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Requer ao Executivo as seguintes informações: a) Existe alguma programação de obras para o Distrito do Esmeril? b) Existe alguma programação para realização de limpeza das ruas, manutenção de calçadas, limpeza e manutenção de boca de lobos e bueiros, limpeza de entulhos em lotes e etc?

Requer ao Executivo que seja informado quais serão as entidades beneficiadas referente ao Projeto de Lei nº 57/2022.

Requer ao Plenário a retirada de pauta da 33ª R.O. - 27/09/2022, do Projeto de Lei nº 062/2022 que institui o dia Municipal de ciclismo pedala Congonhas no âmbito de Município de Congonhas.

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Existe planejamento para instalação da iluminação pública no Chacreamento Vieira?

Requer ao Executivo as seguinte informações: 1) Solicito cópia atualizada da planilha pra execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública em toda cidade de Congonhas. 2) Enviar o que foi executado de extensão de rede e instalação de novos postes de Janeiro de 2021 até a presente data.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantas entidades poderão ser contempladas com este recurso? 2) Quais são os critérios para que as entidades possam ser beneficiadas por este recurso? 3) O Conselho Municipal de Assistência Social participará da deliberação para destinação deste recurso? 4) Será anexado o plano de trabalho das entidades contempladas? 5) Já existem entidades cadastradas na Secretaria de Assistência Social aguardando a liberação deste recurso? Se sim, quais?

Requer ao Executivo que encaminhe esclarecimentos sobre as fossas sépticas: 1) Qual a quantidade de fossas sépticas que estão instaladas em nosso Município? 2) De quem é a responsabilidade pela limpeza das fossas? 3) Qual é a periodicidade de limpeza das fossas sépticas.

Requer ao Executivo informações sobre a ponte de acesso ao bairro Vila São Vicente.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Como é realizado o cadastro das pessoas que precisam de abastecimento através de caminhão pipa? 2) Quais os procedimentos utilizados para para o credenciamento destas pessoas? 3) Quais pessoas tem direito a esse atendimento e como é feita essa avaliação? 4) A pessoa já estando cadastrada o atendimento é continuo? 5) Esse cadastro precisa ser renovado? Se sim, com quanto tempo ele perde a validade? 6) Porque existe tanta reclamação em relação a descontinuidade do atendimento? 7) Quantos atendimentos são feito mensalmente? 8) Qual a(s) pessoa(s) responsável para direcionar esses caminhões ao seu destino final?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Qual o motivo da morosidade, por parte da Prefeitura Municipal, em responder aos questionamentos apresentados no requerimento de nº 205/2022, conforme cópia anexa?

Requer ao Executivo as seguintes informações abaixo: 1) Existe, na rede municipal de saúde, Terapeuta Ocupacional apto realizar atendimento por meio da Terapia Ocupacional com Integração Sensorial de Ayres? 2) Existe alguma sala de integração sensorial - isto é, adaptada especificamente para o desenvolvimento dessa modalidade de terapia no município? 3) Em caso de resposta negativa das perguntas acima , questiona-se: a. Existe algum planejamento para contratação ou capacitação desses profissionais para atender as demandas do município? b. Quais as medidas adotadas pela Prefeitura para suprir a ausência desse atendimento?

Requer ao Executivo as seguintes informações abaixo: 1) Cópia integral do processo administrativo de Registro de Preço, para futura eventual aquisição de material de construção e equipamentos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme publicação anexa.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais obras serão realizadas na rua Delfina Santos Correia? 2) Qual prazo para execução dos serviços? 3) Já existe uma empresa que está realizando o serviço? Favor enviar o contato.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Há interesse da Secretaria de Educação na manutenção dos estagiários contratados nas escolas municipais? 2) Haverá necessidade de novas contratações?

Requer ao Plenário que seja retirado de pauta da reunião do dia 04/10/2022, o Projeto de Lei 62/2022

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já tem um projeto ou cronograma para a limpeza da Escola "Rosália Andrade da Glória", Bairro Alvorada? 2) Caso já tenha qual a data prevista para o início da limpeza?

Requer à Mesa Diretora que seja retirado de tramitação e arquivado o Projeto de Lei nº 062/2022

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe projetos ou cronograma para recuperação dessa via? 2) Caso tenha , qual a data prevista para início das obras? 3) Com a celebração do convênio, como ficará a regularização dos imóveis existentes na margem dessa via? 4) Solicitamos, por gentileza, o envio da cópia integral do convênio 30.044/22

Requer ao Executivo as seguintes informações : 1) A respeito do relatório ANM/AECON - 60623236 - ACM - DM - ZZ - RP - PM - 0038-2020, quais recomendações já foram concluídas pela CSN? Quais ainda se encontram em andamento? 2) As fortes chuvas de janeiro ensejaram novas recomendações a respeito das barragens? Se sim, quais foram? Em caso de afirmativo, quais recomendações já foram concluídas? 3) Em 29/09/2022 foi proferido pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas o acórdão que afasta a liminar proferida nos autos 00209666.28-2019-8.13.0180 pelo douto Juízo da 2ª Vara da Comarca de Congonhas. Quais serão as medidas adotadas pelo governo em relação a população local diante desse cenário até a retirada completa da estrutura?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe, no plano de governo municipal, interesse pela implementação do Programa Tarifa Zero? Se sim, quando? Se não, por quais motivos? 2) É de interesse do atual prefeito, Dr. Cláudio, que seja instituído o Programa Tarifa Zero no município de Congonhas? 3) Tendo em vista que orçamento previsto para o ano de 2023, no valor R$920.000.000,00 (novecentos e vinte milhões de reais) é superior ao orçamento de diversas cidades mineiras que já possuem o programa Tarifa Zero, qual o impedimento para implantação do programa em Congonhas? 4) O envio de planilha atualizada referente ao valor real gasto com o sistema de transporte público de Congonhas, no ano de 2021 e 2022 até a presente data.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais as instituições que serão beneficiadas com esse recurso? Qual valor exato destinado para cada uma das instituições e os respectivos planos de trabalho? 2) Cópia do Estatuto e Ata de Posse contendo nome de todos os membros das instituições beneficiadas, assim como o endereço da sede de cada uma delas. 3) As instituições beneficiadas pelo crédito prestam quais tipos de serviços à comunidade congonhense? Favor discriminar os serviços prestados por cada uma das referidas instituições e enviar registros fotográficos que comprovem a realização desses serviços.

Requer ao Executivo as seguintes Informações: 1) Já existe um projeto para construção do muro de Gabião no Bairro Campos Altos, próximo a ponte de entrada do bairro? 2) Caso já exista, qual a data prevista para início das obras ?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação n° 127/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a instalação do meio fio na Rua Jair Elias, localizada no Bairro Santa Mônica? 2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, favor mandar em anexo ao requerimento.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação n° 301/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Teodolino José da Silva? 2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) De acordo com a Indicação n° 657/2022 do Vereador Tião do Alvorada, existe um cronograma para a construção de um muro de contenção (muro gabião) na Rua Teodolino José da Silva? 2) Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Plenário a Convocação da secretária de Obras e Infraestrutura Simônia Maria de Jesus Magalhães e do Secretário de Planejamento e Gestão, Sr. Antônio Mendes da Silva para comparecerem a Reunião Ordinária no dia 25 de Outubro de 2022.

Requer ao Executivo que envie a esta Casa o nome da empresa quem é o responsável pela fiscalização do contrato com a empresa e como está o atual quadro de funcionários para a execução da mão de obra referente a prestação de serviços de manutenção da Rua Nossa Senhora da Ajuda e demais logradouros do Município, cópia das ordens de serviços, medições, notas fiscais, faturas e respectivas ordens de pagamento.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Em relação as obras que estão sendo feitas na avenida Bias Fortes, qual o prazo para a finalização das mesmas? 2) Tais obras afetam ou afetarão as estruturas das residências localizadas na rua São Paulo? 3) Em relação a obra que está sendo feita no bairro Fonte dos Moinhos, será finalizada antes do período das chuvas?

Requer ao Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 4.059, de 11 de janeiro de 2022, de minha autoria, a qual " Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações realizadas pela Administração Pública Municipal direta e indireta, no âmbito do Município de Congonhas/MG, na forma que especifica".

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Os moradores do bairro Santa Vitória entraram em contato com o Vereador a fim de saber se há empresa contratada para prestar serviço de abastecimento de água? 2) Se positivo, por que a insuficiência do fornecimento? Favor enviar o contrato.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Existe algum projeto para realização da instalação de infraestrutura geral da rua dos Milagres, complementação Novo Rosário, conforme indicação 519/2022 feita pelo vereador Tião do Alvorada? 2) Caso já tenha, qual a data prevista para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para transposição dos postes que estão no meio da via, para a lateral (localizados na via que liga o bairro Vista Bela ao Chacreamento Água Boa)? 2) Caso exista, qual a data para a realização de tal serviço?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Já existe um projeto para a construção do muro de Gabião no bairro Jardim Profeta, rua Mário Moreira, próximo ao nº 169? 2) Caso já exista, qual a previsão para início das obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Como é feito esse tipo de serviço em nossa cidade? 2) Qual o nome da empresa responsável por esses serviços? Fornecer cópia do contrato. 3) Após o recolhimento, o destino desse material é a empresa ECOTRES? 4) Se sim, qual o tipo de contrato existente entre as partes? Fornecer cópia do contrato. 5) Existe interesse do município em assumir a responsabilidade desse serviço? Se sim, já existe um cronograma por parte do governo?

Requer ao executivo as seguintes informações: 1) Qual o valor que foi repassado à Concessionária de transporte público coletivo municipal a título de subsídio no valor da passagem, mês a mês, desde a instituição do referido subsídio, bem como as notas de empenho e ordem de pagamento. 2) Relatório Mensal da Comissão Fiscalizadora criada para controlar os valores a serem pagos e manifestação do Órgão de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Congonhas. 3) Qual o valor, mês a mês, da tarifa apurada pelo Executivo, discriminando os itens que a compuseram mês a mês.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual é o prazo do contrato com a empresa Arte & Brilho? 2) Qual é o valor do contrato, incluindo os aditivos? 3) Quantos funcionários da empresa servem ao Município? 4) Quais são as funções e salários desses funcionários? 5) Favor encaminhar cópia do contrato em vigência da empresa responsável pelos serviços de limpeza predial do município juntamente com a cópia dos termos de aditivo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais as entidades e quais os critérios utilizados para cadastramento, divulgação do credenciamento e prazo para elaboração do projeto? 2) Qual o tempo de funcionamento e de atuação destas entidades na área da prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de álcool e outras drogas? 3) Visto que no município há o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, gostaria de saber se o COMAD foi comunicado e/ou está participando deste credenciamento? (Mandar cópia em anexo da ata). 4) Conforme a Lei nº 4.053/21, todas as Entidades de Tratamento de Dependentes Químicos, Atividades de Prevenção, Acolhimento e de Reinserção Social e Econômica de Usuários ou Dependentes de Drogas deverão ser legalmente constituídas e cadastradas no COMAD e possuir identidades e programas há no mínimo 1(um) ano. Neste sentido, gostaria de saber se as Entidades concorrentes cumprem estas exigências? 5) Qual a origem deste recurso e a que se destina especificamente? "(...) Considerando essas normativas, percebe-se que a legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não prevê em suas normativas serviços, programas e projetos de Entidades Atuantes na Redução de Demandas de Drogas, compreendidas por comunidades terapêuticas e/ou entidades de cuidado, de prevenção, de apoio, de mútua ajuda, de atendimento psicossocial e de ressocialização de dependentes de álcool e de outras drogas e seus familiares, as quais estão caracterizadas respectivamente nos §1º,§ 2º e §3º do Art. 32 da Lei Complementar nº187, de 16 de dezembro de 2021. Neste sentido, as comunidades terapêuticas e as entidades que atuam na redução da demanda por drogas não integram o Sistema Único de Assistência Social, e as ações realizadas com esse objetivo não são consideradas como serviços, programas ou projetos socioassistenciais. (...)"

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do edital que trata da contratação da empresa especializada em iluminação pública. 2) Cópia do contrato firmado entre o poder público e a prestadora de serviços para o bairro acima citado (Vila José Marques). 3) Cópia das ordens de serviço mensal. 4) Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do contrato formado entre o poder público e a prestadora de serviços. 2) Cópia das ordens de serviços para o local. 3) Quem é o fiscal ou gestor deste contrato por parte da Prefeitura? 4) Tem data provável de finalização das obras nesse local?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais as entidades e quais os critérios utilizados para cadastramento, divulgação do credenciamento e prazo para elaboração do projeto? 2) Qual o tempo de funcionamento e de atuação destas entidades na área da prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de álcool e outras drogas? 3) Visto que no município há o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, gostaria de saber se o COMAD foi comunicado e/ou está participando deste credenciamento? (Mandar cópia em anexo da ata). 4) Conforme a Lei nº 4.053/21, todas as Entidades de Tratamento de Dependentes Químicos, Atividades de Prevenção, Acolhimento e de Reinserção Social e Econômica de Usuários ou Dependentes de Drogas deverão ser legalmente constituídas e cadastradas no COMAD e possuir identidades e programas há no mínimo 1(um) ano. Neste sentido, gostaria de saber se as Entidades concorrentes cumprem estas exigências? 5) Qual a origem deste recurso e a que se destina especificamente? "(...) Considerando essas normativas, percebe-se que a legislação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) não prevê em suas normativas serviços, programas e projetos de Entidades Atuantes na Redução de Demandas de Drogas, compreendidas por comunidades terapêuticas e/ou entidades de cuidado, de prevenção, de apoio, de mútua ajuda, de atendimento psicossocial e de ressocialização de dependentes de álcool e de outras drogas e seus familiares, as quais estão caracterizadas respectivamente nos §1º,§ 2º e §3º do Art. 32 da Lei Complementar nº187, de 16 de dezembro de 2021. Neste sentido, as comunidades terapêuticas e as entidades que atuam na redução da demanda por drogas não integram o Sistema Único de Assistência Social, e as ações realizadas com esse objetivo não são consideradas como serviços, programas ou projetos socioassistenciais. (...)"

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do processo que gerou a contratação dos serviços; 2) Cópia do contrato de prestação de serviços; 3) Quais localidades já foram contempladas com a troca de lâmpadas? Apresentar o quantitativo executado. 4) Quais ruas estão previstas para serem contempladas neste mesmo contrato? Apresentar o quantitativo a ser executado. 5) Cópia das medições aprovadas e pagas.

Requer ao Plenário que encaminhe convite para a Associação Pró Vida, a fim de prestar esclarecimentos.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual a frequência de manutenção do Parque da Cachoeira? 2) Há alguma fiscalização das instalações do Parque, especificamente sobre locais ou azulejos de piscina com riscos de corte ou que possam causar danos aos visitantes? 3) Que seja encaminhado cópia de relatórios dos serviços prestados inclusive com fotos dos serviços prestados e ordem de serviços.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o critério utilizado para disponibilização de transporte dos estudantes? 2) Há previsão de contemplação dos demais alunos do bairro que estão sem o transporte? 3) O que é necessário para obter esse benefício?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantas estão ativas com o convênio no Município de Congonhas? 2) Discriminar com nome, o valor que cada uma das instituições, ONGs, OSC, entidades ou associações tenham recebido de janeiro de 2021 até a presente data.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1)Quantos animais estão sendo castrados por semana? 2)Quantos animais de rua são castrados por semana? 3)Ficha de todos os animais castrados de rua, considerando assinatura do proprietário e número de contato? 4)Todos animais de rua que foram castrados estão com micro chip? 5)Existe fila de espera para castração de cães e gatos domiciliar? 6) Quantos animais se encontra no CCZ no plataforma? 7) Quantos animais as ONGs do nosso município castram por semana? 8) Ficha de todos os animais de rua castrados através das ONGs e envio dos registros dos micro chips e localização desses animais? 9) Existe um dia específico para atendimento a animais de ruas separados do atendimento geral? 10) Qual ONG responsável pelo atendimento aos animais de rua para castração?

Requer ao Plenário a convocação do Secretário de Saúde, Sr. Allan Diego Falci e sua equipe de veterinários da zoonose, para comparecer à reunião ordinária do dia 08 de novembro de 2022 para esclarecer dúvidas do setor, além de prestarem demais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Cópias do Edital de Convocação, bem como os planos de trabalhos das entidades participantes e toda a documentação exigida na convocação (portifólio) dos Projetos ILPI (reforma do asilo) e ConVida Ativa.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o número de especialistas do corpo clínico cadastrados e que executam atendimentos na nossa Rede Municipal de Saúde? 2) Os números de profissionais informados no item 01 é suficiente para atender a demanda considerando o número de habitantes do município, nos termos previstos pela OMS – Organização Mundial de Saúde? 3) Com relação aos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do nosso município, qual é o número de médicos psiquiatras cadastrados na rede? 4) Toda demanda existente nos CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do nosso município vem sendo atendidas pontualmente? Existe lista de espera para consultas? Caso haja lista de espera, favor mencionar o número de pacientes que estão aguardando por consulta. 5) Quantos cardiologistas temos cadastrados e executam atendimentos na nossa Rede Municipal de Saúde? O número mencionado comporta com a demanda da nossa Rede Municipal de Saúde? Existe lista de espera para consulta com esses especialistas? Caso haja lista, favor mencionar o número de pacientes que estão aguardando por consulta. 6) Qual é a real situação das cirurgias eletivas e pré-operatórios em nossa Rede Municipal de Saúde? Existe fila de espera para a realização dos procedimentos? Se sim, favor mencionar o número de pacientes que estão no aguardo e qual é o tempo em média de aguardo para a realização do procedimento cirúrgico. 7) Quantos médicos deixaram nossa Rede Municipal de Saúde, no período compreendido entre janeiro de 2021 a setembro de 2022? Por quais motivos ensejaram a saída? 8) No que tange as informações prestadas pelo item 07, quais iniciativas a Pasta competente vem tomando com a finalidade de recompor o corpo de médicos da nossa Rede Municipal de Saúde? 9) Outras informações que se julgarem necessárias.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A Administração Municipal tem interesse em criar um canal direto de comunicação entre a população e a Defesa Civil Municipal, nos moldes do disque defesa civil? 2) A Defesa Civil do Estado de Minas Gerais já entregou ao Município de Congonhas o kit composto por uma caminhonete 4x4, um notebook, coletes reflexivos e trena digital? 3) A Defesa Civil Municipal participou da Semana Nacional de Redução de Desastres, evento promovido virtualmente pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional? 4) O município é contemplado com o recebimento de cestas básicas por parte da Defesa Civil Estadual? 5) Já foi elaborado pela Defesa Civil Municipal um plano emergencial de prevenção e alerta contra acidentes referente à barragem da CSN? Em caso afirmativo, favor enviar cópia dos documentos. 6) Já foi realizado treinamento simulando situação de emergência com a população que vive próximo à barragem CSN? Em caso afirmativo, favor enviar documentação. 7) A Defesa Civil Municipal possui mapa de identificação das áreas de risco do Município? Em caso afirmativo, favor enviar cópia dos mapas.