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IND 822/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie um estudo técnico e avaliação de terrenos de casas condenadas de famílias beneficiadas pelo aluguel social, visando recuperação do solo e possível construção de novas unidades habitacionais nos mesmos locais
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2040/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:29:58
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 823/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie demolição de um imóvel e limpeza na Rua José Brás dos Reis, em frente ao número 281, Bairro Alvorada
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2041/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:35:32
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 824/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie para construção de uma escada para passagem na Rua São João, Bairro Praia
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 2042/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 14:42:12
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 825/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja instalado um parquinho infantil localizado na Praça Antônio Borges de Souza, situada na Rua Marques de Bonfim no Bairro da Praia
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2048/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 7:54:54
Autor:
Koelhinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 639 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 826/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie o termino do calçamento e tapa buracos da Rua 13 - Chacreamento Água Boa/ Congonhas - MG
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:11:31
Autor:
Mércio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 643 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 827/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie o término do calçamento da Rua Sebastião Modesto, 235 - Chacreamento Água Boa/Congonhas - MG
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2050/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:25:04
Autor:
Mércio
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 828/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que viabilize a troca das lâmpada queimadas dos postes localizados na Rua Alencar de Paula Reis, próximo ao número 260, Bairro Recanto das Andorinhas
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2052/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:28:44
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 709 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 829/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que viabilize a troca das lâmpada queimadas dos postes localizados na Rua São Sebastião, próximo ao número 401, Bairro Alto Maranhão
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2054/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:33:38
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 641 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 830/2025 - Indicação
Ementa: Indica aao Executivo a necessidade de contração de uma empresa especializada em trânsito para realizar estudos e implementar soluções que promovam a organização do trânsito no municipio de Congonhas MG
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2055/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:41:47
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 831/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de viabilizar a implantação de vagas de estacionamento da uso exclusivo para portadores de deficiência física ou visual em locais estratégicos do Município de Congonhas MG
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 2057/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:48:46
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 832/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie a manutenção na limpeza e elevação dessas duas grelhas de captação de águas pluviais na Rua Palma,286, próximo a linha férrea no Bairro Belvedere
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2072/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 7:10:44
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 833/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie melhoria na limpeza da poeira com um caminhão varredeira entre meia noite e cinco da manhã na Av. Júlia Kubitscheck, entrada principal de Congonhas
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2073/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 7:13:10
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 834/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie a manutenção na elevação da grelha de captação de águas pluviais na Av Jair Pereira Toledo, 500, Jardim Profeta, próximo da beira linha
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2074/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 7:14:19
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 835/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie sinalização de trânsito com placa de PARE na Rua José Antunes Mota com a Rua José Antônio Ribeiro, Bairro Preto
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2075/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 7:14:55
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 836/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rosa Batista de Moraes, no Bairro Barnabé, em Congonhas/MG altura do n°1126
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2078/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:01:30
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 837/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei (em anexo) e que sejam adotadas as providências necessárias para encaminhar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que:
1) Reconheça, nos termos da avaliação biopsicossocial prevista na Lei Federal nº 13.146/2015, com as alterações da Lei Federal nº 15.176/2025, a possibilidade de equiparação da pessoa com fibromialgia à condição de pessoa com deficiência; institua o Programa Municipal de Proteção às Pessoas com Fibromialgia e Síndromes Correlatas, com diretrizes de atendimento multiprofissional, educação permanente dos profissionais da rede, inserção produtiva e campanhas informativas; crie a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), com identificação segura (QR Code ou chave eletrônica), prazo de validade e campos mínimos, observada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2079/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 9:02:59
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 225/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 838/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que viabilize a troca das lâmpadas queimadas dos postes localizados na Rua Ideal, próximo ao número 210, Bairro Ideal
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2110/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:24:40
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 839/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de instalação de barreiras de proteção do tipo guard rail nos seguintes pontos do Bairro Alto Maranhão, na Rua São Sebastião e no final da Rua José Vidal
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2111/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:26:46
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 840/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja substitída a lâmpada queimada do poste localizados na Avenida Conselheiro Lafaiete próximo ao número 20, Bairro São Domingos
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2112/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:29:43
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 641 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 841/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que viabilize a instalação de uma placa de sinalização de ''Rua sem saída'' na Rua São Pedro, localizada no Bairro Bom Jesus
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2113/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:31:15
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 842/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja substitída a lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na localizados na Rua José Liberato de Oliveira próximo ao número 54, Bairro São Domingos
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2114/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:34:10
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 641 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 843/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize manutenção da via pública localizada em frente ao aterro sanitário, Chacreamento Água Boa
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2115/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:35:12
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 844/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize um estudo técnico visando à instalação de lixeiras públicas na Rua Raimundo Freire entre os números 672 e 682, Bairro Pires
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2116/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:38:41
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 797 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 845/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize um estudo técnico visando à instalação de lixeiras públicas na Rua Avelino Gonçalves, no Bairro Pires, nas proximidades dos números 209 e 736
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2117/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:39:30
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 797 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 846/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça as devidas intervenções para solucionar os problemas a céu aberto localizado na Rua Compadre Pereira em frente ao número 115, Bairro Alvorada
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2118/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 15:43:44
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 709 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 847/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a imediata revisão do Decreto n°7.906/2024, para que sejam restabelecidos os critérios anteriores de emissão de placa numérica e certidão de endereço, conforme previsto no Decreto n°7.246/2021
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2129/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:53:32
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 705 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 848/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite com caráter de urgência as seguintes medidas no Bairro Ipiranga:
1) Inclusão do trajeto da linha (transporte coletivo) no interior do Bairro;
2) Fechamento do acesso conhecido como ''Azulão'';
3) Transformação da Rua Sebastião em via sem saída;
4) Análise técnica para aumento da altura e/ou da quantidade de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastião.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2130/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:11:01
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 849/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo melhorias nos seguintes pontos no Bairro Ipiranga:
1). Melhoria no acesso ao Bairro, com intervenções que garatam segurança e trafegabilidade para pedestres e veículos;
2). Instalação de abrigos nos pontos de ônibus existentes
3). Troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública
4). Que se realizada análise técnica para viabilização de obras de calçamento ou asfaltamento na vias da zona rural
5). Instalação de abrigo de ponto de ônibus no km 613, nas proximidades da pinguela
6). Implementação de soluções para o desassoreamento do córrego existente na comunidade
7). Revitalização do campo de futebol do bairro, com melhorias estruturais e de acessibilidade
8). Implantação ou melhoria do sistema de tratamento da água, garantindo água potável
9). Melhorias no playground e na área de lazer existente, com a instalação de novos brinquedos, manutenção dos já existentes e implementação de medidas de segurança
10). Paisagismo e urbanização do entorno das áreas públicas, com arboniação, jardinagem e embelezamento dos espaços comunitários
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2131/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 13:14:32
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 705 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 850/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça a revitalização da área ao redor da escadaria construída recentemente na Rua Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei, na Cidade de Congonhas/MG
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2132/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:29:04
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 851/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie com urgência a instalação de luminárias próxima a escadaria localizada na Rua Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2133/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:31:04
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 852/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de um quebra-molas na Rua Capitão Juca Cordeiro, nas proximidades do n°348, no Bairro Tijucal
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2134/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:32:44
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 853/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de providências quanto à sinalização viária da Rua Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2135/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:37:27
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 854/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a revitalização de uma visita técnica a fim de avaliar a alternativa e posterior intervenção para circulação de água pluvial na Rua Belo Vale no Bairro Dom Oscar
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2136/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:44:07
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 855/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que avalie a possibilidade de recapear as seguintes ruas: Alfredo Felix Meijon e Joaquim Resende Barbosa no Bairro Cristo Rei
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2137/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 14:44:28
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 856/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo providências a passagem por pelo menos três vezes, de caminhão pipa lavando as ruas com essência de eucalipto a noite, para diminuir a poeira das vias centrais, especialmente perto de área hospitalar e Nova Cidade, em decorrência do trânsito de caminhões e veículos de mineradoras
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2139/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:02:59
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 645 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 857/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo providências quanto a aquisição de vacinas VSR A e B (recombinante) em gestantes para prevenção da doença de trato respiratório em recém nascidos
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2140/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:07:26
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 645 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 858/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que instale um quebra molas Rua Dom Muniz n°84 ao lado do Supermercado Moura
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2146/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 8:43:53
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 859/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo no sentido de solicitar ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que:
1). Institua o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas, com caráter consultivo, deliberativo e propositivo, voltado à formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas voltadas as comunidades quilombolas;
2). Crie o Cadastro Municipal de Pessoas Remanescentes de Comunidades Quilombolas, permitindo o levantamento atualizado de dados socioeconômicos, culturais e territoriais, com base na autodeclaração e na certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2148/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 8:51:46
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 278/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 860/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo extensão de rede elétrica no final da Rua Agnaldo Marciel Sabino, no Bairro Novo Rosário
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2157/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 12:50:08
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 291/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 861/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que solicite estudos técnicos com posterior implementação de Espaços de Convivência e Lazer destinados aos Bairros Cinquentenário, Tijucal e Dom Silvério, contemplando:
1) Área de playground para crianças;
2) Academia ao ar livre;
3) Quadra poliesportivo;
4) Área arborizada com bancos e iluminação;
5) Espaço para Eventos comunitários e Feiras.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2181/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:20:40
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 706 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 862/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a construção de uma praça com a academia ao ar livre e iluminação pública na Rua Alfredo Guerra, no Bairro Matriz, em área já desapropriada pela Prefeitura
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2182/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:25:53
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 291/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 863/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite apoio para a realização do evento comemorativo ao Dia das Crianças, que vai ocorrer no dia 12 de outubro de 2025, das 8h ás 17h, na Rua Cristina, no Bairro Tijucal. Para viabilizar a programação, solicita-se a interdição da referida Rua com a disponibilização dos seguintes itens;
1) Duas (02) tendas 4x4m para cobertura;
2) Um mini palco;
3) Aparelhagem de som;
4) Apresentação infantil ( teatro, música ou similar)
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2183/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:30:02
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 291/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 864/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feita a substituição das lixeiras da praça da rodoviária, próxima a pista de skate
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2184/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:31:18
Autor:
Galileu
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 820 de 2025
Data Anexação: 30 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 865/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feito a instalação de lixeiras, e a Coleta Seletiva no Chacreamento Sassafrás, no Distrito de Lobo Leite
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:36:02
Autor:
Galileu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 291/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 798 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 866/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite que seja instalado uma lixeira na Rua José Teodoro da Cunha, próximo a esquina com á Rua Regina Lobo, no Bairro Lobo Leite, Congonhas/MG
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2186/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:36:21
Autor:
Galileu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria respondida pelo Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria respondida pelo Executivo por meio do Ofício nº PMC/GAB/DRLEG/217/2025
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 728 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 867/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que instale um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Augusta Cândida de Jesus, 940, no Bairro Campinho, ao lado da Mercearia Gama
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2187/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 16:55:01
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 291/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 868/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Maria de Oliveira Barbosa, próximo ao número 195, Bairro Trancredo Neves
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2188/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:07:32
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 709 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 869/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça da Matriz, em frente ao número 57, Bairro Lobo Leite
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2189/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:13:59
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 709 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 870/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a conclusão das obras da pracinha localizada entre as Ruas Avelino Gonçalves e Cecília Vitor, Bairro Pires
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2190/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:18:24
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 291/2025/Secretaria
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 871/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que viabilize a limpeza da escultura do profeta localizada na entrada da cidade, bem como a implantação de um sistema de iluminação e um projeto de paisagismo/jardinagem no entorno da obra
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 2191/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 17:22:02
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício nº 291/2025/Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 215 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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