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PMC/GAB/DRLEG/098/2025 - Resposta ao Ofício n°199/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEPLAN/DCONV/201/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento N°22/2025, que entre si Celebram o Munícipio de Congonhas e a Associação dos Moradores Amigos do Bairro Santa Mônica - AMABSAM

PMC/SEPLAN/DCONV/200/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento N° 19/2025, que entre Si Celebram o Município de Congonhas e Associação dos Moradores dos Bairros Bom Jesus, Lamartine e Vila Glicéria - AMBLA

PMC/SEPLAN/DCONV/202/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº25/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Centro de Apoio aos Dependentes Químicos e Moradores de Rua de Congonhas - MG- Projeto Jeová Jiré

PMC/SEPLAN/DCONV/203/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº13/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Corredores dos Correios de Congonhas - ACC

PMC/SEPLAN/DCONV/199/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento nº20/2025, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e ao Grupo de Apoio a Pacientes com Câncer Bom Jesus - GAPAC

PMC/SEPLAN/DCONV/197/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento N°015/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Profeta Futebol Clube

PMC/SEPLAN/DCONV/198/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento N° 24/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo

PMC/SECTI/0123/2025 (Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Averaldo

PMC/SECTI/0026/2025 - (Errata) Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Câmara Municipal

PMC/SECTI/0028/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/SECTI/0029/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovações de Congonhas - Vereador Galileu

PMC/SECTI/0027/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SECTI/0030/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Heli Piu

PMC/SECTI/0034/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Hemerson

PMC/SECTI/0031/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Igor

PMC/SECTI/0032/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereadora Kate Bárbara

PMC/SECTI/0035/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SECTI/0036/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Robertinho

PMC/SECTI/0037/2025 - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Rodrigo

PMC/SECTI/0038/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereadora Simônia Magalhães

PMC/SECTI/0033/2025 ( Errata) - Convite para o Lançamento da Marca do Novo Ambiente de Inovação de Congonhas - Vereador Vagner

PMC/SEPLAN/DCONV/208/2025 - Em anexo cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°65/2024, que entre si Celebram o município de Congonhas e o Rotary Club de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/205/2025 - Em anexo cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração n°24/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/209/2025 - Em anexo cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 11/2023, que entre si Celebram o município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/206/2025 - Em anexo cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração n°68/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Conveniência Dom Luciano

PMC/SEPLAN/DCONV/207/2025 - Em anexo cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração n°35/2024, que entre si Celebram o município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAN/DCONV/204/2025 - Em anexo cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°61/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Central de Congonhas da Sociedade de São Vicente de Paulo

PMC/GAB/DRLEG/100/2025 - Solicita dilação de prazo para as respostas dos Requerimentos - CMC/173/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos - CMC/177/2025 - Vereador Mércio - CMC/178/2025 - Vereador Mércio

PMC/GAB/DRLEG/101/2025 - Resposta ao Requerimento CMC 171/2025 - Vereadora Simônia

PMC/SEGUR/012/2025 - Resposta ao Ofício CMC/01/2025 - Vereador Mércio

PMC/SEPLAN/DCONV/212/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Sessão de Servidores n°171/2022, que entre si celebram o município de Congonhas e o Tribunal de Justiça do Estado Minas Gerais - TJMG -

PMC/SEPLAN/DCONV/216/2025 - Cópia do Termo de Convênio n°08/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Consórcio lntermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV -

PMC/GAB/178/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Autoriza a celebração de parceria com Associação de Motoclubes Amigos de Congonhas e com a Associação de Pastores Evangélicos de Congonhas

PMC/SEGOV/EGOV/031/2025 - Convite para participar da palestra sobre liderança, voltada ao desenvolvimento de competências e fortalecimento de práticas de gestão no serviço público. Data: 18 de julho Local: Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Horário: 14h as 16h

PMC/SEGOV/EGOV/032/2025 - Convida para participar da Oficina de Educação Financeira, com foco em orientar e fortalecer o planejamento financeiro pessoal e familiar Data: 25 de julho Horário: das 14h às 16h Local: Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

PMC/SEPLAN/DCONV/222/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°06/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição -

PMC/SEPLAN/DCONV/221/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°18/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova - Filial -

Ofício 96/PMC/SEZEL/2025- Em resposta ao Ofício 266/CMC/GAP/2025

PMC/GAB/182/2025 - Encaminha para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n.º 51/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providencias, encaminhado à essa Casa no dia 13 de junho de 2025: I - Αnexo de metas fiscais - metodologia e memória de cálculo das metas anuais para o resultado primário e nominal; II- Anexo de metas fiscais - metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores; III - Anexo de metas fiscais - evolução do patrimônio líquido IV- Anexo de metas fiscais - origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos V - Anexo de metas fiscais - avaliação da situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência dos servidores e das pensões e inativos militares A solicitação torna-se necessária visto que os anexos ora protocolados apresentam informações incompletas.

PMC/GAB/DRLEG/104/2025 - Respostas às Indicações do Veredor Rodrigo Mendes: - CMC/191/2025 - CMC/298/2025 - CMC/299/2025 - CMC/375/2025 -CMC/376/2025 - CMC/377/2025 - CMC/440/2025 -CMC/443/2025 - CMC/485/2025 - CMC/531/2025 - CMC/536/2025 - CMC/538/2025 - CMC/582/2025 - CMC/601/2025 - CMC/610/2025 - CMC/611/2025 - CMC/613/2025 - CMC/614/2025 - CMC/634/2025 - CMC/635/2025 - CMC/639/2025 - CMC/645/2025 - CMC/647/2025 - CMC/652/2025 - CMC/653/2025 - CMC/683/2025 - CMC/686/2025 - CMC/716/2025

PMC/GAB/DRLEG/107/2025 - Resposta as Convocações CMC/172/2025/secretária e CMC/173/2025/secretária - Solicita remarcação da presença do Procurador Geral do Município e do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em Reunião Ordinária dia 05 de Agosto de 2025

PMC/GAB/DRLEG/102/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/181/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/106/2025 - Resposta ao Ofício n°011/CMC/GABKATE/25- Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/103/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/173/2025 - Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/105/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/183/2025 - Vereador Robertinho

PMC/DCPU/SEZEL/123/2025 - Resposta ao Ofício n°258/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SSPTDDC/054/2025 - Resposta ao Oficío n°449/CMC/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/111/2025 - Respostas ás Indicações do Vereador Heli Piu: 1) CMC/77/2025 2) CMC/192/2025 3) CMC/459/2025 4) CMC/497/2025 5) CMC/505/2025 6) CMC/559/2025 7) CMC/713/2025

PMC/GAB/DRLEG/108/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/182/2025 - Vereador Heli Piu