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Ofício/SEFAZ/069/2023 - Demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4° Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2023

PMC/SEPLAG/DCONV/241/2023 - Cópia do 1º Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram a União, por intermédio da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6º Região Fiscal em Belo Horizonte (RFB - PAV) e o Município de Congonhas/MG

PMC/SEPLAG/DCONV/246/2023- Cópia do Termo de Fomento número 39/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Liga Congonhense de Desportos(LDC)

PMC/SEGLAG/DCONV/244/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 07/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania (Calcetaria)

PMC/SEPLAG/DCONV/245/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 33/2023,que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Moto Clube Six Friends & CIA

PMC/SEPLAG/DCONV/248/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento número 01/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/240/2023 - Cópia do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG, por Meio da Secretaria Municipal de Fazenda, a Universidade Federal Fluminense e o Jain Family Institute

PMC/SEPLAG/DCONV/250/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 35/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Instituto Cultural Profetas em Artes - PROFARTE

PMC/SEPLAG/DCONV/251/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 15/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação dos Moradores dos Bairros Boa Vista e Complementação - ABOVIC

PMC/SEPLAG/DCONV/253/2023 - Cópia do Termo Fomento nº 38/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Sociedade Musical Nossa Senhora da Ajuda Alto Maranhão

PMC/SEPLAG/DCONV/254/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 34/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAG/DCONV/255/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 28/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Moradores do Distrito do Alto Maranhão

PMC/SEPLAG/DCONV/257/2023 - Encaminhamos ema nexo cópia do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG, Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP

PMC/SEPLAG/DCONV/262/2023 - Encaminhamos em anexo, cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 11/2022, que Celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Bangu Esporte Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/265/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2021, que Celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET

PMC/SEPLAG/DCONV/267/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 45/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação de Protetores dos Animais de Rua - PARC

PMC/SEPLAG/DCONV/268/2023 - Cópia do Termo de Rescisão Amigável, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP (castramóveis)

PMC/SEPLAG/DCONV/269/2023 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 33/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Moto Clube Six Friends & CIA

PMC/SEPLAG/DCONV/266/2023 - Cópia do Contrato de Programa Nº PMC/331/2023, que Celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Fundação CODAP (castramóvel)

PMC/SEPLAG/DCONV/270/2023 Cópia do Convênio n°09/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Hospital Bom Jesus

PMC/SEPLAG/DCONV/274/2023 Cópia do Convênio n°10/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Municípios Mineradoras de Minas Gerais e do Brasil

PMC/SEPLAG/DCONV/275/2023 Cópia do Convênio n°10/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Municípios Mineradoras de Minas Gerais e do Brasil

PMC/SEPLAG/DCONV/277/2023 Cópia do Convênio n°32/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas

PMC/GAPRE/197/2023- Dilação de prazo para entrega de documentos referente a obra da rua Major Sabino para o dia 30 de outubro de 2023 e convidar os integrantes da comissão de obras desta casa, para visita técnica no dia 26/10/2023 ás 10:00

PMC/GAPRE/198/2023- Retificar o Assunto do Ofício enviado para protocolar no dia 20 de outubro de 2023,sendo o correto: Assunto: Razões de Veto Total á proposição de Lei n.°63/2023

PMC/SEPLAG/DCONV/279/2023 - Cópia do Termo de Fomento nº 43/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Estrela Azul Esporte Clube

PMC/SEPLAG/DCONV/280/2023 - Cópia do Acordo de Cooperação nº 02/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Gestão Brasil, para a Cessão sem ônus da Plataforma PGRS Digital Módulo de gestão Pública (Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)

PMC/SMS/SAP 32/2023- Indicação de integrante para compor comissão de certificação- Congonhas MG

PMC/SEGOV/220/2023 - Solicita dilação do prazo estipulado de até 30 dias que a juntada de documentos referentes a Prefeitura Municipal de Congonhas possa ser entregue na íntegra a esta casa.

PMC/SEPLAG/DCONV/286/2023 - Cópia do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°001/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Comunitária VIDA NOVA

PMC/SEPLAG/DCONV/287/2023 - Cópia do Termo Aditivo de Fomento n°41/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Ciclística de Congonhas - ACICON

PMC/SEPLAG/DCONV/288/2023 - Cópia do Termo de Rescisão Amigável FOMENTO N°03/2021, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas -PARC

PMC/SEPLAG/DCONV/290/2023 - Cópia do Termo Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº19/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação Congonhense de Artes - ACART

PMC/SEPLAG/DCONV/291/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº44/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas/MG - Projeto Jeová Jiré

PMC/SEPLAG/DCONV/298/2023 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 10/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

PMC/SEPLAG/DCONV/301/2023 - Cópia do 1º Termo Cessão de Uso de Bem Imóvel Convênio 0078/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA.

PMC/SEPLAG/DCONV/302/2023 - Cópia do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 19/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Centro Evangélico Restaurando Vidas - ACERVI.

PMC/SEGOV/224/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/302/2023, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/226/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/300/2023, de autoria do vereador Sebastião Moreira

PMC/SEGOV/228/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/279/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/229/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/239/2023, autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/230/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/251/2023, autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/237/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/358/2023, autoria do vereador Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/234/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/314/2023, autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar

PMC/SEGOV/231/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/306/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/232/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/295/2023, autoria do vereador Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/233/2023 - Resposta ao requerimento CMC/307/2023 - Lucas Santos Vicente

PMC/SEGOV/235/2023 - Resposta ao requerimento CMC/363/2023 - Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/225/2023 - Resposta ao requerimento CMC/330/2023 - Gerson Daniel de Deus

PMC/SEGOV/236/2023 - Resposta ao requerimento CMC/357/2023 - Lucas Santos Vicente