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OFPMC 251/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/189/2022 - Resposta ao Requerimento 63/2022, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2595/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 11:05:04
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 63 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 252/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/187/2022 - Resposta aos Requerimentos 196 e 198/2022, de autoria do nobre vereador Lucas Santos Vicente. ( PRÓ-VIDA )

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2596/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 11:40:57
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 196 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 198 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 253/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/186/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/83,CMC/ 173 e CMC/191/2022, de autoria do vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 2597/2022, Data Protocolo: 30/08/2022 - Horário: 12:56:55
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 83 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 173 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 191 de 2022  Data Anexação: 2 de Setembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 254/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Colaboração Nº03/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Conveniência Dom Luciano.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2720/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 9:28:27
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 255/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Terno de Fomento Nº 08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas a Associação Congonhas de Artes - ACART.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2721/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 9:38:42
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 256/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Doação, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2722/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 9:44:37
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada

OFPMC 257/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Colaboração Nº 08/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Instituto Defesa Coletiva.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2723/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 9:49:17
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 258/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEMED/GAB/173/2021 - Resposta ao Requerimento CMC/212/2022 de autoria do Vereador Gerson Daniel de Deus.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 2765/2022, Data Protocolo: 13/09/2022 - Horário: 8:38:55
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 212 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 259/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento 06/2020, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, para ciência e controle.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 2832/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 11:08:52
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 260/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 02/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - CET.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2858/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 12:08:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 261/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas - APAE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2907/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 11:18:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Texto Original

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OFPMC 262/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEDAS/042/2022 - Resposta aos requerimentos CMC/245/2022 e 249/2022. ( PRÓ-VIDA )

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2909/2022, Data Protocolo: 30/09/2022 - Horário: 13:23:18
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 245 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 249 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

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OFPMC 263/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/192/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/142/2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2931/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:05:42
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 142 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

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OFPMC 264/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/193/2022 - Resposta ao Requerimentos CMC/190, 193, 197, 205, 266, 230/2022. ( PRÓ-VIDA )

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2932/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:17:14
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 190 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 193 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 197 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 205 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 230 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 226 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

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OFPMC 265/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/194/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/224 e 227/2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2933/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:21:20
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 224 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Matéria Anexada:   Requerimento nº 227 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

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OFPMC 266/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/195/2022 - Resposta aos Requerimentos CMC/203 e 223/2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2934/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:26:24
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 203 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Matéria Anexada:   Requerimento nº 223 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

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OFPMC 267/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/196/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/225/2022 de autoria do vereador Weliton Luiz dos Reis.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2935/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:30:18
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 225 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Leleco
Texto Original

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OFPMC 268/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/197/2022 - Em resposta aos Requerimentos CMC/93 e 188/2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2936/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:35:21
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 93 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Matéria Anexada:   Requerimento nº 188 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Texto Original

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OFPMC 269/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/198/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/207/2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2937/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:38:39
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 207 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Averaldo Pica Pau
Texto Original

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OFPMC 270/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº CMC/SEGOV/199/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/228/2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2938/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:41:44
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 228 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

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OFPMC 271/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/SEGOV/200/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/204/2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2939/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:45:17
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 204 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

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OFPMC 272/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/202/2022 - Em resposta aos Requerimentos CMC/239, CMC/240 e CMC/243/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2940/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:48:58
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 239 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 240 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 243 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
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OFPMC 273/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/203/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/241/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2941/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:52:27
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 241 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

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OFPMC 274/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/204/2022 - Em resposta ao Requerimento CMC/242/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2942/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:55:32
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 242 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
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OFPMC 275/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/205/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/218/2022

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2943/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 8:58:19
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria encaminhada ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Plenário para leitura - 34ª R.O. - 04/10/2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 218 de 2022  Data Anexação: 4 de Outubro de 2022 Autor(es):  Eduardo do Maranhão
Texto Original

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OFPMC 278/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/207/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/239/2022

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2979/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 15:04:50
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 239 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 279/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do termo de Fomento Nº 09/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2990/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:02:13
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 280/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Colaboração Nº 13/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2991/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:07:36
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 281/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Fomento Nº 10/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2992/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:12:02
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 282/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Fomento Nº 11/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bangu Esporte Clube.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2993/2022, Data Protocolo: 07/10/2022 - Horário: 10:17:13
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 283/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/209/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/200/2022.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3003/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 7:19:49
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 200 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 284/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/210/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/206/2022.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3004/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 7:28:43
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Leleco
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 206 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Leleco
Texto Original

OFPMC 285/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº PMC/SEGOV/212/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/257/2022.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3005/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 7:33:41
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Gerson Daniel de Deus
Status:  Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 257 de 2022  Data Anexação: 10 de Outubro de 2022 Autor(es):  Gerson Daniel de Deus
Texto Original

OFPMC 286/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo De fomento Nº 12/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do bairro Nova Cidade, para ciência e controle.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3032/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 11:34:02
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 287/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Colaboração Nº 02/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Reciclando Vidas, para ciência e controle.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 3033/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 11:45:50
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 288/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 222/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 05/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 3107/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 10:16:29
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 289/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Fomento Nº 13/2022, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Clube do Cavalo de Congonhas, para ciência e controle.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3157/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 8:55:54
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 290/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do termo de Fomento nº 04/2022, que entre se Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova, para ciência e controle.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 3158/2022, Data Protocolo: 18/10/2022 - Horário: 9:01:40
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 291/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Termo de Cessão de Uso do Caminhão do Corpo de Bombeiros nº 10/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas/MG e a 2ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 3175/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 9:11:12
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 292/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/214/2022 - Justificativa - Em virtude da Incompatibilidade de horário não poderemos comparecer na 37º Reunião Ordinária da Câmara Municipal, dessa forma, gentileza agendar nova data.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 3190/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 15:17:48
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 293/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 235/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Cooperação n° 01/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Mineração Ferro Puro Ltda.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 3231/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 9:11:32
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 294/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 238/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 103/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 3232/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 9:14:51
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

OFPMC 295/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° PMC/SEGOV/220/2022 - resposta ao requerimento CMC/244/2022.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 3285/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 8:47:00
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 244 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

OFPMC 296/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° PMC/SEGOV/219/2022 - resposta ao requerimento CMC/259/2022.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 3286/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 8:49:38
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 259 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Tião do Alvorada
Texto Original

OFPMC 297/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° PMC/SEGOV/217/2022 - Resposta ao requerimento CMC/232/2022.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 3287/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 8:51:57
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 232 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Leleco
Texto Original

OFPMC 298/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° PMC/SEGOV/216/2022 - Resposta aos requerimentos CMC/219/2022 e 253/2022.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 3288/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 8:54:16
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 219 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Matéria Anexada:   Requerimento nº 253 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 299/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/223/2022 - Resposta ao requerimento CMC/277/2022.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 3291/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 9:28:27
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 277 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 300/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMC/SEGOV/218/2022 - Resposta ao requerimento CMC/241/2022.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 3292/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 9:31:22
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 241 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  José Bernardes de Souza
Texto Original

OFPMC 301/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° PMC/SEGOV/222/2022 - Resposta ao requerimento CMC/264/2022. ( PRÓ-VIDA )

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 3293/2022, Data Protocolo: 28/10/2022 - Horário: 9:34:11
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 264 de 2022  Data Anexação: 23 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas Bob
Texto Original

OFPMC 302/2022 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEDAS/DMOS/68/2022 - Convite para a V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais - V COMPIR.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 3346/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 9:50:58
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2022
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original