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MOCPE 44/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião Gonçalves da Silva ( Tião Campolina), pelo seu falecimento ocorrido em 14 de agosto de 2023.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 2673/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 13:45:40
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 45/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Domingos pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de agosto de 2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 2889/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 12:03:33
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 46/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Monte de Souza da Silva pelo seu falecimento ocorrido dia 03 de setembro de 2023.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 2913/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 8:32:32
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 47/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Helissandra Pinheiro Aleixo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de setembro de 2023.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3027/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 9:04:56
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 48/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Zilda de Aquino Senra que faleceu no dia 19 de setembro de 2023.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 3054/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 11:29:35
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada.
Texto Original

MOCPE 49/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. José César Matos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3108/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 9:46:51
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 50/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Julita Fernandes Tito.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3118/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 11:41:18
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 51/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos Familiares de Rosangela Marques Da Silva.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 3137/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 7:49:05
Autor:  Galileu
Resultado:  Aprovado
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MOCPE 52/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar do Sr. Valdete Lopes de Freitas

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 3342/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 10:38:11
Autor:  Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 53/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao Sr. Waldete Lopes

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 3360/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 15:41:59
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 54/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antônio Carlos Pereira

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3567/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:10:08
Autor:  Mércio
Resultado:  Aprovado
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MOCPE 55/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Sr. Antônio Carlos Pereira

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3568/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 10:37:12
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 56/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Cledison Barbosa (Tequinho) pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de outubro de 2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3571/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:33:15
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 57/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Reinaldo Elias da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3572/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 11:38:21
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 58/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Antônio Carlos Pereira

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3580/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 15:57:43
Autor:  Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
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MOCPE 59/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos Familiares de José Cláudio da Silveira pelo falecimento ocorrido dia 25 de outubro de 2023

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3625/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 15:45:31
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
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MOCPE 60/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastião Tavares Paiva ocorrido em 01 de novembro de 2023

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3666/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 13:04:22
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 61/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de MARIA CECÍLIA DA SILVA MOREIRA, ocorrido no dia 04 de novembro de 2023

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3680/2023, Data Protocolo: 06/11/2023 - Horário: 13:33:33
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 62/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao Gabriel Rosa de Oliveira, pelo falecimento ocorrido no dia 06 de novembro de 2023

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3696/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 8:40:14
Autor:  Gerson Daniel de Deus
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 63/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Carlos Eduardo Matosinhos Raimundo, pelo seu falecimentos ocorrido dia 06 de novembro de 2023

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3806/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 14:28:23
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 64/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao familiares de Breno Rodrigues Santana pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de novembro de 2023.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3816/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 15:58:01
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 65/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sr. Antônia Sabará Gonçalves pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 2023.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3823/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 9:22:11
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 66/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Ex-Governador de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho, pelo falecimento ocorrido dia 20 de novembro de 2023

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3898/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 9:06:26
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 67/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Isabel Jales Tranin pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 4016/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 9:21:02
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 68/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio de Jesus Maria pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro de 2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 4019/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 9:31:59
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 69/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo Teixeira pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2023

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 4051/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:10:43
Autor:  Averaldo Pica Pau
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 70/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sr. Maria Aparecida do Espírito Santo pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de novembro de 2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4078/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:18:00
Autor:  Vanderlei Eustáquio
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 71/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Rosana Silva Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de dezembro 2023.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4110/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:23:57
Autor:  Galileu
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 72/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar ao familiares do Sr. José Apolinário da Silva (Zé Beto) pelo seu falecimento no dia 6 de dezembro de 2023

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4152/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:40:27
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 73/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Fábio Luciano Dutra, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de dezembro de 2023

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4153/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:47:09
Autor:  Robertinho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

MOCPE 74/2023 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sinval Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de dezembro de 2023

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4177/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 13:24:41
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
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MOC 1/2023 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, pela má prestação de serviços realizados aos munícipes de Congonhas.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 4037/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:56:27
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
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MOC 2/2023 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, pela má prestação de serviços realizados aos munícipes de Congonhas

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 4038/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 16:07:16
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
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OFCMC 1/2023 - Ofício CMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos informa não ser mais Líder do Governo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 2663/2023, Data Protocolo: 11/08/2023 - Horário: 12:14:53
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 1/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/277/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/282/2022, do Vereador Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 7:46:21
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 282 de 2022  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Robertinho
Texto Original

OFPMC 2/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
PMC/SEGOV/278/2022 - Resposta ao Requerimento CMC/312/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 8:16:39
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 312 de 2022  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Patrícia Monteiro
Texto Original

OFPMC 3/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 295/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 19/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e Associação Congonhense de Artes - ACART.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 9:21:39
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 4/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 296/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 23/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário das Operárias de São José.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 9:26:51
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 5/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 293/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 18/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 9:31:12
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 6/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 297/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 22/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 14/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 9:37:38
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 7/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 298/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 20/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Lar Comunitário Frederico Ozanan.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 9:42:51
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 8/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 294/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 18/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Reciclando Vidas.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 9:49:31
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 9/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 291/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Pró-Vida ILPI - Asilo (Sociedade São Vicente de Paulo). ( PRÓ-VIDA)

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 9:56:03
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 10/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 300/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 24/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes ( Minas é uma viagem) - ACART.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 10:01:25
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 11/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 299/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 21/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas (CEAMEC).

Apresentação: 2 de Janeiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 02/01/2023 - Horário: 10:06:00
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 12/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 302/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6213/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiro Militar.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 43/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:02:29
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 13/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 301/2022/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 44/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:10:01
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 14/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 01/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração nº 17/2022, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 03/01/2023 - Horário: 10:18:01
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 15/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° PMC/GAPRE/001/2023 - Encaminha solicitação de convocação de Reunião Extraordinária.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 04/01/2023 - Horário: 12:22:39
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

OFPMC 16/2023 - Ofício PMC Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº PMC/GAPRE/003/2023 - Solicita convocação de Reunião Extraordinária, em caráter de urgência.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 7:21:08
Autor:  Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original