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PDL 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - "Biblioteca Tia Suely"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 753, de 08 de março de 2010

PDL 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua Bernardino Geraldo de Abreu

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 754, de 08 de março de 2010

PDL 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - "Espaço Poliesportivo Professora Carmem Campos"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 755, de 08 de março de 2010

PDL 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Rua Tiago de Souza Macedo".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Vicente José Gonçalves Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 748, de 24 de fevereiro de 2010

PDL 5/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Praça da Alegria"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Edilon Ferreira Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 741, de 24 de fevereiro de 2010

PDL 6/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - "Clínica da Criança Drª - Zilda Arns"

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2010
Última Ação:   Matéria arquivada a pedido do autor - Requerimento: 085/2010
Texto Original

PDL 7/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - "Clínica da Mulher Drª Ruth Cardoso".

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2010
Última Ação:   Matéria arquiva a pedido do autor - Requerimento 085/2010
Texto Original

PDL 8/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público - " Casa do Professor Educador Paulo Freire"

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 756, de 09 de março de 2010

PDL 9/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Rua Arlindo Morais Faustino".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 757, de 09 de março de 2010

PDL 10/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - "Rua Luiz Gonzaga da Silva".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 752, de 26 de fevereiro de 2010

PDL 11/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Rua Sebastião Dionízio Gabriel"

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2010
Autor:  Adeir dos Santos Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 759, de 31 de março de 2010

PDL 12/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Rua Maria Antônia Ferreira".

Apresentação: 2 de Março de 2010
Autor:  Adeir dos Santos Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 758, de 07 de abril de 2010

PDL 13/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Logradouro Público - Rua José Caetano Rafael".

Apresentação: 9 de Março de 2010
Autor:  Adeir dos Santos Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 760, de 07 de abril de 2010

PDL 14/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Denominação de logradouro - Bairro Complementação Boa Vista para "Alto Boa Vista".

Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:  Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 766, de 12 de maio de 2010

PDL 15/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Rua Guilherme Ribeiro da Cruz".

Apresentação: 12 de Março de 2010
Autor:  Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 816, de 02 de maio de 2010

PDL 16/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública - "Rua Maria Eva de Araújo".

Apresentação: 16 de Março de 2010
Autor:  Feliciano Monteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 761, de 07 de abril de 2010

PDL 17/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via pública Rua "Gilson Barreto" , a Rua 4, bairro Primavera.

Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:  Eduardo Matosinhos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 763, de 14 de abril de 2010

PDL 18/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via pública Rua "Geraldo Vitarelli" , a Rua 17, bairro Primavera.

Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 765, de 14 de abril de 2010

PDL 19/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público a "Sala dos Professores Educadora Edna Siqueira Paixão" a sala dos professores localizada nas dependências internas da Escola Municipal Engenheiro Oscar WeinschencK, sito a Praça de 7 Setembro, 165 , Bairro Matriz.

Apresentação: 23 de Março de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 764, de 14 de abril de 2010

PDL 20/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública Rua LADISLAU DE ARAÚJO GODINHO a Rua F, no Bairro Santa Vitória.

Apresentação: 24 de Março de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 767, de 12 de maio de 2010

PDL 21/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública Rua"Geraldo Fernandes Vitarelli" , a Rua G, bairro Nova Cidade.

Apresentação: 30 de Março de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 762, de 14 de abril de 2010

PDL 22/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública Rua "GERAÇÃO DE ADORADORES", a rua B, primeira rua à esquerda da Rua Ezidio Alves Dias, no bairro Jardim Profeta.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:  Edilon Ferreira Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 768, de 12 de maio de 2010

PDL 23/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública " RUA T HIAGO", todo o trecho da atual Rua Thiago e seu prolongamento até o terreno do Sr. Antônio Thiago, no bairro da Praia.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 769, de 12 de maio de 2010

PDL 24/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Revmo. Padre Paulo Barbosa, Pároco da Matriz de Nossa Senhora da Conceição.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 774, de 12 de maio de 2010

PDL 25/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público "Galeria dos Presidentes Vereador Demóstenes de Souza Costa", a galeria de fotos dos presidentes localizada nas dependências internas da nova sede do Poder Legislativo local, situada na Rua Pacífico Homem Junior, 82 , Bairro Centro.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 770, de 12 de maio de 2010

PDL 26/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público "Clinica da Criança e do Adolescente Dra Zilda Arns", o Órgão da administração direta do município, com subordinação administrativa e operacional a Secretaria Municipal de Saúde , sito atualmente na Rua Antônio Fernandes da Costa, 55 , Bairro Matriz.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 771, de 12 de maio de 2010

PDL 27/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público "Clínica M Mulher & Mãe Dr" Ruth Cardoso" o Órgão da administração direta do município, com subordinação administrativa e operacional a Secretaria Municipal de Saúde , sito a Rua Padre .João Pio, 150, Bairro Centro.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 772, de 12 de maio de 2010

PDL 28/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública Rua " Maria Guêda de Jesus", a Rua G, bairro Santa Vitória.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 773, de 12 de maio de 2010

PDL 29/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública Rua 'Luciano Pereira Pinto" , a rua 4, Bairro Rosa Eulália.

Apresentação: 27 de Março de 2010
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 775, de 02 de junho de 2010

PDL 30/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUZIA COELHO.

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:  Edilon Ferreira Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 776, de 02 de junho de 2010

PDL 32/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Próprio Público "Biblioteca Cartunista Mauricio de Souza ", a biblioteca localizada nas dependências internas da Escola Municipal João Olinto Ferraz, sito Rua José Bráz Cardoso, 46, Bairro Jardim Profeta.

Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 777, de 17 de junho de 2010

PDL 33/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Púbica Rua "Luiz Pinto da Rocha", a Rua 5, do Bairro Rosa Eulália.

Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:  Anivaldo Antônio dos Santos Coelho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 778, de 17 de junho de 2010

PDL 34/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública Rua Henrique Pedro Ávila a Rua "A", localizada na Vila Condé.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 779, de 17 de junho de 2010

PDL 35/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública a Rua Geralda Mariano de Carvalho a Rua "B", localizada na Vila Conde.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 780, de 17 de junho de 2010

PDL 36/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública a Rua José Sena a Travessa "I", localizada na Vila Condé.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 781, de 17 de junho de 2010

PDL 37/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública a Rua Maria Helena da Silva Oliveira a Rua "C", localizada na Vila Condé.

Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 782, de 17 de junho de 2010

PDL 38/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública a Rua João Leonardo da Silva a Rua "13"- Bairro Leopoldino Barbosa.

Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 783, de 30 de junho de 2010

PDL 39/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Via Pública a Rua Manoel dos Santos a Rua "18", localizada no Bairro Leopoldino Barbosa.

Apresentação: 2 de Junho de 2010
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 784, de 30 de junho de 2010

PDL 40/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação AMA CONGONHAS, homenageada na pessoa do llm.o. Sr. WILLIAM PORTELAS SANTANA.

Apresentação: 30 de Junho de 2010
Autor:  Vicente José Gonçalves Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 785, de 18 de agosto de 2010

PDL 41/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao limo. Sr. GILBERTO PENTAGNA GUIMARÃES.

Apresentação: 30 de Junho de 2010
Autor:  Vicente José Gonçalves Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 786, de 18 de agosto de 2010

PDL 42/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Professora MARIA VITÓRIA MONTEIRO CASTRO ALEIXO.

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:  Feliciano Monteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 787, de 18 de agosto de 2010

PDL 43/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao limo. Sr. LEONARDO RODRIGUES GONÇALVES.

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:  Edilon Ferreira Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 788, de 18 de agosto de 2010

PDL 44/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Dr. PAULO CÉSAR MARTELLI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2010
Autor:  Feliciano Monteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 789, de 18 de agosto de 2010

PDL 45/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a Denominação de Próprio Público "Odilon Antônio" a Quadra Poliesportiva da Vila José Marques.

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:  Edilon Ferreira Leite
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 790, de 18 de agosto de 2010

PDL 46/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. ADELINO FERREIRA FILHO.

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 791, de 18 de agosto de 2010

PDL 47/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Titulo de Cidadania Honorária ao senhor JOSÉ JURACÉLIO DE SANTANA.

Apresentação: 30 de Junho de 2010
Autor:  Rodolfo Gonzaga da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2010
Última Ação:   Autor solicitou retirada de tramitação.
Texto Original

PDL 48/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito a senhora DANIELA AUGUSTA TEIXEIRA.

Apresentação: 30 de Junho de 2010
Autor:  Rodolfo Gonzaga da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 792, de 18 de agosto de 2010

PDL 49/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Revmo. Benedito Pinto da Rocha

Apresentação: 1 de Julho de 2010
Autor:  Adivar Geraldo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 793, de 18 de agosto de 2010

PDL 50/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária - Revmo. Padre Geraldo Gabriel, Vigário da Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja

Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:  Antônio Eládio Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 795, de 25 de agosto de 2010

PDL 51/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Município de Congonhas relativas ao exercício financeiro de 2003, sem ressalvas

Apresentação: 5 de Julho de 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMC nº 800, de 22 de setembro de 2010