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OFPMC 198/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º PMC/SEGOV/142/2022 - Respostas aos Requerimentos CMC/130/2022 e CMC/137/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1650/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 7:56:23
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Tião do Alvorada
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 130 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 137 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 199/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º PMC/SEGOV/143/2022 - Respostas aos Requerimentos CMC/125, 133, 134 e 135/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1651/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:01:24
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 125 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 133 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 134 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 135 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 200/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º PMC/SEGOV/144/2022 - Respostas aos Requerimentos CMC/127/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1652/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:06:57
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 127 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 201/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º PMC/SEGOV/145/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/132/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1653/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:21:15
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 132 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 202/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º PMC/SEGOV/146/2022 - Solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/136/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 1654/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:23:25
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Tião do Alvorada
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 136 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 203/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/119/2022 - Termo de Convênio Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 1684/2022, Data Protocolo: 02/06/2022 - Horário: 10:03:21
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 204/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/124/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 1772/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:44:20
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 205/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/125/2022 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais - COGEMAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 1773/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:49:53
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 206/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/126/2022 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 02/2020, que entre si celebram o Município de Congonhas - MG e Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 1774/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:55:11
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 207/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/150/2022 - Em atendimento aos Requerimentos 132 e 145/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 1809/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 12:06:47
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 132 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 145 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 208/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/152/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/151/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 1810/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 12:11:47
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 151 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 209/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/153/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/150/2022, de autoria do vereador Averaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 1811/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 12:14:14
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 150 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 210/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/154/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 148 e 149/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 1812/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 12:18:44
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 148 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 149 de 2022  Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 211/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/GAPRE/93/2022 - Solicita Aplicação de Regime de Urgência na análise e votação do Projeto de lei nº 38/2022.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 1820/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 8:47:02
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 212/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/129/2022 - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 9248932/2020 - 01/2020 de Cooperação Administrativa, Técnica, Financeira e Operacional que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Congonhas - MG.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 1822/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:23:55
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 213/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/130/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 21/2021, celebrado entre o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus - AHBJ.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 1823/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 10:30:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 216/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/138/2022 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Programa Nº 127/2020, que entre si celebram o município de Congonhas o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 1975/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 9:21:06
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Após leitura em Plenário, matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 217/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/156/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/154/2022, de autoria do vereador do vereador Gerson Daniel de Deus

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 2034/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 13:00:45
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 154 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 218/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/157/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/163/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 2035/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 13:05:02
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Tião do Alvorada
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 163 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 219/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/158/2022 - Em resposta aos Requerimentos CMC/80, 153 e 158/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 2036/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 13:08:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 80 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 153 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 158 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 220/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/159/2022 - Encaminha pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento CMC/164/2022, de autoria do vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 2037/2022, Data Protocolo: 04/07/2022 - Horário: 13:11:37
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Robertinho
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 164 de 2022  Data Anexação: 5 de Julho de 2022 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 221/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/144/2022 - Cópia do Termo Cooperação Nº 001/2022, Eleições 2022 celebrado entre o município de Congonhas e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE.

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 2070/2022, Data Protocolo: 06/07/2022 - Horário: 9:33:31
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 222/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/GAPRE/117/2022 - Solicita a substituição da Justificativa relativa ao Projeto de Lei nº 49/2022 que "Autoriza o Município a participar do "Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS VERTENTES", e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Julho de 2022
Protocolo: 2094/2022, Data Protocolo: 07/07/2022 - Horário: 9:33:52
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2022  Data Anexação: 12 de Julho de 2022 Autor(es):  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

OFPMC 223/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/160/2022 - Cópia do Convênio de Delegação nº DER-30.044/22.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 2135/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 8:14:00
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFPMC 224/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº PMC/SEMED/GAB/120/2022 - Em resposta à Indicação Nº 350/2022, de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 2213/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 8:21:39
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 350 de 2022  Data Anexação: 15 de Julho de 2022 Autor(es):  Leleco
Texto Original

OFPMC 225/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº PMC/SEMED/GAB/119/2022 - Em resposta à Indicação Nº 502/2022, de autoria do vereador Averaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 2214/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 8:31:13
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Indicação nº 502 de 2022  Data Anexação: 15 de Julho de 2022 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 226/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/152/2022 - Cópia do Convênio Nº 171/2022, que entre si celebram o Município de e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 2241/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 9:36:29
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 227/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/151/2022 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao termo de Colaboração Nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 2242/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 9:38:54
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 228/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/154/2022 - Cópia do Termo de Cooperação Nº 003/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 2243/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 9:40:32
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 229/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/155/2022 - Cópia do 1º Termo Aditivo ao termo de Fomento Nº 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Liga Congonhense de Desportos - LCD.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 2244/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 9:42:09
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 230/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEPLAG/DCONV/156/2022 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao termo de Colaboração Nº 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 2245/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 9:43:36
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria protocolada e encaminhada à Secretaria para início do trâmite regimental.
Texto Original

OFPMC 231/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/163/2022, através do qual cientifica-se sobre a medida cautelar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.0000.21.090228-4/000.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2303/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:31:34
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFPMC 232/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/171/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/160/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2304/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:39:51
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 160 de 2022  Data Anexação: 2 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 233/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/164/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/179/2022, de autoria do vereador Eduardo Ladislau Marques.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2305/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 8:59:11
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 179 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Texto Original

OFPMC 234/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/165/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/161 e 177/2022, de autoria do vereador Lucas Santos Vicente.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2307/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 9:06:31
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 161 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 177 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 235/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/166/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/168/2022, de autoria da vereadora Patrícia Monteiro.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2308/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 9:11:13
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 168 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

OFPMC 236/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/167/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/169/2022, de autoria do vereador Vanderlei Ferreira.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2309/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 9:14:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 169 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Vanderlei Eustáquio
Texto Original

OFPMC 237/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/168/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/136, 175 e 176/2022, de autoria do vereador Sebastião Moreira.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2310/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 9:18:45
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 136 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 175 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 176 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 238/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/169/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/149/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2311/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 9:23:44
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 149 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 239/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/170/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/155/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2312/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 9:27:40
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 155 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 240/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/172/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/90, 159 e 171/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 2313/2022, Data Protocolo: 02/08/2022 - Horário: 9:36:56
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 90 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 159 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 171 de 2022  Data Anexação: 5 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 241/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEPLAG/DCONV/169/2022 - Encaminha cópia do Termo de Fomento n° 05/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José, para ciência e controle.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 2361/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 11:45:56
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 242/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/170/2022 - Encaminha cópia do Convênio nº 07/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus, para ciência e controle.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 2362/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 11:53:11
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 244/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida os vereadores para a inauguração do novo bloco cirúrgico do Hospital Bom Jesus.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 2377/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 9:55:54
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 245/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/084/2022 - Encaminhamento à Superintendência de Planejamento e Orçamento, da proposta da Lei Orçamentária Anual para o exercício subsequente até dia 15 de agosto de 2022.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 2438/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 11:04:43
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFPMC 246/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/176/2022 - Resposta aos Requerimentos 148 e 186/2022, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 2509/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 7:25:45
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 148 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 186 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 247/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/184/2022 - Contrato de Comodato nº 01/2022, que entre si firmam o Município de Congonhas e a Basílica do Senhor Bom Jesus.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2567/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 9:01:53
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 248/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/184/2022 - Contrato de Rateio 2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas o Cigedas Vertentes - Consórcio Internacional de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, para ciência e controle.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2568/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 9:07:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 249/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/184/2022 - Contrato de Comodato, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Empresa Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda, para ciência e controle.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 2569/2022, Data Protocolo: 29/08/2022 - Horário: 9:11:47
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 250/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/188/2022 - Resposta ao Requerimento 189/2022, de autoria da nobre vereadora Patrícia Monteiro.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2594/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 10:56:35
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 189 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original