SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 14 matérias.

Resultados
PDL 1/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Atualiza Remuneração dos Vereadores. Apresentação: 29 de Janeiro de 1986 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 98, de 30 de janeiro de 1986
PDL 2/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Autoriza Permuta de Veículos. Apresentação: 4 de Março de 1986 Autor: Fábio Coelho Neto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 99, de 25 de março de 1986
PDL 3/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera nome de Vias Públicas - Rua José Resende Paula, Rua São Sebastião e Rua Dona Didi. Apresentação: 30 de Abril de 1986 Autor: José Barbosa Corrêa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 100, de 12 de maio de 1986
PDL 4/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera Nome De Rua Que Menciona - Rua José Vidal. Apresentação: 2 de Junho de 1986 Autor: Sandoval de Souza Pinto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 101, de 02 de junho de 1986
PDL 5/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera Nome De Rua Que Menciona - Rua Carlito Coelho Ferreira. Apresentação: 7 de Junho de 1986 Autor: Gabriel Afonso Cordeiro de Santana Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 103, de 08 de julho de 1986
PDL 6/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera Nome de Via Pública - Travessa Eduardo Palmieri. Apresentação: 7 de Junho de 1986 Autor: Paulo Soares Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 102, de 08 de julho de 1986
PDL 7/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera Nome de Vias Públicas - Rua João Estevam Santos, na localidade do Pequeri e Praça São Sebastião, na localidade do Pequeri. Apresentação: 16 de Junho de 1986 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 104, de 28 de julho de 1986
PDL 8/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Atualiza Remuneração dos Vereadores. Apresentação: 24 de Junho de 1986 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 105, de 28 de julho de 1986
PDL 9/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário - Sr. José Narciso Rodrigues De Miranda. Apresentação: 4 de Setembro de 1986 Autor: Antônio Maria Reis Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 106, de 18 de agosto de 1986
PDL 10/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Considera Matosinhos - Portugal, "Cidade Irmã" de Congonhas. Apresentação: 1 de Setembro de 1986 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 107, de 01 de setembro de 1986
PDL 11/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Altera Nome de Via Pública - Av. Tte. Horácio Cordeiro. Apresentação: 3 de Novembro de 1986 Autor: Paulo Soares Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 108, de 18 de novembro de 1986
PDL 12/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe Sobre Subsídio e Verbas de Representação do Prefeito e Vice - Prefeito. Apresentação: 21 de Novembro de 1986 Autor: Fábio Coelho Neto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 109, de 01 de dezembro de 1986
PDL 13/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/86, DE 01.12.86 e REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2°. Apresentação: 10 de Dezembro de 1986 Texto Original
PDL 14/1986 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dá Nova Redação ao artigo 1° do Decreto Legislativo N° 109/86, de 01.12.86. Apresentação: 5 de Dezembro de 1986 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 110, de 15 de dezembro de 1986