Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Executivo a criação de acesso interligando o Chacreamento Campos Altos e o Bairro Campos das Flores ao Viaduto do Contorno Norte, na BR-040

Indica ao Executivo que solicite intervenções na Rua José Jacinto Cândido, no Bairro Pires, conforme segue

1) Execução da complementação asfáltica no trecho final da Via, que atualmente permanece sem pavimentação, gerando transtorno à circulação de veículos e pedestre;
2) Estudos técnicos para implantação de um viradouro no final da Rua, a fim de permitir manobras seguras, especialmente para veículos de grande porte e da coleta de resíduos

Indica ao Executivo que solicite a construção de infraestrutura Urbana necessária na Travessa Antônio Alves, no Bairro Joaquim Murtinho, sendo elas:

1) Extensão de rede elétrica;
2) Captação de rede pluvial/
3) Meios-fios

Indica ao Executivo que solicite a realização da seguinte obra de infraestrutura no Bairro Alto maranhão/ Chacreamento Veredas do Sol:

Extensão da rede elétrica nas seguintes Localidades;

1) Rua Antônio Anacleto Silva;
2) Rua Dois, próximo ao n°99, Chacreamento Veredas do Sol

Indica ao Executivo em parceria com a empresa Turin Transportes Ltda., responsável pelo transporte público da Cidade, a inclusão de um novo horário na rota que atende ao Bairro Pires, preferencialmente contemplando o horário das 19h

Indica ao Executivo que faça a reinstalação da placa de quebra-molas que foi após o recapeamento da Avenida Ouro Branco, próximo ao número 36, no Bairro Dom Oscar

Indica ao Executivo providências quanto a colocação de redutor de velocidade na Rua Felicio Rossi, próximo ao número 512, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo providências quanto a colocação de redutores de velocidade na Rua José Brás dos Reis, próximo aos números 141 e 311, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que seja realizada a obra de reparo pluvial completo no canal existente na Rua Antônio João de Oliveira, próximo ao número 260, Bairro Nova Cidade, obra que precisa ser realizada em trabalho conjunto Prefeitura e Copasa

Indica ao Executivo que realize o estudo técnico de viabilidade para reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos servidores ocupantes de cargos técnicos no Município de Congonhas

Moção de Pesar aos familiares de Oswaldo Botelho Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Setembro de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Marcio Leonardo da Cunha (Tchantchan)

Moção de Pesar pelo falecimento de Sra. Efigênia Rodrigues Crispim, ocorrido em 29 de setembro

Moção de Pesar ao falecimento de Maria Henriques de Paula (Dona Maria do Changaia) ocorrido em 29 de setembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Lino Euzébio Gomes pelo seu falecimento ocorrido dia 29 de setembro de 2025

PMC/SEPLAN/DCONV/315/2025 - Cópia do Termo de Fomento n° 093/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o lnstituto Trampolim -

PMC/SEGOV/GAB/31/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio

PMC/GAB/DRLEG/218/2025- Resposta ao Requerimento 193/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/SEGOV/GAB/32/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Disciplina o transporte público coletivo Municipal de Congonhas, estabelece diretrizes para o sua concessão e cria mecanismos de garantia de qualidade e sustentabilidade do serviço

PMC/GAB/DRLEG/219/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/243/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos - Obs: Contém no documento acessórios mídia cd com a resposta do Requerimento

PMC/GAB/DRLEG/220/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/244/2025 - Vereadora Kate Bárbara - Obs: Contém em documento acessórios mídia em CD com a resposta.

PMC/SEFIN/091/2025 - Relatório de Execução Orçamentária do 4° Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2025

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Marco Antônio Lopes

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Ana da Cruz Alcântara Campos Vieira

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Suzerly Soares Vital

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bernardo Augusto Resende Martins

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Maurício Neto de Assis

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Cordeiro da Silva

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Doutor Juiz Felipe Alexandre Vieira Rodrigues

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Gilvando Carlos Barreto

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hiago Dias Leite Seabra

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Geraldo Pereira da Silva

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Lorena Franciene Silva Carolino

Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Viviane Aparecida Antônio Machado

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio

Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que adotarem animais por meio de Organizações não Governamentais (ONGs) e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica para a saúde da mulher no Município de Congonhas e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município, por meio do site oficial e em demais locais de distribuição

Disciplina o transporte público coletivo Municipal de Congonhas, estabelece diretrizes para o sua concessão e cria mecanismos de garantia de qualidade e sustentabilidade do serviço

Solicita auxílio para divulgação da ação institucional denominada Dia B da Biometria

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°70/2025 que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município as Fanfarras