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PMC/SEZEL/221/2025 - Resposta ao Ofício CMC/444/2025 do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEZEL/222/2025 - Resposta ao Ofício CMC/422/2025 do Vereador Averaldo Pereira da Silva

PMC/SEGOV/GAB/29/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - CACICC e o Fundo Municipal de Ação Cidadã de Integridade e Combate à Corrupção - FACICC

PMC/GAB/DRLEG/197/2025 - Resposta a Indicação CMC/815/2025 Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/198/2025 - Resposta as Indicações do Vereador Averaldo Pereira: 1) CMC/451/2025; 2) CMC/849/2025; 3) CMC/847/2025; 4) CMC/812/2025.

PMC/GAB/DRLEG/199/2025 - Resposta as Indicações da Vereadora Kate Bárbara: 1) CMC/752/2025; 2) CMC/861/2025.

PMC/GAB/DRLEG/200/2025 - Resposta as Indicações do Vereador Eduardo Ladislau: 1) CMC/908/2025; 2) CMC/906/2025.

PMC/GAB/DRLEG/201/2025 - Resposta as Indicações do Vereador Galileu: 1) CMC/745/2025; 2) CMC/898/2025; 3) CMC/901/2025.

PMC/GAB/DRLEG/202/2025 - Resposta as Indicações do Vereador Rodrigo Mendes: 1) CMC/882/2025; 2) CMC/868/2025; 3) CMC/869/2025; 4) CMC/828/2025; 5) CMC/734/2025; 6) CMC/846/2025.

PMC/GAB/DRLEG/203/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/249/2025 do Vereador Roberto

PMC/GAB/DRLEG/204/2025 - Resposta ao Ofício CMC/016/GABKATE/2025 Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/205/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/406/2025 Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/216/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/239/2025 - Vereador Heli Piu

PMC/GAB/DRLEG/212/2025 - Respostas às Indicações do Vereador Eduardo Ladislau: 1) CMC/947/2025 2) CMC/875/2025

PMC/SEGOV/GAB/30/2025- Encaminho a esse poder Legislativo, para efeito de compatibilidade, os anexos abaixo relacionados a fim de serem substituídos aos anexados no Projeto de Lei n°69/2025, que estima a receita e fixa a despensa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2026, encaminhado à essa casa no dia 29 de agosto de 2025: I- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃOO DA DESPESA ( Conforme art.22.III da Lei n. 4.320/64 ) II- DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ( Conforme art.22, III da Lei n. 4320/64 e art. 12 da Lei n° 101/2000)

PMC/GAB/DRLEG/207/2025 - Solicitação de dilatação de prazo em Resposta ao Requerimento CMC/240/2025 do Vereador Robertinho

PMC/GAB/DRLEG/208/2025- Resposta as Indicações- Vereador Averaldo 1) CMC/812/2025 2) CMC/948/2025 3) CMC/939/2025 4) CMC/940/2025

PMC/GAPRE/214/2025- Em conformidade com o art. 74, inciso i, alínea ''b''. da Lei Orgânica Municipal, solicito á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Congonhas autorização para ausentar-me do Pais, durante o período de 7 a 21 de outubro 2025

PMC/GAB/DRLEG/209/2025 - Resposta as indicações - Heli Piu: 1) CMC/149/2025 2) CMC/816/2025

PMC/GAB/DRLEG/210/2025 - Respostas às Indicações do Vereador Rodrigo Mendes: 1) CMC/180/2025 2) CMC/750/2025

PMC/GAB/DRLEG/211/2025 - Respostas à Indicação CMC/949/2025 do Vereador Hemerson Ronan Inácio

PMC/GAB/DRLEG/213/2025 - Resposta à Indicação CMC/922/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/214/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/242/2025 - Vereador Averaldo

PMC/GAB/DRLEG/215/2025 - Resposta ao Ofício 012/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/217/2025 - Resposta a Indicação CMC/866/2025 do Vereador Galileu

PMC/GAB/DRLEG/206/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/197/2025 do Vereador Roberto Aguiar

PMC/SEGOV/GAB/31/2025 - Encaminha o Projeto de Lei que Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Parque Balneário da Cachoeira de Santo Antônio

PMC/GAB/DRLEG/218/2025- Resposta ao Requerimento 193/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/SEGOV/GAB/32/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Disciplina o transporte público coletivo Municipal de Congonhas, estabelece diretrizes para o sua concessão e cria mecanismos de garantia de qualidade e sustentabilidade do serviço

PMC/SEFIN/078/2025 - Convidamos para assistir à Audiência Pública de Demonstração dos Relatórios de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2025, Segundo - Feira, às 14:00 Horas - no Plenário da Câmara Municipal

PMC/GAB/DRLEG/219/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/243/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos - Obs: Contém no documento acessórios mídia cd com a resposta do Requerimento

PMC/GAB/DRLEG/220/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/244/2025 - Vereadora Kate Bárbara - Obs: Contém em documento acessórios mídia em CD com a resposta.

PMC/SEZEL/241/2025 - Resposta ao Ofício CMC/21/2025 do Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SEZEL/242/2025 - Resposta ao Ofício CMC/131/2025 do Vereador Heli Faustino

PMC/SEZEL/243/2025 - Resposta ao Ofício CMC/237/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/244/2025 - Resposta ao Ofício CMC/376/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/245/2025 - Resposta ao Ofício CMC/450/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEFIN/091/2025 - Relatório de Execução Orçamentária do 4° Bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2025

PMC/SEZEL/231/2025 - Resposta ao Ofício CMC/130/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/SEZEL/232/2025 - Resposta ao Ofício CMC/135/2025 do Vereador Heli Piu

PMC/SEZEL/233/2025 - Resposta ao Ofício CMC/299/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/234/2025 - Resposta ao Ofício CMC/410/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/235/2025 - Resposta ao Ofício CMC/438/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/236/2025 - Resposta ao Ofício CMC/112/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/237/2025 - Resposta ao Ofício CMC/308/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/238/2025 - Resposta ao Ofício CMC/309/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/239/2025 - Resposta ao Ofício CMC/342/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/240/2025 - Resposta ao Ofício CMC/448/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/247/2025-Resposta ao Ofício CMC/314/2025-Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/248/2025-Resposta ao Ofício CMC/331/2025- Vereador Averaldo