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PDL 1/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Título de Cidadão Honorário - CAMILO JOSÉ DE ALMEIDA
Apresentação: 6 de Abril de 1981
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 42, de 08 de abril de 1981
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PDL 3/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária - ROSÁRIA ANDRADE DA GLÓRIA
Apresentação: 28 de Abril de 1981
Autor:
Sandoval de Souza Pinto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 44, de 27 de maio de 1981
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PDL 4/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza o Prefeito a criar o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE"
Apresentação: 29 de Abril de 1981
Autor:
Antônio Vicente Vieira
Texto Original
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PDL 5/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário - Dr. PEDRO PAULO SALES DIAS
Apresentação: 26 de Maio de 1981
Autor:
Fábio Coelho Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 43, de 27 de maio de 1981
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PDL 6/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário - Dr. ALOISIO MAGALHÃES
Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:
José de Freitas Cordeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 45, de 24 de junho de 1981
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PDL 7/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário - Dr. KARLOS RISCHBIETER
Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:
Antônio Vicente Vieira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 46, de 24 de junho de 1981
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PDL 8/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário - Dr. GALILEU REIS
Apresentação: 22 de Junho de 1981
Autor:
Ronaldo Cassemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 47, de 24 de junho de 1981
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PDL 10/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua "JOSÉ DE FREITAS SILVA", a Rua "C", no Bairro Preto, em Congonhas.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Texto Original
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PDL 11/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua "JOSÉ ANTONIO RIBEIRO", a Rua "A", Bairro Barro Preto, em Congonhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 1981
Autor:
Antônio Vicente Vieira
Texto Original
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PDL 12/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua "FERNANDO CORREA", a Rua "B", Bairro Preto, em Congonhas.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
Sandoval de Souza Pinto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 50, de 04 de agosto de 1981
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PDL 13/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública- Rua Dr. Alcides Rodrigues Dutra, bairro Preto.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Texto Original
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PDL 14/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Raimundo Mota, bairro Preto.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
José de Freitas Cordeiro
Texto Original
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PDL 15/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Djalma de Brito, bairro Preto.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
José de Freitas Cordeiro
Texto Original
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PDL 16/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Antônio Liberato Barbosa.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
José de Freitas Cordeiro
Texto Original
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PDL 17/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Joaquim de Oliveira Lima.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
José de Freitas Cordeiro
Texto Original
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PDL 18/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Nossa Senhora de Lourdes.
Apresentação: 5 de Outubro de 1981
Autor:
Ronaldo Cassemiro
Texto Original
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PDL 19/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Papa João Paulo I.
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Autor:
Ronaldo Cassemiro
Texto Original
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PDL 20/1981 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Cornélio de Souza Costa.
Apresentação: 18 de Dezembro de 1981
Texto Original
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PLO 19/1981 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade pública a Escola de 1º e 2º graus Nossa Senhora da Piedade - Congonhas MG
Apresentação: 25 de Junho de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 909, de 01 de julho de 1981
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PLO 24/1981 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Prédio Público - Estação de Tratamento de Água Dr. Wenceslau de Souza Coimbra
Apresentação: 28 de Julho de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 929, de 30 de novembro de 1981
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PLO 25/1981 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Logradouro Público - Praça Djalma Andrade
Apresentação: 28 de Julho de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 930, de 30 de novembro de 1981
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PLO 26/1981 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Ponte - Maestro Guilherme Santana
Apresentação: 28 de Julho de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 931, de 30 de novembro de 1981
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PLO 27/1981 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Via Pública - Rua Dr. Pacífico Homem Júnior
Apresentação: 28 de Julho de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 932, de 30 de novembro de 1981
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PLO 32/1981 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Logradouro Público - Praça "Vereador Adenor Martins"
Apresentação: 4 de Agosto de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 916, de 19 de agosto de 1981
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PLO 34/1981 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Logradouro Público - Praça Dinorah de Oliveira Senra
Apresentação: 25 de Agosto de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 918, de 10 de setembro de 1981
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PLO 56/1981 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o quadro de pessoal regido pela consolidação das leis do trabalho e dá outras providências
Apresentação: 22 de Dezembro de 1981
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CMC nº 957, de 31 de dezembro de 1981
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