Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica ao Executivo a operação tapa buracos na Av. Marechal Floriano, próximo ao bar Beira Rio, bairro Centro. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica ao Executivo a instalação de lixeira com tampa na rua Joaquim Resende Barbosa, em frente ao nº 81, bairro Cristo Rei. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 711 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 3795
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na praça onde esta localizada a academia ao ar Livre e playground, bairro Pequeri. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 712 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 3796
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que elabore Projeto de Lei versando sobre a municipalização do trecho da Rodovia MG-383 no trecho compreendido entre o bairro Dr. Joaquim Murtinho (entroncamento com a BR040) e o Distrito do Alto Maranhão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 713 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Protocolo: 3797
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que providencie a revitalização da Praça São Sebastião, bairro Pequeri. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 714 de 2021
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 3802
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo a instalação de um ou mais postes de iluminação (com braço de luminária) na rua Pedro Paulino, bairro Primavera. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3758
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3759
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do "Cartão Cesta Servidor" - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3790
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3791
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - 73ª Cia. PM/31º BPM/13º RPM - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos ao Lar Comunitário das Operárias de São José - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3793
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3794
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo realizar despesas de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3811
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos â título de contribuição para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 3812
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG - |
Matéria lida |