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Resultados

OFPMC 754/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/249/2025- Resposta ao Ofício CMC/468/2025- Vereador Averaldo

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2674/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 9:27:20
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 755/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/GAB/33/2025- Encaminha Projeto de Lei que Declara a Utilidade Pública a ''Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas-LIESC''.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2676/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:37:42
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada com o trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 79 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

OFPMC 756/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/250/2025 - Em resposta ao Ofício CMC/97/2025 do Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2689/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:58:05
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Heli Piu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 757/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/251/2025 - Em resposta ao Ofício CMC/304/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2690/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:00:59
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 758/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/252/2025 - Em resposta ao Ofício CMC/426/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2691/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:03:15
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 759/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/253/2025 - Em resposta ao Ofício CMC/151/2025 do Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2692/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:06:00
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Heli Piu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 760/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/254/2025 - Em resposta ao Ofício CMC/156/2025 do Vereador Heli Nascimento

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2693/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 16:07:37
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Heli Piu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 761/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/227/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Congonhas à Previdência do Município de Congonhas e dá outras providências

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2698/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 14:00:14
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada com o trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 80 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

OFPMC 762/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/221/2025- Resposta ao Requerimento 265/2025 do Vereador Averaldo que solicita a remarcação da presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas João Luís Lobo Monteiro de Castro na Reunião Ordinária da Câmara Municipal para o dia 14 de outubro de 2025

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2704/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 12:23:21
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à secretaria.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 265 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 763/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/EGOV/038/2025 - Convite lançamento da Escola de Governo no dia 28 de outubro de 2025, às 19 h, no Teatro Dom Silvério

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2708/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 13:52:33
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à secretaria.
Texto Original

OFPMC 764/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/255/2025 - Resposta ao Ofício CMC/324/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2711/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:08:07
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 765/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/256/2025 - Resposta ao Ofício CMC/455/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2712/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:15:23
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 766/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/258/2025 - Resposta ao Ofício CMC/458/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2713/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:22:33
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 767/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/259/2025 - Resposta ao Ofício CMC/31/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2714/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:30:33
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Eduardo do Maranhão
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 768/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/228/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/117/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2715/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:31:42
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Texto Original

OFPMC 769/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/222/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/237/2025 da Vereador Rodrigo Silva

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2716/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:39:44
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 237 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 770/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/223/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/251/2025 do Vereador Rodrigo Silva

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2717/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:46:50
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 251 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 771/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/224/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/257/2025 da Vereadora Kate Bárbara

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2718/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:52:42
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 257 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Kate Bárbara
Texto Original

OFPMC 772/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/226/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/253/2025 do Vereador Rodrigo Silva Mendes.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2719/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:58:45
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 253 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 773/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/227/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/256/2025 da Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2720/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:03:34
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 256 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simônia Magalhães
Texto Original

OFPMC 774/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/230/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/248/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2721/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:08:42
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 248 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 775/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/232/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/246/2025 da Vereador Igor Souza - Obs: Contém Cd no Documento Acessórios com resposta do Requerimento -

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2722/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:12:37
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 246 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Igor Souza Costa
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

OFPMC 776/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRELG/233/2025 - Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos CMC/245/2025 e CMC/250/2025 do Vereador Igor Souza, uma vez que necessita de um prazo maior para o atendimento

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2723/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:17:56
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 245 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Igor Souza Costa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 250 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Igor Souza Costa
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFPMC 777/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/225/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/252/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2724/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 17:54:37
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 252 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

OFPMC 778/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/231/2025 - Resposta ao Ofício CMC/443/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2725/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 18:00:00
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 779/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/229/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/235/2025 do Vereador Mércio - Obs: Em documentos acessórios se encontra os anexos em CD -

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2732/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:10:21
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 235 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mércio
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

OFPMC 780/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/354/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°69/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2746/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 15:10:23
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 781/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/348/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°11/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2747/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 15:12:07
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 782/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/350/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°47/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Renascer da Terceira Idade

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2748/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 15:13:35
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 783/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/351/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°17/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2749/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 15:14:50
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 784/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAG/DCONV/352/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°57/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pequenos Produtores e Artesões da agricultura familiar de Congonhas

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2750/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 15:15:58
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 785/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/261/2025 - Resposta ao Ofício CMC/152/2025 do Vereador Heli Nascimento Faustino

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 2751/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 11:06:37
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 786/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SESP/051/2025 - Resposta ao Ofício n° /CMC/GAP/442/2025- Vereador Averaldo

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2753/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 10:23:51
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 787/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/360/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Apostilamento ao Acordo de Contribuição, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Organização das Ações Unidas - Onu Habitat

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2760/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:20:55
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 788/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/360/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Apostilamento ao Acordo de Contribuição, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Organização das Ações Unidas - Onu Habitat

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2761/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:25:19
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 789/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/358/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°15/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Arca da Vida

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2762/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:26:43
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 790/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/347/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Fomento N°52/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operarias de São José

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2763/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:28:21
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 791/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/349/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°18/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:29:55
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 792/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/359/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Colaboração N°09/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2765/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:31:26
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 793/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/357/2025 - Encaminha em anexo cópia do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração N°22/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2766/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:33:41
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 794/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/356/2025 - Cópia ao Termo de Fomento N°093/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Trampolim

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2767/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:35:35
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 795/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/DCONV/346/2025- 5° Termo Aditivo ao termo de Fomento N°08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a associação Congonhense de Artes-ACART

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2768/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 11:27:34
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original

OFPMC 796/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/234/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/261/2025 da Vereadora Kate Bárbara

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2779/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:11:28
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 261 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Kate Bárbara
Texto Original

OFPMC 797/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/235/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Rodrigo Mendes: 1) CMC/844/2025; 2) CMC/845/2025; 3) CMC/976/2025

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2780/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:12:32
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Indicação nº 844 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexada:   Indicação nº 845 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexada:   Indicação nº 976 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Professor Rodrigo Mendes
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFPMC 798/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/236/2025 - Resposta às seguintes Indicações do Vereador Galileu: 1) CMC/865/2025; 2) CMC/896/2025; 3) CMC/900/2025; 4) CMC/901/2025

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2781/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:14:21
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Indicação nº 865 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Galileu
Matéria Anexada:   Indicação nº 896 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Galileu
Matéria Anexada:   Indicação nº 900 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Galileu
Matéria Anexada:   Indicação nº 901 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Galileu
Texto Original

OFPMC 799/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/237/2025 - Resposta à Indicação CMC/804/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2782/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:15:31
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Indicação nº 804 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

OFPMC 800/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/238/2025 - Resposta ao Ofício CMC/026/GABKATE/25 da Vereadora Kate Bárbara

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2783/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:16:21
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Kate Bárbara
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 801/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/GAB/DRLEG/240/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/228/2025 do Vereador Galileu

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 2784/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 16:18:44
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete - GAB
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 228 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Galileu
Texto Original

OFPMC 802/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEPLAN/068/2025 - Considerando a necessidade de promovermos adequações nas propostas de PPA e Lei Orçamentária Anual para o ano de 2026, informamos que intencionamos encaminhar projetos substitutivos para apreciação dessa Casa Legislativa

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2795/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 14:38:15
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria arquivada com o trâmite finalizado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 69 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 68 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
OFPMC 803/2025 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEZEL/263/2025 - Resposta ao Ofício/CMC/456/2025 do Vereador Averaldo Pereira

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2800/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 17:38:20
Autor:  Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual:  Averaldo Pica Pau
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original