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Nota de Repúdio.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Congonhas - SINDICON, vem os seguintes termos, entregar requerimento dos auxiliares de saúde. O presente requerimento (anexo) visa atender demanda da classe de auxiliares de saúde do Município de Congonhas. O sindicato entende que apesar do novo plano de cargos e carreiras ter atendido todas as classes nós identificamos que pontualmente precisamos de alguns ajustes. Solicitamos que junto do pedido dos técnicos seja acrescentado o dos auxiliares.

Requer ao Plenário o direito de fala.

Solicitação de Debate sobre a Campanha da Fraternidade 2023.

O CONSEP, solicita em caráter de urgência, reunião com a Comissão que está responsável pelas medidas que estão sendo adotadas por essa renomada instituição, com relação à implantação/regulamentação do WHEELING (Grau) no município de Congonhas.

Requer Direito a fala, em defesa da Associação Lar Vovó Catharina.

Emater MG requer direito de fala em reunião no dia 16 de Maio de 2023.

Requer ao Plenário direito de fala na Reunião Ordinária do dia 16 de maio deste ano.

Ofício 01/2023 - Solicita uso do Plenário nos dias 26/07 e 27/07 ou 27/07 e 28/07 (2023).

Solicita direito de fala em Plenário, por 10 minutos, no dia 23 de maio de 2023.

Requer ao Executivo direito de fala na reunião do dia 30 de maio de 2023.

Requer por meio deste pedir que a partir da data de reconhecimento do bairro como Comunidade Quilombola não mais seja permitido a implementação de qualquer bairro em seu território.

Direito de fala - Tadeu Antônio de Paula.

Requer direito de fala na Reunião Ordinária do dia 20/06/2023.

O aluno Matheus Henrique Santos Pimenta, e demais estudantes da Escola Municipal José Monteiro de Castro, requer ao Executivo providências para liberar o prédio da Escola Municipal José Monteiro de Castro, no bairro Boa Vista, interditada a mais de 1 ano.

Solicito que avalie a possibilidade de um Projeto de Lei que possa ser usada uma Doula durante o trabalho de parto no Hospital Bom Jesus em Congonhas, desde que já tem sido feito isso em hospitais da região ( Lafaiete e Ouro Branco).

Solicita direito de fala na Reunião Ordinária no dia 04/07/2023.

Requer ao Plenário direito de fala.

Requer com base no regimento da Câmara Municipal de Congonhas invalidação da Reunia Extra Ordinária realizada em 12 de julho de 2023, com anulação da aprovação do PL 056/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e da outras providências. Invoca artigos 185, 222 (parágrafo 2º, 228 e 233 do regimento interno da CMC).

Requer ao Plenário a leitura do Edital de convocação para Assembleia Constituinte durante as reuniões Ordinárias e utilização do Salão Nobre da Câmara Municipal no dia 5 de agosto de 2023.

Solicita direito de fala em Reunião de Comissão e Reunião Ordinária.

Requer pedido de fala.

Pedido de Fala.

Direito de Fala.

Requer pedido de fala na Reunião do dia 05 de setembro de 2023.

Pedido de fala na Reunião Ordinária no dia 05 de setembro de 2023.

Requer direito de fala na reunião Ordinária no dia 12 de setembro.

Solicita a instalação de quebra molas na rua Maria Augusta Cândida de Jesus, na altura no número 1004 no bairro Campinho.

Requer direito de Fala

Requer direito de Fala

Requer Direito de Fala

Solicita Direito de Fala

Com o objetivo de evitar possível interrupção dos trabalhos da CPI PRÓ VIDA de requerimento n°285/2023, solicito ao Presidente da casa Igor Jonas Souza para que convite de imediato o Prefeito Municipal, para prestar esclarecimentos

Com o objetivo de evitar possível interrupção dos trabalhos da CPI denominada PRÓ VIDA (requerimento n° 285/2023) apresento requerimento cidadão/plenário para a Casa Legislativa convide o Exmo .Sr. Prefeito para prestar esclarecimentos a CPI. Motivo - Evitar interrupção a exemplo do que ocorreu na chamada CPI das obras (requerimento n° 165/2023)

Requer a Casa Legislativa que solicite ao Executivo uma Placa Educativa sinalizando a população e condutores de veículos, sobre a direção de saída para a BR-040, na localização da rua Marechal Floriano próximo dos pontos de lotação, em frente a Câmara Municipal de Congonhas

Solicita que indique ao Executivo o pedido de arrumar o asfalto próximo ao número 377 na Marechal Floriano, no bairro Centro

Pedido de fala por 10 minutos

Requer ao Plenário a manutenção da faixa de pedestre na rua Marechal Floriano em frente a loja Malucão e pede também uma grade no início da Marechal Floriano próximo a Casa turista.

Requer ao Plenário o Pedido de Instalação de um Poste de Luz e uma Torneira na rua sem saída, São Geraldo, no bairro Lobo Leite

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial aos Projetos de Leis nº PL 025/23 e PDL002/23.

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 36/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.602, de 25 de abril de 2016, que "dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 66/2023, que dispõe sobre a organização do serviço de atenção Primária à Saúde, nos limites da competência do Poder Executivo do município em regrá-la, cria as vagas das funções para contrato administrativo e dá outras providências.

Emenda Modificativa 03 ao Projeto de Lei 66/2023, que dispõe sobre a organização do serviço de atenção Primária à Saúde, nos limites da competência do Poder Executivo do município em regrá-la, cria as vagas das funções para contrato administrativo e dá outras providências.

Encaminha ofício para conhecimento da decisão deste Conselho Municipal de Assistência Social.

Encaminha ofício para conhecimento da decisão deste Conselho Municipal de Assistência Social.

Ofício SINDICON/001/2023 - Reajuste do salário, cartão alimentação e Piso Nacional da Educação.

Ofício SINDICON/002/2023 - Parabeniza ao Presidente da Câmara Municipal de Congonhas pela posse para o biênio 2023/2024, assim como todos os membros da mesa diretora.

Oficio OAB 73ª Subseção 015/2023 - Solicita a cessão do espaço do Plenário da Câmara de Congonhas para realização de evento.

Esclarece Fake News.

Solicitar a Comissão tornar sem efeito a transferência da técnica em Enfermagem Ana Carolina Dutra Faiole Aniceto do PSF Lamartine para o PSF PIres.