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PMC/GAB/DRLEG/290/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/291/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/291/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/307/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/SEZEL/299/2025 - Resposta ao Ofício CMC/193/2025 - Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/292/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/293/2025 dos Vereadores Rodrigo Mendes e Heli Nascimento

PMC/SEGOV/GAB/48/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade que menciona, nos termos da Lei Federal n.° 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município.

PMC/SEGOV/GAB/49/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o remanejamento de recursos vinculados à Emenda lmpositiva no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde.

PMC/SEGOV/GAB/50/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Institui no Município de Congonhas - MG a Política Municipal de Educação Empreendedora - PMEE na Educação Básica da Rede Pública de Ensino com o objetivo de promover e desenvolver Cultura Empreendedora, prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

PMC/SEGOV/GAB/51/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei nº.4.236, de 19 de dezembro de 2023 e renova por 2 dois anos o auxílio ao ex-servidor aposentado-pensionista

PMC/GAB/DRLEG/293/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/275/2025 protocolado pela Vereadora Simônia Magalhães.

PMC/GAB/DRLEG/294/2025- Resposta ao Requerimento CMC/274/2025- Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/GAB/DRLEG/295/2025- Resposta ao Requerimento CMC/313/2025- Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/296/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/316/2025 da Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/GAB/DRLEG/297/2025- Resposta ao Requerimento CMC/296/2025- Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/298/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/303/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/299/2025-Resposta ao Requerimento CMC/304/2025- Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/300/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/284/2025 protocolado pelo Vereador Igor Jonas Souza Costa.

PMC/GAB/DRLEG/301/2025 - Requerimento CMC/299/2025 protocolado pela Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/302/2025 - Resposta à Indicação CMC/1152/2025 protocolada pelo Vereador Edonias Clementino de Almeida.

PMC/GAB/DRLEG/303/2025 - Respostas às Indicação CMC/968/2025 protocoladas pelo Vereador Heli Nascimento Faustino.

PMC/GAB/DRLEG/304/2025 - Respostas aos Ofícios CMC/GAP/534/2025 e CMC/GAP/554/2025 protocolados pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEZEL/306/2025 - Respostas aos Ofícios CMC/GAP/355/2025 solicitado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEZEL/301/2025 - Respostas aos Ofícios CMC/GAP/153/2025 solicitado pelo Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/302/2025 - Respostas ao Ofício CMC/GAP/183/2025 solicitado pelo Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/303/2025 - Respostas ao Ofício CMC/GAP/454/2025 solicitado pelo Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/304/2025 - Respostas ao Ofício CMC/GAP/182/2025 solicitado pelo Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/305/2025 - Respostas ao Ofício CMC/GAP/190/2025 solicitado pelo Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/307/2025 - Respostas aos Ofícios CMC/GAP/561/2025 solicitado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEZEL/308/2025 - Respostas aos Ofícios CMC/GAP/563/2025 solicitado pelo Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/GAB/220/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CÁRACTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo, Autarquia e Fundação Pública Municipal

PMC/GAB/221/2025 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CÁRACTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que Dispõe sobre o reajuste do "Cartão Cesta Servidor"

PMC/SEPLAN/DCONV/425/2025- Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N°03/ 2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus

PMC/SEPLAN/DCONV/430/2025- Cópia do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município e a Câmara Municipal de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/431/2025- Cópia do Termo de Fomento N°059/2025 que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Rotary Clube de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/432/2025- Cópia do Termo de Fomento N°032/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/433/2025- Cópia do Termo de Fomento N°039/2025 que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Musical Nossa Senhora D'Ajuda do Alto Maranhão

PMC/SEPLAN/DCONV/435/2025- Cópia do termo de Colaboração N°08/2025,que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores de Caseiros de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/436/2025- Cópia do Termo de Colaboração N°014/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAN/DCONV/437/2025- Cópia do Acordo de Cooperação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Parque Tecnológico de São José Campos

PMC/SEPLAN/DCONV/438/2025- Cópia do Termo de Fomento N°62/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação do Bairro Nova Cidade-ABNOVA

PMC/SEPLAN/DCONV/439/2025- Cópia do Termo de Fomento N°046/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas-IHGC

PMC/SEPLAN/DCONV/440/2025- Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°027/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova

PMC/SEPLAN/DCONV/441/2025- Cópia do Termo de Fomento N°086/2025, que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEZEL/308/2025 - Resposta ao Ofício CMC/192/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/SEZEL/309/2025 - Resposta ao Ofício CMC/346/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/310/2025 - Resposta ao Ofício CMC/423/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/311/2025 - Resposta ao Ofício CMC/633/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SESP/072/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/652/2025 - Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/312/2025 - Resposta ao Ofício GAB/CMC/42/2025 solicitado pelo Vereador Eduardo Ladislau Marques

PMC/SEZEL/313/2025 - Resposta ao Ofício GAB/CMC/302/2025 solicitado pelo Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/314/2025 - Resposta ao Ofício GAB/CMC/623/2025 solicitado pelo Vereador Averaldo Pereira