Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo que providencie a instalação de playground ao lado do campo de futebol, localizado na rua Prímula, no bairro Casa de Pedra.

Indica ao Executivo que providencie a recuperação asfáltica no chacreamento Água Boa, próximo às ruas Sete e Oito.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza das margens do Rio Maranhão que corta a cidade.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção das vias na localidade de Joana Vieira.

Indica ao Executivo que providencie a operação tapa buraco ou recapeamento em toda extensão da rua Cecília Victor, bairro Pires.

Indica ao Executivo que providencie a operação tapa buraco ou recapeamento na rua São Geraldo nº 23, bairro Bom Jesus.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de lixeiras em toda extensão do bairro Rosário e Novo Rosário, denominado bairro Pedreira.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento de toda extensão do bairro Novo Rosário, denominado bairro Pedreira.

Indica ao Executivo que providencie a demarcação (pintura) asfáltica de toda extensão do bairro Novo Rosário, denominado bairro Pedreira.

Indica ao Executivo que providencie a extensão da rede pluvial na Rua Pio André, a partir do número 162 no bairro Jardim Profeta.

Indica ao Executivo que providencie a intervenção na rua João Gonçalves Ferreira, em frente ao número 63 no bairro Cristo Rei.

Indica ao Executivo que providencie a extensão de rede elétrica na rua Alexandrina de Assis, bairro Cidade Jardim.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção da rede de escoamento de água pluvial na rua Monteiro de Castro, no centro.

Indica ao Executivo que providencie o nivelamento asfáltico, bem como o escoamento das águas na rua Dom Oscar de Oliveira, bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que providencie a revisão da iluminação e troca de lâmpadas da lagoa no bairro Joaquim Murtinho.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de lixeiras na rua José Braz dos Reis, no bairro Alvorada, próximo ao Posto de Saúde.

Indica ao Executivo que providencie a implantação de mais 1 (uma) faixa de pedestre na rua Monteiro de Castro, no Centro, próximo ao Sacolão Máximo.

Indica ao Executivo que providencie a instalação da rede pluvial na rua José Augusto Severino, bairro Praia.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de lixeiras na Praça Nossa Senhora do Rosário, localizada no bairro Rosário.

Indica ao Executivo que providencie as trocas das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED nos postes do bairro Consolação.

Indica ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua José Alberto Teixeira dos Santos (conhecida como rua J), bairro Santa Mônica.

Indica ao Executivo que providencie as trocas das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED nos postes do bairro Belvedere.

Indica ao Executivo que providencie as trocas das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED nos postes do bairro Vila Ventura.

Indica ao Executivo que providencie as trocas das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED nos postes do bairro Jardim Vila Andreza.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza ao redor da Igreja Nossa Senhora do Rosário, bairro Rosário.

Indica ao Executivo que providencie a construção de um muro Gabião juntamente com a reconstrução da via na Av. José Meijon Sobrinho com a Av. Milão, bairro Vila Andreza.

Indica ao Executivo que providencie a capina da rua Ariel Manoel Cordeiro, bairro Novo Campinho.

Indica ao Executivo que providencie a a poda da árvore que encontra-se na rua Ideal, próximo ao número 210, bairro Ideal.

Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores que estão próximas a fio de alta tensão na rua José Hélio de Miranda, próximo ao nº 10 no Chacreamento Recanto das Andorinhas.

Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores que estão próximas a fio de alta tensão na esquina da rua Albita com a rua da Prata, no bairro Vila Rica.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutores de velocidade na rua Alfredo Guerra, bairro Matriz, neste município.

Indica ao Executivo que providencie os reparos necessários na pavimentação asfáltica da rua Matheus de Oliveira, bairro Praia.

PMC/SEGOV/251/2022 - Resposta aos requerimentos 250 e 300/2022, do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/252/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC 211, 242 e 271/2022, do Vereador Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/253/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/247/2022, do Vereador Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/254/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/244/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/255/2022 - Resposta ao requerimento CMC/297/2022, do Vereador Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/249/2022 - Resposta ao requerimento CMC/293/2022, do Vereador Weliton Luiz dos Reis.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/266/2022 - Cópia do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 03/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores dos Animais de Rua de Congonhas - PARC.

Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/267/2022 - Cópia do Convênio nº 08/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

PMC/SEPLAG/DCONV/268/2022 - Cópia do Termo de Fomento nº 14/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

PMC/SEPLAG/DCONV/269/2022 - Cópia do Convênio nº 10/2022, Estágio Curricular não Obrigatório e Obrigatório, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Universidade de Uberaba - UNIUBE.

PMC/SEPLAG/DCONV/270/2022 - Cópia do Termo de Fomento nº 15/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Columbófila Congonhas.

PMC/SEPLAG/DCONV/271/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

PMC/GAPRE/170/2022 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Substitutivo nº 5/2022.

Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 73/2022 - Altera o Anexo V da Lei nº 3.407, de 23 de junho de 2014, que "Dispõe sobre o Sistema Educacional do Município de Congonhas e o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério"

Autoriza a concessão de contribuição à Associação Mineira de Municípios - AMM.

Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba - AMALPA.

Dispõe sobre o fornecimento de transporte gratuito para os familiares de pacientes internados fora do Município

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG.

Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e transferir recursos à Fundação de Desenvolvimento Gerencial

Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro - ACO.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER.

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Autoriza o Poder Executivo a repassar valores para o Consórcio Intermunicipal de Tratamento dos Resíduos Sólidos - ECOTRES

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de contribuição para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG

Autoriza a concessão de contribuição à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Hospitalar Bom Jesus

Autoriza a concessão de contribuição à Confederação Nacional de Municípios

Requer ao Executivo a seguinte informação:
1) Cópia da publicação no diário eletrônico do município da contratação da decoração de Natal contendo data e horário.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual foi a empresa responsável pela execução da obra?
2) Qual foi o ano de execução da obra?
3) A obra ainda se encontra em período de garantia, ou é de responsabilidade da Prefeitura refazer o serviço?

Requer ao Executivo cópia do Decreto de Desapropriação do terreno da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizado na rua Arlindo Morais Faustino, no bairro Jardim Profeta.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) O por que das intervenções corretivas constantes no local, considerando que a obra se encontra em garantia?
2) De quem é a responsabilidade de fazer a intervenção no local, Secretaria de Obras ou empresa que executou o projeto?
3) Tendo em vista que houve mais de duas intervenções corretivas no local, quem foi o responsável técnico?
4) Solicitamos que seja feita intervenção corretiva dentro dos parâmetros técnicos de construção ABNT.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual a justificativa para as recorrentes quedas de energia que têm ocorrido por toda a cidade? Já houve uma apuração técnica acerca das causas deste problema? Se sim, apresentar o relatório técnico.
2) Já foi tomada alguma medida para a solução dos eventuais problemas técnicos que tem prejudicado o fornecimento de energia de forma estável e segura a toda a população? Se sim, quais?

Requer ao Executivo que providencie as seguintes informações:
1) O Processo Licitatório para aquisição e distribuição de absorventes às alunas da rede de ensino municipal já foi concluído? Se não, por que motivo e em qual fase se encontra?
2) Em caso de resposta afirmativa à pergunta anterior:
a. Qual a empresa vencedora do certame?
b. A distribuição dos absorventes já está sendo feita? Se não, por quê? Informar a data em que começou/começará a distribuição.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto ou cronograma para a execução da obra de instalação da rede pluvial na rua José Augusto Severino, bairro Praia?
2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um projeto ou cronograma para a execução da obra de pavimentação asfáltica na rua José Augusto Severino, bairro Praia?
2) Caso exista um projeto, favor enviar o cronograma da obra acima citada.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Existe um cronograma para a realização do recapeamento asfáltico na rua José Alberto Teixeira dos Santos, bairro Santa Mônica?
2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) De acordo com a Indicação nº 823/2022, do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a realização do recapeamento asfáltico na rua José Lázaro Seabra, bairro Alvorada?
2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quantos caminhões pipa estão a disposição do município na presente data?
2) Esses veículos são propriedade do município ou são contratados?
3) Se a prestação de serviços dos veículos forem através de contrato, especificar quais empresas prestam esse serviço para o município? Enviar
cópias dos contratos.
4) Todos veículos contratados estão aptos para o atendimento? Se sim, favor confirmar se esses veículos precisam utilizar especificamente a placa
vermelha.
5) Qual o valor gasto mensalmente com esses veículos? Enviar cópia dos documentos especificando horas trabalhadas e valores de horas pagas por
veículo.
6) Quantos atendimentos são feitos mensalmente? Especificar locais e datas dos atendimentos realizados nos últimos 03 (três) meses.
7) Existe interesse do município de ampliar esse número de veículos? Se sim já existe alguma licitação em andamento?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Serão iluminados e enfeitados, bairros mais distantes da cidade, tais como: Campos Altos, Vila Condé, Santa Quitéria e Barnabé?

Requer ao Executivo que seja avaliada a situação dos ônibus e caminhões que circulam pela rua Santo Antônio, no bairro da Praia.

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais e quantas máquinas, (patrol e retro-escavadeira) estão a disposição da secretaria da AGRICULTURA do município na presente data?
2) Esses veículos são propriedade do município ou são contratados?
3) Se a prestação de serviços dos veículos forem através de contrato, favor especificar quais empresas prestam esse serviço para o município? Enviar
cópias dos contratos firmados entre PMC e as empresas responsáveis pelos serviços:
4) Todos veículos contratados estão aptos para o atendimento?
5) Qual o valor gasto mensalmente com esses veículos? Enviar cópia dos documentos especificando partes diárias e empenho de pagamento de todas
as máquinas desde o início do último contrato.
6) Quantos atendimentos são feitos mensalmente? Especificar locais e datas dos atendimentos realizados nos últimos 03 (três) meses.
7) Existe interesse do município de ampliar esse número de veículos? Se sim já existe alguma licitação em andamento?

Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Quais e quantas máquinas, (retro-escavadeira, patrol e escavadeira) estão a disposição da Secretaria de Obras do município na presente data?
2) Esses veículos são propriedade do município ou são contratados?
3) Se a prestação de serviços dos veículos forem através de contrato, favor especificar quais empresas prestam esse serviço para o município? Enviar
cópias dos contratos firmados entre PMC e as empresas responsáveis pelos serviços:
4) Todos veículos contratados estão aptos para o atendimento?
5) Qual o valor gasto mensalmente com esses veículos? Enviar cópia dos documentos especificando partes diárias e empenho de pagamento de todas
as máquinas desde o início do último contrato.
6) Quantos atendimentos são feitos mensalmente? Especificar locais e datas dos atendimentos realizados nos últimos 03 (três) meses.
7) Existe interesse do município de ampliar esse número de veículos? Se sim já existe alguma licitação em andamento?

Altera o Anexo V da Lei n.º 3.407, de 23 de junho de 2014, que “Dispõe sobre o Sistema Educacional do Município de Congonhas e o novo Plano de Cargos e Carreiras do Magistério”.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023.

Solicita que não seja aprovado o Projeto de Lei nº 73 de 2022 que altera a Lei nº 3.407 de 23 de junho de 2014, especificamente o anexo V.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023, incluindo Emenda Individual do Legislativo Municipal, nos termos do art. 117-A da Lei Orgânica Municipal.

Dispões sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023, incluindo Emenda Individual do Legislativo Municipal nos termos do art. 117-A da Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2023, incluindo Emenda Individual do Legislativo Municipal nos Termos do Artigo - A da Lei Orgânica Municipal.