não havendo quem quisesse discutir ou retificar, foi considerada aprovada. </span>
3. Correspondências Diversas
4. Correspondências do Executivo
<div>Ofício PMC/Gapre/160/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 91/2021 - Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/161/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 92/2021 - Dispõe sobre o reajuste do "Cartão Cesta Servidor".</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/163/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 93/2021 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/164/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 94/2021 - Autoriza o poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Policia Militar de Minas Gerais - 73ª Cia. PM/31º BPM/13º RPM.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/165/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 95/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos ao Lar Comunitário das Operárias de São José.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/166/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 96/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/167/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 97/2021 - Autoriza o Poder Executivo realizar despesas de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Cerais – PCMG.<br /><br /> <div>Ofício PMC/Gapre/168/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 98/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos â título de contribuição para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG.</div> <div> </div> <div>Ofício PMC/Gapre/169/2021 – de autoria do Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 99/2021 - Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios Mineradoras de Minas Gerais - AMIG.</div> </div>
5. Correspondências Vereadores
<div>Indicação CMC/709/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a operação tapa buracos na Av. Marechal Floriano, próximo ao bar Beira Rio, bairro Centro.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/710/2021 – de autoria do Vereador Lucas Santos, solicitando a instalação de lixeira com tampa na rua Joaquim Resende Barbosa, em frente ao nº 81, bairro Cristo Rei.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/711/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando a instalação de iluminação pública na praça onde esta localizada a academia ao ar Livre e playground, bairro Pequeri.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/712/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando que elabore Projeto de Lei versando sobre a municipalização do trecho da Rodovia MG-383 no trecho compreendido entre o bairro Dr. Joaquim Murtinho (entroncamento com a BR040) e o Distrito do Alto Maranhão.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/713/2021 – de autoria do Vereador Eduardo Ladislau, solicitando que providencie a revitalização da Praça São Sebastião, bairro Pequeri.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/714/2021 – de autoria da Vereadora Patrícia Monteiro, solicitando a instalação de um ou mais postes de iluminação (com braço de luminária) na rua Pedro Paulino, bairro Primavera.</div> <div><br /> <div>Indicação CMC/715/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a substituição da lâmpada do poste que se encontra queimada na rua Antônio Faria da Costa, próximo ao nº 94, bairro Pires.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/716/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a instalação de redutor de velocidade na rua Anastácio Dantas, próximo ao nº 324, bairro Pires.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/717/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a construção de passeio em torno do posto de saúde, na rua Antônio Faria da Costa, nº 94, bairro Pires.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/718/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando a troca da tampa de bueiro localizado na rua da Saudade, próximo ao nº 100 , bairro Centro.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/719/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando que realize a operação tapa buraco na rua José Lazaro Seabra, bairro Alvorada.</div> <div> </div> <div>Indicação CMC/720/2021 – de autoria do Vereador Sebastião Moreira, solicitando obras de extensão de rede elétrica na rua Raimundo Querino Cordeiro, bairro Alvorada.</div> </div> <div><br /> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 096/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 091/2021 - Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal. Aprovado por 9 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 092/2021 - Dispõe sobre o reajuste do "Cartão Cesta Servidor". Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 093/2021 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG. Aprovado por 10 votos.</div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 094/2021 - Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Policia Militar de Minas Gerais - 73ª Cia. PM/31º BPM/13º RPM. Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 095/2021 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos ao Lar Comunitário das Operárias de São José. Aprovado por 10 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 097/2021 - Autoriza o Poder Executivo realizar despesas de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG. Aprovado por 12 votos.</div> <div> </div> <div>Requerimento – Vereadores – aplicação do Art. 160 do R.I. ao Projeto de Lei nº 087/2021 - Autoriza o Município de Congonhas a celebrar termo de fomento com a Associação Vida Nova. Aprovado por 12 votos.</div> </div>
6. Pequeno Expediente
Manifestaram os seguintes Edis:<br /><br /> <div>Ver. Igor Jonas Souza Costa;</div> <div> </div> <div>Ver. Vanderlei;</div> <div> </div> <div>Ver. Eduardo Ladislau;</div> <div> </div> <div>Ver. Eduardo Matosinhos;</div> <div> </div> <div>Ver. Lucas Santos;</div> <div> </div> <div>Ver. Patrícia Monteiro;</div> <div> </div> <div>Ver. Edonias;</div> <div> </div> <div>Ver. José Bernardes;</div> <div> </div> <div>Ver. Roberto Kleiton;</div> <div> </div> <div>Ver. Hemerson Ronan;</div>
7. Grande Expediente
Manifestaram os seguintes Edis:<br /><br /> <div>Ver. Igor Jonas;</div> <div> </div> <div>Ver. Vanderlei Ferreira;</div> <div> </div> <div>Ver. Averaldo Pereira;</div> <div> </div> <div>Ver. Sebastião Moreira;</div> <div> </div> <div>* Todas as manifestações ocorridas no Pequeno e Grande Expediente estão gravadas nos sistemas de áudio e de vídeo desta Casa.</div>
