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Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo Sr. ARMANDO RODRIGUES

Denomina Via Pública - "AVENIDA MARTINHO ROSSI", a Avenida Coletora Principal do Bairro Nova Cidade, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "AVENIDA HELDER CANDREVA ROSSI", a Avenida 1, do Bairro Primavera, em Congonhas.

Altera Denominações de Vias Públicas - "Rua José Pedro", "Rua Jésus Dorneles" e "Rua Juares Lopes", na localidade de Mineirinha, em Congonhas, passam a denominarem-se respectivamente: "RUA JOSÉ RODRIGUES", "RUA FRANCISCO DE FREITAS" e "RUA ENEDINA LIMA"

Denomina Via Pública - "RUA JOÃO PEREIRA DA COSTA", a Rua "B", do Bairro Complementação Boa Vista, em Congonhas.

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo. Sr. JOSÉ ANDRÉ PEDRA.

Denomina Via Pública - "RUA FRANCISCO PEDRO RESENDE", a Rua "6", do Bairro Primavera, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA EMÍLIO DE OLIVEIRA", a Rua "5", do bairro Primavera, em Congonhas.

Altera denominações de Vias Públicas - As vias públicas denominadas "RUA JOSÉ PEDRO", "RUA JÉSUS DORNELES" e "RUA JUAREZ LOPES", na localidade de Mineirinha, em Congonhas, passam a denominar-se respectivamente, "RUA JOSÉ RODRIGUES", " RUA FRANCISCO DE FREITAS" e "RUA JOSÉ FRANCISCO".

Denomina Via Pública - "RUA LEONARDO MENDES", a Rua "B", do Bairro Complementação Boa Vista, em Congonhas.

Denomina Via Pública - Ficam denominadas "RUA ADOREU COSTA", a Rua "A" e "RUA DAS ROSAS", a Rua "B", do Bairro Alvorada, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA LUIZ ALEGRIA", a rua que liga a Rua Santa Clara à Rua São Gerônimo, no Bairro Dom Silvério, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA LEONARDO MENDES", a Rua "D", do Bairro Complementação Boa Vista, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA CONCEIÇÃO GOMES NEREU", a Rua "1", da Via Nereu, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA MANOEL VALENTIM DA COSTA", a Rua "A", do Bairro Novo Rosário, em Congonhas.

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo Sr. GUIDO GONÇALVES VIEIRA.

Denomina Via Pública - "RUA JOSÉ SEBASTIÃO DE PAULA", a Rua "13", do bairro Grand Park, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA ADENILSON MENDES SOUZA", a Rua "7", do Bairro Zé Arigó, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "AVENIDA MICHAEL PEREIRA DE SOUZA", a nova avenida de acesso à cidade de Congonhas, com entrada pela BR 040, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA MARISTELA VARTULI CANDREVA", a Rua "1", do Bairro Residencial Paschoal Vartuili, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA FRANCISCO HUMBERTO CANDREVA", a Rua 3, do Bairro Residencial Paschoal Vartuli, em Congonhas.

ANULA DECRETO - 364/2001 - Fica anulado o Decreto Legislativo 364 de 15 de maio de 2001 - Denominava Via Pública RUA LEONARDO MENDES

Denomina Via Pública - "RUA LEONARDO MENDES", a Rua "C", do Bairro Complementação Boa Vista, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA ARLINDO DE MORAIS FAUSTINO", a rua paralela à Rua José Emídio, no Bairro Jardim profeta, em Congonhas.

ANULA DECRETO 371/2001 referente a Rua Maristela Vartuli Candreva

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo Sr. SANDOVAL DE SOUZA PINTO.

Denomina Via Pública - "RUA SÔNIA REGINA RODRIGUES", a Rua "E", do Bairro Nova Cidade, em Congonhas.

Concede Título de Cidadão Honorário - Revmo. Pastor JOSÉ CASSEMIRO FILHO.

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo. Sr. PEDRO ANTÔNIO MENDES LOUREIRO - Delegado de Polícia Classe Especial / Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo. Sr. IGNÁCIO MARTINS DA SILVA.

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo. Sr. ANTÔNIO BORGES DE SOUZA

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo. Sr. ANTÔNIO GENARO OLIVEIRA

Aprova as contas do município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 1.993

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo. Sr. JOSÉ ROBERTO MATOSINHOS

Concede Título de Cidadão Honorário - Ilmo. Sr. AGRIPINO DIAS NOGUEIRA

Concede Título de Cidadão Honorário - Revmo. Sr. Padre JOÃO CARLOS CHINI

Convoca Plebiscito - Visando a mudança do topônimo do Município

Denomina Via Pública - "RUA YPÊ" a Rua "1", "RUA PARAJU" a Rua "2", "RUA JACARANDÁ" a Rua "3", "RUA SUCUPIRA" a Rua "4", "RUA MOGNO" a Rua "5", todos localizados no Bairro Residencial Campos Altos, em Congonhas.

Denomina Via Pública - "RUA LUIZA GOMES DA ROCHA", a Rua "F", do Bairro Santa Mônica, em Congonhas.

Aprova as contas do município de Congonhas, relativas ao exercício fiscal de 1.995

Aprova às contas do município de Congonhas, relativas ao exercício fiscal de 1.997.

Abre crédito especial.

Abre crédito especial.

Abre crédito especial.

Abre crédito especial.

Autoriza a abertura de créditos especiais.

Acrescenta o inciso 3º ao art. 32 da Lei nº 2.258, de 11/06/2000, que estabeleceu as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2001.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, em caráter de exclusividade e mediante licitação, a concessão dos serviços de água e de esgoto do município de Congonhas, e dá outras providências em adequação, à Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Autoriza limite para abertura de créditos adicionais suplementares.

Dispõe sobre a implantação de simbologia numérica nos veículos de transportes coletivos para pessoas com baixa deficiência visual e analfabetas.