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Resultados

OFPMC 651/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/188/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/219/2025 Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2354/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:41:41
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 219 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 652/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/190/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/213/2025 do Vereador Vagner

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2358/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:12:34
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 213 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Koelhinho
Texto Original

OFPMC 653/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/191/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/236/2025 do Vereador Roberto Aguiar

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2359/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:14:30
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 236 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 654/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/200/2025 - Resposta ao Ofício CMC/75/2025 Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2363/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:32:37
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Heli Piu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 655/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/201/2025 - Resposta ao Ofício CMC/23/2025 Vereador Eduardo Ladislau

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2364/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:36:19
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Eduardo do Maranhão
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 656/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/199/2025 - Resposta ao Ofício CMC/389/2025 Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2365/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:37:33
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 657/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/192/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/234/2025 do Vereador Mércio

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2368/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:30:09
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 234 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mércio
Texto Original

OFPMC 658/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/193/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/223/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 2369/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 16:31:11
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 223 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 659/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/194/2025 - Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos CMC/224/2025, CMC/228/2025 do Vereador Galileu uma vez que necessita de um prazo maior de atendimento

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2387/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 14:16:23
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 224 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Galileu
Matéria Anexada:   Requerimento nº 228 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Galileu
Texto Original

OFPMC 660/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/209/2025 - Encaminha em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que ''Altera a ementa, o Art. 8° e revoga o Art. 10º da Lei n.º 4.086, de 14 de junho de 2022, que 'Autoriza a concessão de subsídio ao Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, no Município de Congonhas/MG, e dá outras providências'''

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2392/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 16:42:31
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada com o trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

OFPMC 661/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/203/2025 - Resposta ao Ofício CMC/134/2025 de autoria do Vereador Heli Nascimento Faustino

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2394/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 17:31:31
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Heli Piu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 662/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/204/2025 - Resposta ao Ofício CMC/297/2025 de autoria do Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2395/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 17:35:41
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 663/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/205/2025 - Resposta ao Ofício CMC/358/2025 de autoria do Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 17:38:06
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 664/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/206/2025 - Resposta ao Ofício CMC/340/2025 de autoria do Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 17:40:48
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 665/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/276/2025 - Cópia do Acordo de Cooperação N° 02/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Congonhas- ACISC

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2410/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:06:28
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 666/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/281/2025 - Cópia do Contrato de Patrocínio N°01 2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Emerson Pereira da Silva

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2411/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:10:17
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 667/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/282/2025 - Cópia do contrato de Patrocínio N°02/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Cavalgada Zé Fagundes

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:12:27
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 668/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/284/2025 - Cópia do 1° termo aditivo ao convênio n°04/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG)

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:21:38
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 669/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/285/2025 - Cópia do Acordo de Cooperação N°01/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de pequenos produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:26:45
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 670/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/286/2025 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°08/2025, parceria que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:30:08
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 671/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/287/2025 - Cópia do 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°08/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:32:30
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 672/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/288/2025 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°51/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Povoado do Pequeri - Acope

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2417/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:35:18
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 673/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/289/2025 - Cópia do Contrato de Concessão de Patrocínio, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e Welbert Junio Nogueira Andrade- Copa do Bem

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2418/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:37:31
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 674/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/294/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°33/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2419/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:42:32
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 675/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/295/2025 - Cópia do Termo de Fomento N° 31/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2420/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:46:57
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 676/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/296/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°35/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Columbófila de Congonhas

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2421/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:50:41
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 677/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/297/2025 - Cópia do Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto de Agricultura Orgânica- Origem

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2422/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:54:12
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 678/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/298/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°051/2025,que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 11:56:07
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
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OFPMC 679/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/299/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°16/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:14:09
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 680/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/300/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°55/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores de Animais de Rua de Congonhas - PARC -

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:24:24
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 681/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/301/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°021/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Grupo de Escoteiros Cidade dos Profetas

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2426/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:29:52
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 682/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/302/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°045/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Amar e Conectar

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2427/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:35:23
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 683/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/207/2025 - Resposta ao Ofício CMC/108/2025 do Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2432/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:10:46
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Heli Piu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 684/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/208/2025- Resposta ao ofício CMC/317/2025- Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2433/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:20:08
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 685/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/209/2025- Resposta ao ofício CMC/341/2025- Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2434/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:29:52
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 686/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/210/2025- Resposta ao ofício CMC/357/2025- Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2435/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:34:22
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 687/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRELG/195/2025 -Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos CMC/230/2025 do Vereador Hemerson Ronan Inácio e CMC/231/2025 do Vereador Rodrigo Mendes e Simônia Magalhães, uma vez que necessita de um prazo maior de atendimento

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2436/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:34:45
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 230 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mércio
Matéria Anexada:   Requerimento nº 231 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes , Simônia Magalhães
Texto Original

OFPMC 688/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRELG/196/2025 - Solicita dilação de prazo para Resposta aos Requerimentos CMC/235/2025, do Vereador Mércio e CMC/237/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, uma vez que necessita de um prazo maior para o atendimento

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2437/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 13:36:05
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 235 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mércio
Matéria Anexada:   Requerimento nº 237 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 689/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/211/2025 - Resposta ao Ofício CMC/133/2025 do Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2439/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:38:37
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Heli Piu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 690/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/212/2025 - Resposta ao Ofício CMC/85/2025 do Vereador Heli Faustino Nascimento

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2451/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:11:08
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Heli Piu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 691/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/213/2025 - Resposta ao Ofício CMC/310/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2452/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:13:19
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 692/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/214/2025 - Resposta ao Ofício CMC/322/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2453/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:15:04
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 693/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/215/2025 - Resposta ao Ofício CMC/345/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2454/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:17:54
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 694/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/216/2025 - Resposta ao Ofício CMC/347/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2455/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:19:56
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 695/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/217/2025 - Resposta ao Ofício CMC/395/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2456/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:22:20
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 696/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/GAB/28/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Iluminados da Fonte

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 2462/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 15:44:02
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada com o trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

OFPMC 697/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/218/2025 - Resposta ao Ofício CMC/399/2025 do Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2474/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 12:33:11
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 698/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/295/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°31/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2502/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 11:18:17
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 699/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/315/2025 - Cópia do Termo de Fomento n° 093/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o lnstituto Trampolim -

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 11:19:30
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria.
Texto Original

OFPMC 700/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/220/2025 - Resposta ao Ofício CMC/220/2025 do Vereador Averaldo Pereira da Silva

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 2523/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:57:19
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original