Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de lixeiras na rua Maria Isidoro de Deus no bairro Eldorado próximo ao número 259.

Indica ao Executivo que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de lixeiras na rua Maria Clotilde Viana no bairro Tijucal.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação pública na ponte da saída da av. Júlia Kubitscheck, com a rua Dr. Vitorino (ponte próximo ao Informação Turística).

Indica ao Executivo que seja feita toda a estrutura na rua Guiomar Marinho Mariano, bairro Alvorada, haja vista que a rua está completamente abandonada.

Indica ao Executivo que realize em caráter de urgência a reconstrução do muro da APAE , no bairro Dom Oscar.

Indica ao Executivo que seja feita a instalação de pontos de ônibus na av. Eduardo Cardoso Resende, na Vila Cardoso, nos seguintes locais: no viradouro de ônibus e em frente ao sítio Santana.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Gabriel, pelo seu falecimento no dia 15 de junho de 2023.

Moção de Pesar ao familiares da Sra. Efigênia Mesquita Duarte pelo seu falecimento no dia 14 de junho de 2023.

Moção de Pesar aos familiares de Walter de Aguiar Dias pelo seu falecimento no dia 18 de junho de 2023.

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Puygcever de Araújo pelo seu falecimento no dia 19 de junho de 2023.

Ofício 155/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento Nº 21/2023 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Filhos do Imaculado Coração de Maria - AFICOM.

PMC/SEPLAG/DCONV/156/2023 - Cópia do Contrato de Programa Nº 154/2023 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

PMC/GAPRE/105/2023 - Encaminha as Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.º 037/2023.

PMC/GAPRE/106/2023 - Encaminha as Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.º 038/2023.

PMC/GAPRE/107/2023 - Encaminha as Razões de Veto Total à Proposição de Lei n.º 039/2023.

PMC/SEPLAG/DCONV/157/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº19/2023 que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Centro Evangélico Restaurando Vidas - ACERVI.

PMC/GAPRE/108/2023 - Solicita a dilação de prazo para entrega das cópias dos processos restantes. (Acompanha documentos em envelope)

PMC/GAPRE/109/2023 - Razões de Veto Total a Proposição de Lei nº 036/2023.

PMC/SEGOV/142/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/38/2023, CMC/180/2023 e CMC/196/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/140/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/189/2023 - José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/139/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/79/2023 e CMC/185/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/143/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/50/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/144/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/291/2022 - Patricia Monteiro.

PMC/GAPRE/113/2023 - Convido Vossa Excelência e demais Edis, para a recepção do Vice-Governador de Minas Gerais, Sr. Mateus Simões, no dia 23 de junho de 2023, no Auditório da Romaria às 14h.

Dispõe sobre o censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

"Institui a Isenção de Quaisquer Despesas e a criação de Cotas para os participantes do Festival da Quitanda em Congonhas " .

"Institui Serviço de Transporte Gratuito para o Cidadão em Consulta e Tratamento de Saúde de Doença Considerada Grave, na Modalidade Porta a Porta, independentemente se for custeado pelo SUS, particular ou por Plano de Saúde"

Dispõe sobre a instituição do "Programa de Auxílio Financeiro Social aos Servidores Inativos e Pensionistas" que recebem proventos diretamente do
Município ou da PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - PREVCON, e dá outras providências.

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Será celebrado outro contrato para a prestação do serviço de próteses no Município a fim de suprir as necessidades do Município?
2) O laboratório contratado é suficiente para atender a demanda do Município? Se negativo, por qual motivo os usuários não são chamados para que sejam confeccionadas suas próteses?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Porque as Unidades Básicas de Saúde, principalmente a do Centro, não informam aos pacientes que necessitam de próteses dentárias sua posição na fila?
2) Quais são os critérios de prioridade da fila?
3) Porque não estão sendo encaminhados para o Centro de Especialidade Odontológico os casos mais complexos?

Requer ao Executivo as seguintes informações;

1) Solicitar informações acerca da presença de animais silvestres, especificamente a Capivara, nos leitos dos Rios da cidade de Congonhas, tendo em vista a morte de 02 pessoas em Lafaiete na última semana, com suspeita de "Febre Maculosa".

2) Sabemos que a Capivara é hospedeira do "Carrapato Estrela", transmissor da Febre Maculosa, e que é de extrema importância o controle da população desses animais para evitar a infestação do carrapato e, consequentemente, a propagação da Febre Maculosa entre a população que residem e transitam próximo ao leito do Rio.

3) Assim, gostaria de saber: qual é a política da Zoonose Municipal para o controle da população de Capivaras e outros animais silvestres que vivem nos arredores do leito dos Rios da cidade, bem como quais medidas que estão sendo tomadas para evitar a propagação da Febre Maculosa e outras doenças?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Quantos carros da COOPERTRAN prestam serviço, atualmente, ao município?
2) Qual o valor de quilometragem contratada por veículo?
3) Qual o valor de quilometragem mensal gasto por cada veículo, de junho de 2022 até a presente data?

Requer ao Executivo a seguinte informação:

1) Quantos motoristas efetivos se encontram ativos, atualmente, no município? Apresentar o relatório discriminando cada um dos referidos servidores.

Requer ao Executivo a cópia do edital, em caso de adesão de ata, cópia da ata que deu origem a aquisição de veículos para a área de saúde, bem como a quantidade e o valor de cada veículo.

Requer ao Executivo a relação de todos veículos (placa, ano e modelo) de propriedade do município, que já prestavam serviço ao Executivo transportando cidadãos, antes da aquisição da nova frota.

Requer direito de fala na Reunião Ordinária do dia 20/06/2023.

O aluno Matheus Henrique Santos Pimenta, e demais estudantes da Escola Municipal José Monteiro de Castro, requer ao Executivo providências para liberar o prédio da Escola Municipal José Monteiro de Castro, no bairro Boa Vista, interditada a mais de 1 ano.

Solicito que avalie a possibilidade de um Projeto de Lei que possa ser usada uma Doula durante o trabalho de parto no Hospital Bom Jesus em Congonhas, desde que já tem sido feito isso em hospitais da região ( Lafaiete e Ouro Branco).