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Aprova as contas do Município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 2.008, sem ressalvas.

Denomina Via Pública a Rua Carlota Madalena de Jesus - Paschoal Vartuli

Denomina via pública - Rua Antônio José Rodrigues - Paschoal Vartuli, em Congonhas.

Denomina Via Pública - Rua Geraldo Ferreira Marra - Complementação Jardim Vila Andreza, em Congonhas.

Aprova as contas do Município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 1.988, com ressalva.

Denomina Próprio Público - Escola Municipal Augusto Silva - Vila São Vicente

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Alair Padovani

Denomina Via Pública - Rua José Gregório Ribeiro - localidade do Esmeril

Concede Título de Cidadania Honorária - Dr. José Silvério Souza Costa.

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Afonso Corrêa.

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Vanda dos Santos Oliveira.

Concede Título de Cidadania Honorária - Sr. Sandoval de Souza Filho.

Concede Título de Cidadania Honorária - Srª Sandra Rejane Guilhermino Silva Coelho.

Concede Título de Cidadania Honorária - Dr. Adéblio José da Cunha.

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sres. Edilberto Pinto de Resende e Mair Resende Morais.

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Grupo de Teatro " Dez Pras Oito".

Concede Diploma Cidadania Honorária - Sr. Marcos Roberto Maia.

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Cláudio Antônio de Souza

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Ivana Celestina Gomes Fidelis

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. André Sanches Candreva

Concede Título de Cidadania Honorária - Sra. Stela Maris Coutinho Cabido

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr Sérgio Alencar Agreli

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Dr. Magno José Evangelista

Concede Diploma de Honra ao Mérito - Sr. Lavínio Gaspar de Moua e Srª. Selma de Souza Reis Moura.

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Vagner Henriques Xavier.

Denomina próprio público - Creche Municipal Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.

Denomina Próprio Público - Unidade Básica de Saúde Dr. Syllas de Andrade - Rosário

Denomina Logradouro Público - Coreto Afonso Pereira Diniz

Denomina Via Pública - Rua Manoel Pereira Filho

Denomina Via Pública - Rua José Evaristo Castro.

Denomina Via Pública - Rua Casa de Oração - Rosa Eulália

Denomina Via Pública - Rua da Olaria - Alvorada

Dispõe sobre permissão ao Prefeito para Viajar para o Estado de Queensland, Austrália.

Dispõe sobre permissão ao Vice-Prefeito para viajar para fora do Estado.

Aprova as Contas do Município de Congonhas, relativas ao exercício financeiro de 2010, sem ressalvas.

Denomina Via Pública - Rua Ariel Manoel Cordeiro, Bairro Novo Campinho

Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 16 caput e ao § 1º que passa a ser parágrafo único e revoga § 2° da Lei 1.892, de 12 de janeiro de 1993.

Altera a Lei Municipal 2.970/2010 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com convênios que mencionam.

Autoriza a concessão de subvenção social, contribuição para despesa corrente e de capital e auxílio financeiro às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que menciona.

Dispõe sobre o uso de copos reutilizáveis (caneca ecológica) para funcionários de todas as repartições da Administração Pública Direta e Indireta do município de Congonhas.

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com convênios que mencionam.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o turismo religioso no município de Congonhas.

Autoriza o Poder Legislativo a conceder "Cartão de Natal".

Altera o artigo 2º da Lei nº 2.786, de 7 de abril de 2008 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social, contribuição para despesa corrente e de capital e auxílio financeiro às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que menciona.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes em eventos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder "Cartão Bônus".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Avalição Ambiental Estratégica (AAE) para os Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Congonhas.