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Concede Título de Cidadão Honorário - Sra. Miriam Lúcia Palhares Silva.

Denomina Via Pública - Rua Willy de Morais.

Aprova Contas Relativas ao Exercício de 1977.

Denomina Via Pública - Rua Maria Amália de Souza.

Reduz a Remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Denomina Via Pública - Rua Tiradentes.

Denomina Via Pública- Rua Alfredina Martins- Bairro Pires.

Denomina Via Pública- Rua Adélia Ferreira de Freitas- Bairro Pires.

Denomina Via Pública - Rua Deusdedit Ferreira de Oliveira.

Aprova Contas Relativas ao Exercício de 1982.

Denomina Via Pública- Rua Maria Rosa Natividade.

Denomina Via Pública - Rua José Fernandes Araújo.

Denomina Via Pública - Rua Elvira Fernandes de Araújo.

Denomina Via Pública - Rua Antônio Fernandes de Araújo.

Aprova contas Relativas ao Exercício 1989.

Aprova as Contas relativas ao exercício de 1989.

Aprova as Contas relativas ao exercício de 1990.

Modifica o Artigo 6º da Lei nº 919 de 10/09/81, acrescentando o marco nº 17 ao anexo VI, da Lei acima citado.

Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder mão-de-obra, adquirir equipamentos e cedê-los em comodato e realizar obras físicas para implantação e manutenção de sistema informatizado junto à Delegacia de Polícia de Congonhas.

Autoriza o Executivo Municipal a promover a municipalização de Escolas Estaduais existentes no Município de Congonhas e adotar providências afins.

Autoriza o Poder Executivo fazer doação que menciona.

Autoriza desapropriação de área de terreno e sua doação à Sociedade São Vicente de Paulo.

Abre Crédito Especial e contém outras providências.

Cria cargo e amplia vagas no anexo IV da Lei nº 1.847 de 29/05/92 e altera a Lei nº 1.845, de 28/05/92.

Abre Crédito Especial para pagamento de aluguel.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais.

Autoriza reformas de casas.

Cria cargo e amplia vagas no anexo IV da Lei nº 1.847, de 29/05/92, e altera a Lei nº 1.845, de 28/05/92.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a entidades esportivas, culturais e filantrópicas.

Reconhece Entidade como de Utilidade Pública.

Amplia vagas no Anexo IV, da Lei nº 1.847, de 29/05/1992.

Autoriza o Poder Executivo adquirir equipamentos e cedê-los em comodato, e realizar obras físicas para implantação e manutenção de sistema informatizado junto à Delegacia de Polícia de Congonhas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover reformas em bens móveis e imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Artístico de Congonhas e dá outras providências.

Autoriza a inclusão de empresa no anexo da Lei nº 1.931 , de 14/10/93.

Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 1.949, de 13/12/93.

Dá nova redação à palavra "Extensão", contida no Artigo 2º , da Lei nº 1.969.

Cria cargos e amplia vaga no Anexo I, da Lei nº 1.848, de 02/06/92.

Concede incentivo para instalação de empresa no Município.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Mútua com o Município de Jeceaba.

Estabelece o Prêmio Incentivo contido nas 745/76 e 1.643/89 e contém outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1995 e dá outras providências.

Autoriza prorrogação de Contratos Administrativos.

Convoca Servidores Auxiliares de Obras e Serviços para Trabalho de caráter Excepcional e Temporário como Bombeiro e concede Gratificação.

Dá nova redação ao Artigo 2º e seu parágrafo único da Lei nº 1.977, de 26/04/94.

Autoriza o Executivo a construir Salão/Biblioteca em Instalações da Escola Industrial General Edmundo de Macedo Soares e Silva - EIGEMSS.

Revoga a Lei nº 1.929

Define data de Pagamento das Remunerações dos Agentes Políticos Municipais e dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Fundacional e Autárquica.

Institui o Sistema Municipal do uso do Espaço Visual Urbano e dá outras providências.

Cria cargos no Anexo I, da Lei nº 1.848, de 02/06/92.

Autoriza o Executivo encaminhar ao Legislativo Municipal, o Movimento Diário das Receitas e Despesas.