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Resultados

IND 851/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, a instalação de banheiros do lado de fora do Parque Ecológico da Cachoeira

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4358/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 9:46:04
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

IND 852/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, que providencie extensão de rede elétrica no final da rua João Moreira, bairro Jardim Profeta

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4359/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 9:55:51
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

IND 853/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, que providencie extensão de rede elétrica na Vila Gomes, localizada as margens da BR 040, no Km 614

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4360/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 10:01:42
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

IND 854/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, a construção de toda a infraestrutura urbana (meio-fio, drenagem, esgoto e recapeamento asfáltico), na rua Walter Calazans de Freitas, bairro Pires

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4361/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 10:06:50
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCAP 1/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos Srs. Rodrigo Lorran Assis Corrêa, Luiz Fernando Assis Corrêa e Jean Ângelo Oliveira

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 10:29:06
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada - 2ª R.O. - 14/02/2022
Texto Original

MOCAP 2/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao sr. Paulo Henrique de Lima Pereira.

Apresentação: 4 de Julho de 2023
Protocolo: 2222/2023, Data Protocolo: 04/07/2023 - Horário: 10:16:26
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original
Texto Articulado

MOCAP 3/2023 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos ao Sr. André Sanches Candreva

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 4022/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 10:15:57
Autor:  Igor Souza Costa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 1/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Miguel Catarina.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 11:52:08
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 2/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Poliana Liliam Silva Guedes.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo: 10/01/2023 - Horário: 12:09:30
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 3/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Cidinei Sebastião da Paz.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 8:39:57
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 4/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sr.ª Maria Conceição Gervásio.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 10:05:20
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada - 2ª R.O. - 14/02/2022
Texto Original

MOCPE 5/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta a Moção de Pesar aos familiares do Sr. Vandeirton dos Santos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 11:22:57
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada - 2ª R.O. - 14/02/2022
Texto Original

MOCPE 6/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta a Moção de Pesar aos familiares da Sr. Neusi Maria Manso.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:32:33
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada - 2ª R.O. - 14/02/2022
Texto Original

MOCPE 7/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Alice Silva Ferreira.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 11:49:41
Autor:  Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 8/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Maurilo Delfino de Matos.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 591/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 10:37:00
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura e votação - 4ª R.O. - 28/02/2023.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOCPE 9/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Jesus Matosinhos

Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 772/2023, Data Protocolo: 07/03/2023 - Horário: 11:10:12
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 10/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Izabella Dias de Oliveira (Bell).

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 838/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 7:31:09
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 11/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Isabela Dias de Oliveira.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 848/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 12:11:30
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 12/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção aos familiares da Sra. Sany da Cunha Cardoso.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 887/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 9:22:37
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 13/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Mário Chaves Dias.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 9:34:27
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 14/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ângela Maria da Silva.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 12:09:42
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 15/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ademir Mariano.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1030/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 12:12:33
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 16/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Abgail Bernadete da Silva Sabará Santos.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 1038/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 16:35:26
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 17/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos pais Elcio Agripino Oliveira Russe, Simone Aparecida Ribeiro de Souza e familiares do bebê Dominic Valentim Souza Russe.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1120/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 7:40:18
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 18/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lucelio Mário Pereira Pinto.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1418/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 8:45:51
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 19/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Evangelista Primeiro.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1429/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 10:26:19
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 20/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Giovane Coelho de Jesus.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1430/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 10:39:53
Autor:  Igor Souza Costa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 21/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Margarida Bretas de Jesus.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1508/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 15:00:36
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 22/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Gomes de Resende.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1509/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 15:03:54
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 23/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Aurélio Moreira da Silva.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1568/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 10:12:37
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 24/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Baêta Monteiro de Castro.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1650/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 15:21:42
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 25/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar ao familiares de Terezinha Pinto da Rocha.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1729/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:39:08
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 26/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares do Sr. Moacir Pinheiro.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 1730/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:55:08
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 27/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta a Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eli Pedro dos Santos.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1801/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 16:52:37
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 28/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Moção de Pesar aos familiares de Maria Lúcia de Oliveira.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1813/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 9:49:30
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 29/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Fábio Coelho Neto.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1959/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 9:35:35
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 30/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Gabriel, pelo seu falecimento no dia 15 de junho de 2023.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2033/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 9:55:39
Autor:  Mércio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 31/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Walter de Aguiar Dias, pelo seu falecimento no dia 18 de junho de 2023.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:  Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.

MOCPE 32/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao familiares da Sra. Efigênia Mesquita Duarte pelo seu falecimento no dia 14 de junho de 2023.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2037/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 10:43:14
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 33/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Walter de Aguiar Dias pelo seu falecimento no dia 18 de junho de 2023.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2038/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 11:23:12
Autor:  Robertinho
Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 34/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Puygcever de Araújo pelo seu falecimento no dia 19 de junho de 2023.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 2068/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 8:54:25
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 35/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao familiares da Sra. Maria Bárbara Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho de 2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 2120/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 9:19:38
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 36/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Raphael da Silva Lima ocorrido no dia 24 de junho de 2023.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 2130/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:55:41
Autor:  Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 37/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Adão Dias da Cunha.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 2206/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 11:32:27
Autor:  Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 38/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do bebê Yan Gabriel Modesto Simões.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 2210/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 14:17:33
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 39/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Auxiliadora Guerra.

Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 2243/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 12:03:40
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 40/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Juracy Corrêa Jerônimo pelo seu falecimento no dia 19 de julho de 2023.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 2413/2023, Data Protocolo: 20/07/2023 - Horário: 11:47:03
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 41/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Excelentíssimo Dr. Geraldo Antônio de Freitas, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Criminal e Execuções Penais da Comarca de Congonhas/MG.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 2426/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 13:01:30
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 42/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha de Jesus Castanheira Alexandre pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de julho de 2023.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2475/2023, Data Protocolo: 01/08/2023 - Horário: 10:10:37
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 43/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Roberta da Cruz Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2023.

Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2517/2023, Data Protocolo: 03/08/2023 - Horário: 13:44:51
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original