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PMC/SEGOV/108/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/058/2023, CMC/083/2023, CMC/085/2023, CMC/144/2023 e CMC/145/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/107/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/365/2022, CMC/009/2023,, CMC/017/2023 e CMC/018/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/106/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/73/2023, CMC/095/2023 e CMC/134/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/105/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/233/2022 e CMC/237/2022 - Patrícia Monteiro.

PMC/SEGOV/104/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/12/2023, CMC/70/2023 e CMC/129/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/103/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/146/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEFAZ/029/2023 - Convite.

Ofício 141/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Colaboração Nº 03/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania - FCSN.

Ofício 142/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Contrato de Comodato de Imóvel, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Conselho Central de Congonhas da Sociedade de São Vicente de Paulo.

PMC/SEGOV/118/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/172/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

PMC SEGOV/117/2023 - Acórdão proferido pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.21.090228-4/000.

PMC/SEGOV/131/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/056/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/129/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/137/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/128/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/047/2023 - Eduardo Cordeiro Matosinhos.

PMC/SEGOV/126/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/163/2023 - Vanderlei Eustáquio Ferreira. ( Obs: Contém CD em anexo documento Acessório)

PMC/SEGOV/125/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/152/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/124/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/048/2023 - Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/SEGOV/123/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/133/2023, CMC/138/2023 e CMC/158/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/122/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/169/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV120/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/156/2023 - Lucas Santos Vicente e Patrícia Fernandes Monteiro.

PMC/SEGOV/121/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/283/2022, da Vereadora Patrícia Monteiro.

PCM/SEGOV/119/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/164/2023, do Vereador Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/134/2023 - Solicitamos a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/166/2023, de autoria do nobre vereador Lucas santos Vicente, uma vez que a secretaria responsável necessita responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

PMC/SEGOV/133/2023 - Solicitamos a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/168/2023, de autoria do nobre vereador Sebastião Moreira, uma vez que a secretaria responsável necessita responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

PMC/SEGOV/132/2023 - Solicitamos a dilação do prazo para resposta ao Requerimento CMC/170/2023, de autoria do nobre vereador Gerson Daniel de Deus, uma vez que a secretaria responsável necessita responsável necessita de um prazo maior para o atendimento.

PMC/SEGOV/127/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/150/2023, CMC/151/2023, em complementação ao Ofício PMC/SEGOV/109/2023, CMC/153/2023, CMC/157/2023 e CMC/157/2023.

PMC/SEGOV/130/2023 - Resposta ao Requerimentos CMC/137/2023, de autoria do Nobre Vereador Averaldo Pereira da Silva e, em complementação ao Ofício PMC/SEGOV/129/2023, encaminhamos a cópia da Ação de Produção Antecipadas de Provas nº 5002896-38.2020.8.13.0180, bem como o mapa aprovado do Loteamento Goiabeiras.

Ofício 148/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Compromisso Nº 02/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a PKL ONE PARTICIPAÇÕES S/A, referente ao Cartão Benefício Credcesta Saque e Compras.

Ofício 147/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Termo de Cooperação Técnica Nº 144/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - estabelecendo Compromisso entre o mantenedor de Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Nº 095/2023/GAPRE - Convida o Presidente da Câmara e demais pares para participarem de Fórum Regional para debater a Lei nº 14.434/2022.

Nº 096/2023/GAPRE - Convida o Vereador da Câmara Municipal e Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, Roberto Kleiton Guerra de Aguiar e membros da Comissão de Saúde e Assistência Social, para debater a aplicação do Piso Nacional de Enfermagem e seus impactos sob as finanças dos Municípios de nossa região, bem como seus impactos no Sistema de Saúde.

154/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 19/2022 que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART.

151/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 07/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Grupo Escoteiro Cidade dos Profetas.

150/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 08/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Industrial e Serviços de Congonhas.

149/2023/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento nº 13/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficente Vida Nova.

PMC/SEGOV/135/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/089/2023 - Averaldo Pereira da Silva.

PMC/SEGOV/136/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/62/2023 e CMC/170/2023 - Gerson Daniel de Deus.

PMC/SEGOV/137/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/159/2023 e CMC/166/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/138/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/048/2023 - Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.

PMC/GAPRE/099/2023 - Cancelamento do evento Fórum Regional para debater a Lei n.º 14.434/2022.

PMC/GAPRE/103/2023 - Convite para seminário e capacitação de engenheiros e funcionários da Secretaria de Obras.

Ofício 155/PMC/SEPLAG/DCONV - Cópia do Termo de Fomento Nº 21/2023 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Filhos do Imaculado Coração de Maria - AFICOM.

PMC/SEPLAG/DCONV/156/2023 - Cópia do Contrato de Programa Nº 154/2023 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS.

PMC/SEPLAG/DCONV/157/2023 - Cópia do Termo de Fomento Nº19/2023 que entre si Celebram o Município de Congonhas e Associação Centro Evangélico Restaurando Vidas - ACERVI.

PMC/GAPRE/108/2023 - Solicita a dilação de prazo para entrega das cópias dos processos restantes. (Acompanha documentos em envelope)

PMC/SEGOV/142/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/38/2023, CMC/180/2023 e CMC/196/2023 - Lucas Santos Vicente.

PMC/SEGOV/140/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/189/2023 - José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/139/2023 - Resposta aos Requerimentos CMC/79/2023 e CMC/185/2023 - Sebastião Moreira.

PMC/SEGOV/150/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/188/2023 - José Bernardes de Souza.

PMC/SEGOV/149/2023 - Resposta ao Requerimento CMC/184/2023 - Roberto Kleiton Guerra de Aguiar.