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PMC/SEPLAG/DCONV/58/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 02/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito.

PMC/SEPLAG/DCONV/59/2023 - Cópia do Convênio nº 07/2023, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus.

PMC/SEGOV/038/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/71/2023, do Vereador Averaldo Pereira.

PMC/SEGOV/039/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/185/2022 e CMC/34/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/040/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 24, 29, 30 e 35/2023, do Vereador Lucas Vicente.

PMC/SEGOV/042/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/20/2023, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/041/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/312/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

Cópia do Termo de Cessão de uso, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.

PMC/SEPLAG/DCONV/ 70/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 05/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, para a Execução do Campeonato PAN - AMERICANO de MTB XCO e Desafio dos Profetas MTX XCO - AMADOR.

PMC/SEPLAG/DCONV/71/2023 - Cópia do Convênio nº 06/2023, Termo de Filiação e Cooperação, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais.

PMC/SEGOV/ 47/2023 - Pedido de dilação de Prazo

PMC/SEPLAG/DCONV/ 72/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 10/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo escoteiro Cidade dos Profetas.

PMC/SEPLAG/DCONV/73/2023 - Cópia do Termo de Doação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.

Ofício 74/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Doação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania.

Ofício 78/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Compromisso, que entre si celebram o Município de Congonhas e Larissa Lourdes Bernardes Teodoro Paiva, no Concurso Miss Universo Minas Gerais 2023.

Ofício: 03/2023/SMS/DFVS - Comunica a 1ª Reunião do Comitê Municipal de combate a Dengue.

Ofício nº PMC/SEGOV/048/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/349/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/049/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/42/2023, CMC/43/2023, CMC/45/2023.

Ofício nº PMC/SEGOV/050/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/295/2022.

Ofício nº PMC/SEGOV/053/2023 - Resposta aos Requerimentos 352/2022, 26, 32, 33, e 46/2023.

Ofício 80/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Contrato de Rateio, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio CIMVALPI.

Ofício 82/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do segundo Aditivo ao Convênio Nº 08/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Ofício nº PMC/SEGOV/052/2023 - Resposta aos Ofícios 013/2023 e 016/2023 - Requerimentos CMC 40 e 53 de 2023.

Ofício nº PMC/SEGOV/051/2023 - Resposta aos Requerimentos 208/2022 e 41/2023

Oficio nº PMC/SEGOV/054/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 332/2022, 354/2022, 355/2022 e 60/2023, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Ofício nº PMC/SEGOV/051/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/208/2022 e 41/2023, do Vereador Roberto Kleiton Aguiar.

Ofício 85/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Termo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais - CAU/MG.

Ofício 86/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 23/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Oficio 87/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Termo de Apostilamento ao Rateio - Exercício 2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas - MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU Centro Sul.

Oficio 88/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Rateio - Exercício 2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas - MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul - CISRU Centro Sul.

Ofício nº PMC/GAPRE/035/2023 - Solicitamos a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 33/2023.

Ofício PMC/SEGOV/062/2023 - Justificativa de não Comparecimento.

PMC/SEGOV/067/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/81/2023, que convoca para a 9ª Reunião Ordinária a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza, solicita que seja marcada nova data para o comparecimento da referida secretária, visto que em virtude de compromissos anteriormente agendados, ela não poderá comparecer na reunião do dia 04 de abril de 2023.

PMC/SEGOV/055/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC 02, 05, 06, 07 e 08/2023, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente. ( PRÓ-VIDA)

Ofício nº PMC/SEGOV/056/2023 - Encaminha comunicação sobre o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Municipal nº 4.112, de 19 de outubro de 2022, de iniciativa da nobre vereadora Patrícia Monteiro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em todos os pacientes usuários do SUS, no município de Congonhas, bem como aos pacientes da Associação Hospitalar Bom Jesus".

Ofício nº PMC/SEGOV/057/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/217/2022 de autoria do nobre vereador Averaldo Pereira da Silva.

Ofício nº PMC/SEGOV/063/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/103/2023, de autoria do nobre vereador Eduardo Matosinhos.

Ofício nº PMC/SEGOV/058/2023 - Em atenção ao e-mail oriundo da Secretaria do Legislativo que solicita o encaminhamento da planta (mapa) referente ao Projeto de Lei nº 30/2023, que "Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providencias", encaminha o levantamento topográfico relativo à área de abrangência.

Ofício nº PMC/SEGOV/059/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/063/2023, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/060/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/067/2023, de autoria do nobre vereador José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/061/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/22, 23, 28, 37, 57 e 102/2023, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/064/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/75 e 76/2023, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/065/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/92/2023, de autoria do nobre vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira.

Ofício nº PMC/GAPRE/029/2023 - Encaminha a Prestação de Contas relativa ao exercício de 2022.

PMC/SEPLAG/DCONV/93/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2022, que entre si celebram o município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas.

PMC/SEPLAG/DCONV/94/2023 - Cópia do Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o município de Congonhas e o estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis em escola da rede municipal de ensino.

PMC/SEPLAG/DCONV/99/2023 - Cópia Termo de colaboração Nº08/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito - Semana Santa 2023.

PMC/SEPLAG/DCONV/97/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Segundo Termo de Fomento Nº 02/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.

PMC/SEGOV/069/2023 - Resposta ao Requerimento CMC 87/2023, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/070/2023 - Resposta aos Requerimentos 90, 117 e 121/2023, de autoria do nobre vereador Averaldo Pereira da Silva.