10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

A Secretaria Municipal de Cultura convida para participar da Festa Mineira da Culinária Quilombola ''CUQUI'' que será realizado entre os dias 10 e 12 de Abril de 2026, no Centro Cultural Romaria.

A Prefeitura Municipal de Congonhas tem a honra de convidar para o evento de Lançamento do "Canal de Denúncias e Ouvidorias" Dia 09/04 das 09H às 12H30

Seminário Orientativos ( preparação e alinhamento ) Serão Realizadas duas sessões possibilitando a participação na data que melhor de adequar 22/04, ás 09h, no Cine Teatro Leon; 23/04,ás 14h, no Cine Teatro Leon;

Indica ao Executivo que seja realizada a implantação de rede de esgoto na Rua da Cruzul, nas proximidades da residência n° 69, localizada no Bairro Pires

Indica ao Executivo que seja realizado um estudo técnico para implantação de sinalização de "Proibido Estacionar" na Rua Aristides de Paula Reis, Bairro Eldorado, nas proximidades do número 192

Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção da via pública, com reparo das rachaduras e do afundamento do asfalto, bem como o tapamento dos buracos existentes na Rua Ceará, em frente ao n°123, Bairro Bom Jesus

Indica ao Executivo que encaminhe ao departamento competente, solicitando a pavimentação com blocos intertravados nas vias que ainda não possuem essa infraestrutura no Chacreamento Vieiro

Indica ao Executivo que encaminhe ao Departamento competente, solicitando toda infraestrutura urbana no Bairro Monjolos, nos seguintes pontos: 1). Conclusão da Ligação da Rede de Abastecimento de Água, limpeza da mina e Biodigestores. Local: Rua Praça Jaime Luiz dos Santos, próximo ao n°66, Monjolos; 2). Manutenção Corretiva dos Equipamentos da Academia ao Ar Livre; 3). Execução de Paisagismo e Manutenção Estrutura nas Praças Públicas Locais; 4). Continuidade da Pavimentação com Blocos lntertravados. Parque dos Monjolos, Rua 7; 5). Extensão da Rede de iluminação Pública, local: Rua Joana Egge de Resende, nas proximidades do n° 56 e Rua 7, (Parque dos Monjolos) - Bairro Monjolos; 6). Execução de Serviços de Capina com patrol e Escória para estrada rural - Parques dos Monjolos (Sitio Cantinho da Roça).

Indica ao Executivo a realização de infraestrutura urbana na Rua Neusa Maria Barbosa, continuação da Rua Mateus Eduardo Gomes, Bairro Leopoldino Barbosa: 1) Extensão de rede elétrica; 2) Pavimentação asfáltica; 3) Execução de meio-fio (guias de concreto); 4) lmplantação de rede para abastecimento de água (sistema de distribuição de água potável - COPASA

Indica ao Executivo solicitando a implantação de sisfema de drenagem de águas pluviais na Rua Explendor, no Terra Branca, com interligação à rede existente na Rua Arlindo Morais Faustino, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo solicitando a realização de estudos técnicos e a adoção de medidas para atendimento das demandas de infraestrutura, mobilidade urbana, serviços públicos e qualidade de vida nas comunidades dos Bairros Esmeril e Barra do Santo Antônio, no Município de Congonhas/MG

Indica ao Executivo solicitando a seguinte intervenção na Avenida Jair Pereira Toledo, no Bairro Jardim Profeta: . Extensão de rede elétrica para viabilizar a instalação de braços de luminária na via

Indica ao Executivo no sentido cie solicitar ao Executivo que providencie melhorias urgentes para a Rua Padre João Pio, no Bairro Matriz, que atualmente a rua encontra-se cheia de buracos e irregularidades, os passeios se encontram em péssimas condições e o uso irregular dos mesmos como estacionamento, comprometem a mobilidade de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida. A poda de árvores precisa ser revisada, visando a saúde da planta e a segurança das pessoas; a iluminação está precária, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a criminalidade; além da falta de segurança e o uso de pessoas em situação de Rua.

Indica ao Executivo que realize a poda da árvore localizada na Rua Chico Mendes, Bairro Cristo Rei, especificamente no ponto de ônibus.

Indica ao Executivo que providencie a troca das lâmpadas da praça Geraldo Vicente Alves localizada na Rua Dom Pedro l, Centro, em frente ao no 86, próximo ao CET( Centro de Educação Tecnológica) .

Apresenta Moção de Aplausos ao Ponto de Cultura Dez Pra´s Oito, pela realização da encenação Bíblica da Semana Santa de 2026, nas Pessoas de Edilson Ribeiro ( diretor do espetáculo ), Danni Junqueira ( coordenadora ), e José Feliz Junqueira ( supervisor Geral )

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Wagner Carlos da Costa, ocorrido no dia 03 de abril de 2026

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Sr. Wilson Resende de Jesus, ocorrido no dia 05 de Abril de 2026

PMC/SEGOV/54/2026 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores o Projeto de Lei que Dispõe sobre a concessão de Benefícios Mitigadores Temporários às famílias e comerciantes impactados pelas obras de contenção de encostas e eliminação de riscos geotécnicos na região compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjacências, no Bairro Basílica e dá outras providências

PMC/SEFIN/011/2026 - Quadros demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1° Bimestre do exercício de 2026 -

PMC/SEGOV/GAB/91/2026 - Encaminha o Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Turismo no Âmbito do Município de Congonhas - MG

PMC/SEGOV/GAB/088/2026 - Solicita dilação de prazo para a resposta do Requerimento CMC/016/2026

PMC/SEGOV/GAB/082/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/87/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães

PMC/SEGOV/GAB/083/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/65/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães

PMC/SEGOV/GAB/084/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/53/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães - Observação: Devido à extensão dos documentos de resposta ao Requerimento, não é possível inseri-los em um único arquivo. Dessa forma, o restante da resposta está anexada em Documento Acessório.

PMC/SEGOV/GAB/087/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/11/2026 protocolado pelo Vereador Geraldo Gilmar Seabra

PMC/SEGOV/GAB/089/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/47/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães.

PMC/SEGOV/GAB/090/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/45/2026 protocolado pela Vereadora Kate Bárbara Marques Urzedo

PMC/SEGOV/GAB/093/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/27/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes.

PMC/SEGOV/GAB/094/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/76/2026 protocolado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/GAB/092/2026 - Resposta ao Requerimento CMC/62/2026 protocolado pela Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães.

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Mitigadores às famílias e comerciantes impactados pelas obras de contenção de encostas e eliminação de riscos geotécnicos na região compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjacências, no Bairro Basílica e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Turismo no Âmbito do Município de Congonhas - MG

Requer ao Executivo através da Secretaria de Planejamento as seguintes informações: 1)- O Hotel Congonhas, conhecido popularmente como Hotel do Jucão, encontra-se com suas obras paralisadas há vários anos. Existe um projeto em andamento para reforma total do referido imovel? 2)- O Processo 308/23 e Contrato 376123 no valor de mais de 400 mil reais tinha prazo inicial de 12 meses. Foi concluída essa etapa constante do referido contrato? 3)- A Rua Vitor de Freitas (Rua do Hotel do Jucão) possui uma escadaria historica, margeando a linha férrea. Existe algum projeto em andamento para revitalização desta parte central e conclusão das obras do Hotel do Jucão?

Requer ao Plenário, o pagamento de diária completa, autorização e inscrição para participar da 11ª edição do Cenário das Doenças Raras no Brasil, a realizar-se no dia 08/06 de 2026, organizado pela Casa Hunter -

Os Vereadores que o presente subscrevem, em conformidade com o art. 160¹, do Regimento Interno , ouvido o plenário, requer a V.Exa. a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao: - Projeto de Lei 19/2026: Dispõe sobre a concessão de Benefícios Mitigadores Temporários às famílias e comerciantes impactados pelas obras de contenção de encostas e eliminação de riscos geotécnicos na região compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjacências, no Bairro Basílica e dá outras providências.

PMC/GAB/55/2026 - Razões de Veto Integral à Proposição de Lei n°11/2026, que dispõe sobre o tombamento dos chafarizes existentes no distrito de Lobo Leite - Projeto de Lei n°81/2025 -

PMC/GAB/57/2026 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°14/2026, que Dispõe sobre a destinação vinculada de recursos provenientes de multa administrativa ambiental aplicada no Município de Congonhas para ações de reparação socioambiental e prevenção de enchentes, e dá outras providências - Projeto de Lei n°13/2026 -

PMC/SEPLAG/DCONV/53/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°08/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC

PMC/SEPLAG/DCONV/69/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°87/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC

PMC/SEPLAG/DCONV/70/2026 - 4° Termo Aditivo ao Acordo de Contribuição, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Organização das Nações Unidas - ONU HABITAT

PMC/SEPLAG/DCONV/71/2026 - 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°13/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Corredores de Congonhas

PMC/SEPLAG/DCONV/72/2026 - 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°26/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Filhos do Imaculado Coração de Maria - AFICOM

PMC/SEPLAG/DCONV/73/2026 - 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°07/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC

Concede Menção Honrosa ''Mulher de Verdade'' à. Sra. Islene Nanci Lobo

Concede Menção Honrosa "Mulheres que Inspiram" à Sra. Ana Carla Fernandes Monteiro

Altera a Lei n°4.053, de 21 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Congonhas- COMAD

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação periódica dos profissionais que atuam em escolas públicas e privadas do Município de Congonhas para o atendimento a crianças com Transtorno do Espetro Autista (TEA) em situações de crise, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção e telefones públicos inativos ou obsoletos instalados em logradouros públicos no Município de Congonhas e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Cosplay no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de água potável e/ou a permissão de entrada com garrafas de água em eventos com aglorameração de pessoas no Município de Congonhas, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Mitigadores às famílias e comerciantes impactados pelas obras de contenção de encostas e eliminação de riscos geotécnicos na região compreendida entre a Rua Feliciano Mendes e a Rua Major Sabino e adjacências, no Bairro Basílica e dá outras providências

PMC/GAB/253/2025 - Veto Parcial à Proposição de Lei n°.48/2025 do Projeto de Lei 64/2025 que Institui o Dia do Monitor e Cuidador Escolar do Município de Congonhas/MG