Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie as trocas das lâmpadas de iluminação em todos os postes do bairro Dom Oscar, por lâmpadas de LED.

Indica ao Executivo que providencie a instalação da rede pluvial na rua Miguel Ribeiro dos Santos, bairro Complementação Novo Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica juntamente com a instalação de luminárias em todo o bairro Água Boa.

Indica ao Executivo que providencie o manilhamento do córrego no bairro Complementação Novo Rosário, que passa nos fundos da rua Miguel Ribeiro dos Santos.

Indica ao Executivo a implementação de uma nova rede pluvial na rua Felício Rossi, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo a implementação de uma nova rede de esgoto na rua Felício Rossi, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de dois "quebra-molas" na rua José Quirino, bairro da Pedreira, sendo um próximo ao nº 20e outro próximo ao nº 88.

Indica ao Executivo que realize a "operação tapa buraco" na rua José Flaviano Ferreira, bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo que realize a construção de uma rede pluvial em todo o bairro Vila Nereu.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica, instalação de poste, juntamente com a iluminação pública na Avenida Lucy Laureano Antunes, localizada no bairro Santa Vitória.

Indica ao Executivo que providencie a construção de um muro gabião na rua Compadre Pereira, próximo ao nº 145, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie uma linha de ônibus que desça na rua da creche do Alvorada (próximo a quadra) e siga sentido a praia, passando pela rua José Quirino.

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua José Flaviano Ferreira.

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Luiz Roberto de Melo.

Indica ao Executivo que realize um estudo e faça um alargamento da rua Jesus Dorneles, bairro Campo das Flores.

Indica ao Executivo que realize a troca de todas as lâmpadas do bairro Campo das Flores, por lâmpadas de LED.

Indica ao Executivo que providencie as instalações dos corrimões nas rampas laterais da Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a construção de um sistema de drenagem pluvial próximo ao Ginásio Poliesportivo, no Distrito de Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da rua Téodolino José da Silva, próximo ao número 51, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a extensão da rede elétrica instalando um poste e faça a colocação de luminárias na rua Téodolino José da Silva, de frente ao nº 150, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a construção de uma calçada para pedestre na rua Felicio Rossi, bairro Alvorada próximo ao nº 551.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de meio-fio em toda extensão da rua Felicio Rossi, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza do passeio na rua Felicio Rossi, bairro Alvorada, próximo ao nº 551.

Indica ao Executivo que providencie a construção de uma calçada para pedestre na rua Felicio Rossi, bairro Alvorada, próximo ao nº 175.

Indica ao Executivo que providencie a construção de um muro de gabião na rua Teodolino José da Silva, em frente ao nº 150, bairro Alvorada.

Indica ao Executivo que providencie o reposicionamento para a lateral, do poste localizado em frente a casa de nº 432, rua José Bernardes, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a limpeza do passeio na rua Felicio Rossi, bairro Alvorada próximo ao nº 175.

Indica ao Executivo que providencie a troca das lâmpadas da passarela do bairro Pires, que sejam instaladas lâmpadas de LED.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico na rua Alfredo Pascoal, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Anastácio, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Cecília Victor, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Avelino Gonçalves, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a troca das lâmpadas nos postes da rua Anastácio, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Raimundo Freire, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Luiz Pereira da Silva, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie o fechamento (tampe) o buraco de esgoto localizado na rua José Braz dos Reis, bairro Alvorada, próximo ao nº 305.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de luminárias no beco localizado na rua José Braz dos Reis, próximo ao nº 303.

Indica ao Executivo que providencie a operação tapa buraco na rua São Geraldo, próximo ao nº 56.

Moção de Pesar aos familiares de Bernardo Rafael Lopes de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido em 25 de novembro de 2022

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/260/2022 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Congonhas, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e a 73ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil - MG.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/264/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/261/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2019, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC.

PMC/SEGOV/247/2022 - resposta ao requerimento CMC/248/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/248/2022 - Resposta ao requerimento CMC/256/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/250/2022 - Resposta ao requerimento CMC/294/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

Altera a Lei Municipal nº 4.047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas de convênio com a Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ.

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas mediante convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais - 73ª Cia PM/31ºBPM/13ºRPM.

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG.

Altera a Lei nº 3.007/2010 e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Já existe um projeto para a construção de uma nova ponte na entrada do bairro Campos Altos?

2) Caso já exista, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual a modalidade de contratação adotada?
2) Qual o valor e prazo do contrato? Enviar cópia do contrato.
3) Qual o endereço sede da empresa?
4) Quais projetos já foram entregues pela empresa ao Município? Enviar cópia dos projetos.
5) Quanto já foi pago à empresa pelos serviços já prestados? Especificar o valor pago por cada projeto entregue e enviar cópia dos empenhos.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Visando a maior segurança dos moradores e usuários da via, já existe um projeto para a realização da extensão da rede elétrica e instalação de luminárias?
2) Caso exista, solicito que esteja enviando o cronograma ou projeto de tal serviço.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Já existe um projeto para a colocação de meio fio na rua supra citada?
2) Caso exista, qual a data prevista para o início da obra?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Para que traga mais segurança aos usuários da via é necessário que seja feito um passeio, há algum projeto para a construção do mesmo no local supracitado?
2) Caso já exista um projeto ou cronograma, solicito que esteja me enviando.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto para instalação de meio fio no local supracitado?
2) Caso já exista um projeto solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto de pavimentação asfáltica no local a cima citado?
2) Caso já exista um projeto, ou mesmo um cronograma solicito que me envie.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) É de capacidade e dever do Poder Executivo dar melhores condições a população. Uma das necessidades atuais é a rede elétrica. Existe por parte do Poder Executivo um projeto para a extensão de rede elétrica, instalando o número de postes necessários até ao final da rua supra citada?
2) Caso já exista um projeto ou cronograma solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) A falta de luminosidade traz grandes perigos e transtornos aos moradores. A rua a cima citada encontra-se sem iluminação pública. Já existe por parte do Poder Executivo um projeto para a instalação de luminárias no local supra citado?
2) Caso já exista um projeto solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Visando melhores condições aos moradores é importante e necessário que seja criado um Rede Coletora de Esgoto, inclusive, destaco, que torna-se uma questão de saúde pública, pois o esgoto é nocivo e atrai animais transmissores de graves doenças. Já foi criado um projeto para a criação da rede coletora de esgoto no local supra citado?
2) Caso já exista um projeto solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Afim de sanar vários problemas, dentre eles destaco o alagamento da via e das casas, é necessário a realização da construção de um sistema de drenagem pluvial, que trás maiores condições aos moradores e usuários da via. Já existe um projeto para a instalação do sistema de drenagem pluvial na rua supra citada?
2) Caso já exista um projeto solicito que esteja me enviando o mesmo.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto para a extensão de rede elétrica no bairro Campos Altos?
2) Caso já exista, solicito que envie o cronograma de tal serviço.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Em visita ao local supra citado, durante a semana em horário de funcionamento, constatei que estava fechado. Moradores disseram que está a quase dois meses assim. Qual o motivo de estar fechado?
2) Qual a data prevista para que o mesmo seja reaberto e retorne os atendimentos à população?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Já foi criado um projeto ou cronograma para a troca das lâmpadas da rua Jesus Dorneles, bairro Campo das Flores?
2) Caso já tenha, solicito que esteja enviando o cronograma.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o número de famílias atendidas pelo aluguel social pagos pelo governo?
2) Visando que muitos dos que estão em alugueis sociais pagos pelo governo, tiveram as suas casas interditadas definitivamente, e não poderão retornar a elas por apresentarem grandes riscos, existe um projeto para doação de um novo lar a essas pessoas?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o número de pessoas atendidas até 20 de novembro de 2022 com materiais de construção doados pelo governo municipal?
2) Quais os critérios para que a solicitação de materiais de construção de uma pessoa seja atendida?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Já existe um projeto para a contenção deste barranco?
2) Caso haja, solicito que envie o cronograma das obras.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe num cronograma para a instalação de postes com extensão de rede elétrica na rua Ricardo Alexandre da Paixão, bairro Cinquentenário?
2) Caso exista, peço que envie o cronograma ou a data para a realização do serviço.

Requer ao Plenário que realize a convocação do Secretário de Educação, Sr. Rodrigo Silva Mendes, para comparecer à reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Discriminação do valor total gasto com obras no município no ano corrente.
2) Discriminação do valor total gasto, especificamente, com iluminação pública no município no ano corrente.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais medidas foram tomadas pelo Governo Municipal a fim de mitigar os possíveis danos em caso de índices pluviométricos elevados nos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023?
2) Foram feitas obras de prevenção a deslizamentos e enchentes por meio da Secretaria de Obras e infraestrutura do Município de Congonhas?

Requer ao Executivo que seja suspenso o Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PMC 050/2022.

Requer ao Plenário que professores abaixo relacionados da Rede Estadual de Ensino ocupem a Tribuna desta Casa Legislativa, na reunião de 29 de novembro de 2022.

Requer ao Executivo a seguinte solicitação:
1) Que conceda aos aposentados e pensionistas vinculados ao Município de Congonhas, um bônus de Natal, no mesmo valor concedido aos servidores da ativa, de modo a fazer justiça àqueles que dedicaram sua vida ao Município.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual foi a modalidade de licitação empregada para contratação dos serviços de iluminação e demais ornamentos de Natal no Município?
2) Requer-se cópia integral do referido processo licitatório.
3) Requer-se cópia do contrato firmado com a empresa vencedora do certame.
4) Qual foi o valor gasto com a iluminação e ornamentos de Natal no Município?

Ofício nº 001/2022/gab_ver_ Averaldo Pereira da Silva - Renuncia à representação de Líder e porta-voz nesta Casa Legislativa.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 74/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2023.