Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFPMC 432/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/281/2023 - Resposta ao requerimento CMC/402/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4342/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 7:38:06
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 402 de 2023
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
|
|
OFPMC 433/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/280/2023 - Resposta ao requerimento CMC/398/2023, de autoria do nobre vereador Edonias Clementino
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4343/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 7:40:46
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 398 de 2023
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Galileu
Texto Original
|
|
OFPMC 434/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/279/2023 - Respostas ao Requerimento CMC/380/2023, de autoria do vereador Sebastião Moreira
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4344/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 8:00:04
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 380 de 2023
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
|
|
OFPMC 435/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/282/2023 -Respostas ao Requerimento CMC/31/2023 de autoria do vereador Lucas Santos Vicente
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4345/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 8:04:18
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 31 de 2023
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
|
|
OFPMC 436/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/283/2023 - Requerimento CMC/340/2023 de autoria do vereador Sebastião Moreira
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4346/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 8:07:33
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 340 de 2023
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Tião do Alvorada
Texto Original
|
|
OFPMC 437/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/284/2023 - Requerimento CMC/264/2023, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4348/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 8:10:49
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 264 de 2023
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Lucas Bob
Texto Original
|
|
OFPMC 438/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/285/2023 - Requerimento CMC/353/2023, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4349/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 8:13:27
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexada:
Requerimento nº 353 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Gerson Daniel de Deus
Texto Original
|
|
OFPMC 439/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/339/2023 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 04/2022, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e o Instituto Beneficente Vida Nova, para ciência e controle
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4366/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 10:51:54
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
|
|
OFPMC 440/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/345/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº 51/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação Pró - Vida
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4367/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 10:58:12
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
|
|
OFPMC 441/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/349/2023 - Cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº 25/2023, que celebram entre si o Município de Congonhas/MG e o Grupo Renascer da Terceira Idade
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4368/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:06:16
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
|
|
OFPMC 442/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/350/2023- Cópia do Termo de Colaboração Nº 16/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação dos Motos Clube Amigos de Congonhas - AMA
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4369/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:11:33
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
|
|
OFPMC 443/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/351/2023 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento Nº 01/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4370/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:20:28
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
|
|
OFPMC 444/2023 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAG/DCONV/352/2023 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 14/2023, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região - UNIARTE
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4371/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 11:26:13
Autor:
Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
|
|
PAR 1/2023 - Parecer
Ementa: Relatório Parcial da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria CMC 126/2023 - Em anexo Provas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2836/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:38:56
Autor:
Comissão Especial - CE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Última Ação: Encaminhada.
Matéria Anexadora:
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nº 1 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2024
Autor(es):
Comissão Especial - CE
Texto Original
|
|
PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública, rua José Miguel Catarina, a rua "A" do bairro Chacreamento Profeta
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
27/01/2023 -
Horário: 12:46:39
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina via pública - Travessa Nídia Gomes.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 7:14:58
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Última Ação: Matéria arquivada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.570, de 02 de março de 2023
|
|
PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera denominação de Via Pública - Rua Daniel Silva Batista Veloso
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 558/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 12:30:29
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Catharina Silvério da Silva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 578/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 12:19:58
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Fátima Aparecida Mapa Durães
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 9:00:15
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Nadir Santos Esteves
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 616/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 12:53:34
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria em desacordo ao Art. 3º da Resolução CMC/396/2009. Presidente da Mesa Diretora autorizou sua retirada de tramitação - TRAMITE FINALIZADO.
Texto Original
|
|
PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Alexandra Aparecida Barbosa
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 617/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 12:57:02
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Aparecida do Carmo Santos Ferreira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 631/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:59:59
Autor:
Lucas Bob
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Nelma Cardoso
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 648/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 7:19:43
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Neusa Helena Toledo da Silva.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 651/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 8:41:16
Autor:
Galileu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Célia Consolação Pinto Oliveira
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 658/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 11:33:25
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Silnéia Edwiges Reis Coelho
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 683/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 15:05:42
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Betânia de Souza Costa
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 697/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 10:42:06
Autor:
Igor Souza Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Libertad Lamarque Guerra Souza
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 705/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 7:45:08
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Marília Lacerda Rocha
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 722/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 12:17:19
Autor:
Gerson Daniel de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Patrícia Fabiana Moura
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 771/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:55:32
Autor:
Mércio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Patrimônio Imaterial o Setenário das Dores de Congonhas
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 1130/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 9:29:40
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Conjunto Habitacional Antônio Borges de Souza (Antônio do Ramiro), localizado nas imediações do bairro Novo Campinho.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 1211/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 12:31:42
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública- "Beco Antônio Rodrigues".
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1296/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 16:01:56
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Alteração do nome bairro Campinho para Comunidade Quilombola do Campinho.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1301/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 7:44:20
Autor:
Vanderlei Eustáquio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria arquivada - Trâmite finalizado.
Texto Original
|
|
PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina-se Via Pública a rua do Mirante, a rua da caixa d'água no bairro Santa Vitória.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 2371/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 15:03:32
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública rua José Cardoso da Silva, rua Maria de Lourdes Ferreira e av. João Ribeiro Lima, localizadas no bairro chacreamento dos Profetas.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2479/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 11:54:10
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública a Travessa Francisco Narciso Silvestre.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2540/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 11:42:58
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública a rua Antônio Julião Vieira.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 2541/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 11:47:05
Autor:
Eduardo Matosinhos
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública a rua Ademir Pereira de Oliveira.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 2620/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 9:21:27
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Congonhas, Relativas ao Exercício Financeiro de 2019, sem ressalvas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 2695/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 15:21:37
Autor:
Mércio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina via pública - A via de ligação da rua Maria do Carmo Silva Gonçalves do bairro Nova Congonhas à Estrada Real, terá o mesmo nome por ser seu prolongamento.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 2762/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 13:06:05
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina via Pública a rua João Oliveira Costa a rua no bairro Alvorada, que já é conhecida por este nome.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 2772/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 15:01:14
Autor:
Tião do Alvorada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza viagem do Chefe do Executivo
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Matéria encaminhada ao Arquivo - Trâmite finalizado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 296 de 2023
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMC nº 1.590, de 12 de setembro de 2023
|
|
PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública a rua José Raimundo Lobo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2970/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:13:10
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via pública a rua Manoel Joaquim Pereira.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2971/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:16:34
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Rodrigo Augusto Palhares Silva.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3067/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 15:09:37
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Adriano Santos.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3068/2023, Data Protocolo:
19/09/2023 -
Horário: 15:26:34
Autor:
Patrícia Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Giuliano Cândido Andrade.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3116/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 10:24:09
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina via Pública a Rua da Bica, a estrada que leva a antiga bica situado no distrito de Esmeril, município de Congonhas.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 3230/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 15:45:17
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina Via Pública a rua do Cruzeiro
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 3231/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 15:50:17
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|