Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Presidente da Comissão Especial de Inquérito nomeada pela Portaria CMC/177/2023, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA Exas. Vereadores: Averaldo Pereira da Silva, Edonias Clementino de Almeida, Eduardo Cordeiro Matosinhos, Eduardo Ladislau Marques, Gerson Daniel de Deus, Hemerson Ronan Inácio, José Bernardes de Souza, Lucas Santos Vicente e Roberto Kleiton Guerra de Aguiar para comparecerem na 24ª Reunião da Comissão Especial de Inquérito, dia 04 de Dezembro de 2024, quarta-feira, às 9 horas.

PMC/SEFAZ/080/2024 - Quadro demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5° Bimestre 2024

PMC/SEPLAG/DCONV/458/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°94/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Federação Mineira de Ciclismo - FMC KIDS

PMC/GRAPE/117/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o Projeto de Lei que autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos, FMEMG - Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais, visando a promoção e realização da final do campeonato mineiro de motocross/2024

PMC/SEPLAG/DCONV/459/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°11/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEPLAG/DCONV/456/2024 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°09/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC

PMC/SEPLAG/DCONV/454/2024 - Cópia do Termo de Colaboração n°22/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

PMC/SEPLAG/DCONV/453/2024 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Convênio n°06/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição -

PMC/SEGOV/296/2024 - Data do evento do evento final do Campeonato Mineiro de Motocross foi alterada.

PMC/SEGOV/295/2024 - Encaminhamos para análise e votação dos Senhores Vereadores, o Projeto de Lei que Altera os incisos I e II do art. 17 da Lei n.º 3.012, de 20 de outubro de 2010, modificada pela Lei n.º 3.140, de 14 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre Política Municipal de Trânsito e Transporte no âmbito do Município de Congonhas

PMC/SEGOV/297/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/179/2024, do Vereador Averaldo

PMC/SEGOV/298/2024 - Resposta ao Requerimento CMC/188/2024, do Vereador Gerson

Altera a Lei Municipal n° 3.007/2010 e dá outras providências

Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos, FMEMG - Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais, visando a promoção e realização da final do campeonato mineiro de motocross/2024

Altera os incisos I e II do art. 17 da Lei n.º 3.012, de 20 de outubro de 2010, modificada pela Lei n.º 3.140, de 14 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre Política Municipal de Trânsito e Transporte no âmbito do Município de Congonhas

Fixa subsídios de Prefeito, Vice- Prefeito e Secretário para Legislatura 2025/2028

Moção de Pesar aos familiares de Ana Elisa pelo seu falecimento ocorrido dia 19 de novembro de 2024

Moção de Pesar aos familiares de José Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido dia 28 de novembro de 2024

Requer ao Executivo que solicite a Gestão Urbana o pedido de cancelamento da multa em desfavor de Max Emiliano Silva de Deus e Requer ainda as Seguintes Informações:

1- Quantos moradores se encontram residindo na Rua Ana Paula Dias Leite, Centro
2- Existe linha de conflito quanto a demarcação da área de tombamento naquela região?
3- Requer ainda o envio de Lei para a casa Legislativa, para analisar e dar fim ao conflito.
4- É possível indenizar as famílias afetadas?

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Substitutivo n°01 ao Projeto de Lei n°40/2024, que Altera a Lei Municipal no 3.007/2010 e dá outras providências

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n°42/2024, Altera a Lei Municipal n°3.007/2010
e dá outras providências

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n°43/2024, que Autoriza o repasse de verba para a entidade sem fins lucrativos, FMEMG - Federação de Motociclismo do Estado de Minas Gerais, visando a promoção e realização da Final do Campeonato Mineiro de Motocross/2024

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n°44/2024, que Fixa subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 2025/2028

Projeto de Lei Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 40/2024