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MOCPE 56/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Célia Vieira de Freitas, ocorrido no dia 28 de agosto de 2021.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2626/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:25:09
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Texto Original

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MOCPE 57/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Wancley Guilherme Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de setembro de 2021.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 2823/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 11:24:33
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Resultado:  Aprovado
Texto Original

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MOCPE 58/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Vera Lúcia Tânia Pimenta, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de setembro de 2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 2851/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 8:39:49
Autor:  Averaldo Pica Pau
Resultado:  Aprovado
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MOCPE 59/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Carlos Roberto da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2021.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 2916/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 8:01:43
Autor:  Eduardo Matosinhos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 60/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Karine Rossi, pelo seu falecimento ocorrido em 29 de setembro de 2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 2953/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 10:12:27
Autor:  Robertinho
Resultado:  Aprovado
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MOCPE 61/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Sr. José Alberto Dos Santos

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 3246/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 9:13:03
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 62/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao sr. Nivaldo Dutra pelo falecimento de sua Mãe, Dona Maria Conceição Dutra.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 3315/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 15:34:50
Autor:  Patrícia Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 63/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Virgínia Cordeiro Ribeiro (Cicinha), pelo seu falecimento ocorrido em 12 de novembro de 2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 3471/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 9:04:02
Autor:  Robertinho
Resultado:  Aprovado
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MOCPE 64/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Ires de Santana Braga, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de novembro de 2021.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 3495/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 11:10:36
Autor:  Robertinho
Resultado:  Aprovado
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MOCPE 65/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marli das Graças Costa pelo seu falecimento ocorrido em 21 de novembro de 2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3534/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:54:39
Autor:  Eduardo Matosinhos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 66/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Neuza Martins de Moraes pelo falecimento ocorrido dia 12 de novembro de 2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3537/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 10:35:25
Autor:  Eduardo Matosinhos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 67/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Dedevaldo Paulino pelo seu falecimento ocorrido dia 20 de novembro de 2021

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 3539/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 11:16:33
Autor:  Patrícia Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 68/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares de Arthur Eduardo de Souza pelo seu falecimento ocorrido dia 01/12/2021.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3631/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 14:46:47
Autor:  Robertinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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MOCPE 69/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
moção de pesar aos familiares de Jair Elias Filho, ocorrido dia 28 de novembro de 2021.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3632/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 14:51:28
Autor:  Robertinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOCPE 70/2021 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Augusto Mendes Ferreira pelo seu falecimento ocorrido em 27 de dezembro de 2021

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3903/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 13:13:11
Autor:  Robertinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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OFCMC 1/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente; Gostaria de pedir o afastamento da Presidência da Comissão de Saúde e demais Comissões participantes dessa casa, por período indeterminado para tratamento de saúde dessa Parlamentar. Continuo firme e forte, assumindo a Vice - Presidência dessa Casa, na certeza, que vamos continuar a fazer um trabalho digno e eficiente para toda a população de Congonhas. Receba meu abraço e minha consideração

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 579/2021, Data Protocolo: 26/02/2021 - Horário: 15:41:25
Autor:  Patrícia Monteiro
Texto Original

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OFCMC 2/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº CMC 004/2021/ PRESIDENCIA; Em atendimento ao oficio : MP Nº 202.2021.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1126/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 15:34:33
Autor:  Mesa Diretora - Mesa
Texto Original

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OFCMC 3/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamos a V.Sa. a copia de Requerimento encaminhado ao secretario de educação referente aos problemas levantados na Audiência realizada no dia 12 de maio de 2021.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 1771/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 7:16:49
Autor:  Lucas Bob
Texto Original

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OFCMC 4/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito, muito cordialmente, disponibilização dos serviços de um dos Procuradores desta Casa para auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, especialmente, mas não somente, na análise de documentos arrolados ao Processo Administrativo nº 048/2021. Com protestos de estima,

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 2455/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 10:29:53
Autor:  Lucas Bob
Texto Original

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OFCMC 5/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício solicitando as seguintes informações à Secretaria de Gestão Urbana: a) relação completa e atualizada de todos os nomes das ruas, travessas, praças e estradas vicinais do município de Congonhas.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2464/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 9:40:55
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

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OFCMC 6/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto : comunicado! Prezado senhor Gláucio de souza Ribeiro. Venho através deste comunicar-lhes que nos dias 06 á 11 de Setembro de 2021 das 19:30 hs ás 21 :30 hs será feito em nossa cidade um trabalho de Evangelização pelo Grupo Horeb ,liderado pelo Evangelista Alexandre Richard Charles da Paixão nos seguintes pontos da cidade:

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2488/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:19:35
Autor:  Igor Souza Costa
Texto Original

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OFCMC 7/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através deste comunicar-lhes que nos dias 06 á 11 de Setembro de 2021 das 19:30 hs ás 21:30 hs será feito em nossa cidade um trabalho de Evangelização pelo Grupo Horeb ,liderado pelo Evangelista Alexandre Richard Charles da. Paixão nos seguintes pontos da cidade:

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2489/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:24:52
Autor:  Igor Souza Costa
Texto Original

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OFCMC 8/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através deste comunicar-lhes que nos dias 06 á 11 de Setembro de 2021 das 19:30 hs ás 21:30 hs será feito em nossa cidade um trabalho de Evangelização pelo Grupo Horeb ,liderado pelo Evangelista Alexandre Richard Charles da Paixão nos seguintes pontos da cidade:

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 2490/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:28:04
Autor:  Igor Souza Costa
Texto Original

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OFCMC 9/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Assegurando-lhe os direitos previstos no Artigo 3° da Lei N° 1.57911952 e de acordo com as competências a mim atribuídas pelo seu Artigo 2°, convoco-lhe para prestar esclarecimentos a essa egrégia Casa Legislativa quanto às denúncias de irregularidades administrativas na Associação Hospitalar Bom Jesus. Esta oitiva está agendada para o dia 26 de agosto de 2021, às 9 horas. na Câmara Municipal de congonhas. Com protestos de estima,

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 2499/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 7:57:39
Autor:  Lucas Bob
Texto Original

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OFCMC 10/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos da Portaria CMC/139/2021. que constituiu a Comissão Parlamentar de Inquérito. e acatando a sugestão do excelentíssimo vereador e relator Igor Jonas Souza Costa, em comunhão com os demais vereadores e membros da CPI. recomendo à Vossa Excelência o imediato afastamento do Sr. Glúucio de Souza Ribeiro das atividades da Associação Hospitalar Bom Jesus até a conclusão dos trabalhos de investigação. Com protestos de estima,

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2687/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 8:34:42
Autor:  Lucas Bob
Texto Original

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OFCMC 11/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a Portaria CMC/139/2021. que constituiu a Comissão Parlamentar de Inquérito, e nos lermos do requerimento de nº182/2021 e oficio de n 003/2021/CPI.HBJ, solicito a Vossa Excelência. em caráter de urgência. informações sobre a contratação de empresa de auditoria fiscal e financeira. Com protestos de estima,

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 2688/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 8:43:08
Autor:  Lucas Bob
Texto Original

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OFCMC 12/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita autorização para visita guiada ao Museu Congonhas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2782/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:39:42
Autor:  Robertinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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OFCMC 13/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) Casa de Pedra o agendamento de uma visita a barragem para os vereadores de Congonhas. Solicitamos também a presença de um técnico responsável desta Companhia.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 3202/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 10:48:35
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Texto Original

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OFCMC 14/2021 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação de policiamento ostensivo.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 3280/2021, Data Protocolo: 27/10/2021 - Horário: 11:51:34
Autor:  Robertinho
Texto Original

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OFPMC 1/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Razões de Veto à Proposição de Lei nº 076/2020.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 10:19:42
Autor:  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 2/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/GAPRE/9/2021 - Solicitação

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo: 08/01/2021 - Horário: 16:48:13
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 3/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita na forma do art. 60. I, da Lei Orgânica do Município, convocação de Reunião Extraordinária dos membros dessa Casa Legislativa, em caráter de urgência. cuja pauta deverá ser a seguinte: a) Leitura, emissão de parecer e deliberação em dois turnos de discussões e votação dos seguintes Projetos de Leis que: 1- Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal; 2- Dispõe sobre o reajuste do Cartão Cesta Servidor".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 118/2021, Data Protocolo: 19/01/2021 - Horário: 18:04:32
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 4/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita na forma do art. 60, l, da Lei Orgânica do Município, convocação de Reunião Extraordinária dos membros dessa Casa Legislativa, em caráter de urgência, cuja pauta deverá ser a seguinte: a) Leitura, emissão de parecer e deliberação em dois turnos de discussões e votação dos seguintes Projetos de Leis que: 1- Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.o 7/2021. que "Dispõe sobre o reajuste do "Cartão Cesta Servidor". 2- Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei n.o 812021, que "Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 20/01/2021 - Horário: 17:10:21
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Texto Original

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OFPMC 5/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Demonstrativo do Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimentre e Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre do exercício de 2020, para conhecimento e publicação no quadro de avisos dessa entidade, conforme Introduções Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 14:54:37
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Texto Original

OFPMC 6/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/01/2021, em atendimento às Indicações CMC/02, CMC/07, CMC/08 e CMC/04/2021.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 15:58:57
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Indicação nº 2 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Indicação nº 7 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Indicação nº 8 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Indicação nº 4 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 7/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/02/2021, em atendimento aos Requerimentos CMC/04/2021, CMC/06/2021,CMC/07/2021 e CMC/09/2021.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 16:12:00
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 8/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/03/2021, em atendimento a Indicação CMC/03/2021.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 16:17:00
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Galileu
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Indicação nº 3 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Galileu
Texto Original

OFPMC 9/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/04/2021, em atendimento aos Requerimentos CMC/03 e CMC/08/2021.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 16:25:58
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  José Bernardes de Souza
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 10/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/05/2021, em atendimento ao Requerimento CMC/10/2021.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo: 29/01/2021 - Horário: 16:33:09
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 11/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/06/2021, Em atenção ao Ofício nº 02/2021/Secretaria, solicita a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/02/2021.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 8:14:14
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  José Bernardes de Souza
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 12/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/07/2021, Em atenção ao Ofício nº 02/2021/Secretaria, com relação ao Requerimento nº CMC/12/2021.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 8:22:35
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2021  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 13/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/8/2021, Informa que não comparecerá a reunião inaugural da sessão legislativa ordinária dessa Câmara e em respeito a transparência das informações REQUER seja respeitado o prazo estipulado no Art. 98 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 201/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 8:28:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Texto Original

OFPMC 14/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/9/2021, Em atenção ao Ofício 003/2021, que convoca o Secretário de Saúde do Município de Congonhas, solicita a dilação de prazo para o comparecimento do referido secretário na forma do art.61 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 8:33:21
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Texto Original

OFPMC 15/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/11/2021: Em atendimento às Indicações CMC/05/2021 e CMC/06/2021.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo: 16/02/2021 - Horário: 10:48:52
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Indicação nº 5 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Indicação nº 6 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 16/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/12/2021: Em atendimento à Indicação CMC/13/2021.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo: 16/02/2021 - Horário: 10:54:59
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Vanderlei Eustáquio
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Indicação nº 13 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Vanderlei Eustáquio
Texto Original

OFPMC 17/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/13/2021: Em atendimento aos Requerimentos CMC/24/2021 e CMC/25/2021.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 426/2021, Data Protocolo: 16/02/2021 - Horário: 11:03:47
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 24 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 25 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 18/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/14/2021: Cópia do Relatório elaborado pela Comissão de Transição, nomeada pela Portaria 271/2020, em atendimento ao Requerimento CMC/02/2021.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 427/2021, Data Protocolo: 16/02/2021 - Horário: 11:15:58
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  José Bernardes de Souza
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 19/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/15/2021: Resposta ao Requerimento CMC/04/2021.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo: 16/02/2021 - Horário: 11:27:27
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2021  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 20/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/16/2021: Em atendimento a Indicação CMC/19/2021.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 7:35:10
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Indicação nº 19 de 2021  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 21/2021 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficionº PMC/SEGOV/17/2021: Em atendimento ao Requerimento nº CMC/16/2021.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo: 19/02/2021 - Horário: 7:47:46
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Patrícia Monteiro
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Gabinete
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original