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Moção de Pesar pelo falecimento de João Tiago Filho, ocorrido no dia 09 de outubro de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Pedro Pereira de Souza, pelo falecimento ocorrido no dia 31 de Outubro de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Marilene Fernandes da Silva Dias ( Lena), pelo seu falecimento ocorrido dia 05 de novembro de 2025

Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdeci Filho de Carvalho, ocorrido dia 05 de Novembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Gerson Aparecido de Paula (Gercinho), ocorrido na última terça-feira dia 11 de novembro de 2025

Moção de Pesar pelo Falecimento de Sra. Terezinha Carlos Barreto, ocorrido dia 10 de novembro de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Octávio Teixeira Filho, ocorrido em 10 de novembro de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderley Vasconcelos, ocorrido no dia 15 de novembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Marília Lucia Dias Leite, pelo seu falecimento ocorrido dia 16 de Novembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Sebastião Marciano, conhecido como Tião Beleza, pelo seu falecimento ocorrido dia 15 de Novembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jorge Arnaldo do Nascimento, pelo falecimento, ocorrido dia 16 de Novembro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Marília Lúcia Freitas, ocorrido dia 16 de novembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares do Sr. Aldair José da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 06 de novembro de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento de Clarinda Damas Mendes, ocorrido na Sexta-Feira, dia 21/11/2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Heliton Geraldo Delabrida, ocorrido dia 27 de novembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Maria Efigênia de Souza, pelo seu falecimento ocorrido dia 30 de Novembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar pelo Falecimento de Jesus Gonçalves de Araujo, ocorrido dia 20 de Novembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar pelo Falecimento de Ronan Souza Neves, ocorrido no dia 23 de Novembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Afonsina de Jesus, ocorrido no dia 02 de Dezembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar pelo Falecimento de Lindorico Guerra Júnior, ocorrido dia 04 de dezembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de José Serafim de Souza, ocorrido na ultima Quarta-feira dia 03 de Dezembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de Doraty Braga, ocorrido no dia 06 de Dezembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar pelo falecimento de José Costa ( Sargento Costa ), ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2025

Apresenta Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria da Penha Paes Paulino, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de dezembro de 2025.

Apresenta Moção de Pesar Pelo falecimento de Jefferson Cláudio Marques Silva, ocorrido em 18 de dezembro de 2025

Requer a empresa Turin Transportes, que a lotação no Bairro de Lobo Leite, faça um novo trajeto no sentido de atender um maior número de moradores

Requer a empresa Turin Transportes, que a lotação no Bairro de Nova Cidade, faça um novo trajeto no sentido de atender um maior número de moradores

Requer que solicite à junta Comercial do Rio de Janeiro a apresentação os atos constitutivos relacionados ao CNPJ 04.380.407/0001-42, eventuais alterações do estatuto social, assim como eventuais filiais a ele vinculadas

Requer que solicite à União, especificamente ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação - Subsecretaria de Conselhos e Comissões, ou sucessor correspondente, que apresente cópia integral do processo Sei n°01250.003972/2020-29 e nota técnica n°08/2020/SEI - CTNBio

Requer ao Executivo que solicite à Fazenda Estadual e Minas Gerais que apresente o relatório e comprovante de quitação do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) referente à doação feita por este Município ao UN-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos em decorrência do Acordo de Contribuição em anexo. A doação foi realizada especificamente no dia 07/03/2024

Requer ao Executivo que preste os esclarecimentos abaixo elencados e apresente os documentos pertinentes: 1). Esclareça a forma de contratação dos consultores mencionados; 2). Esclareça a base legal que fundamenta tais contratações; 3). Esclareça a origem dos recursos utilizados para o pagamento dos consultores; 4). Apresente cópia integral do processo administrativo que deu origem à contratação, caso exista, e do respectivo contrato

Requer que solicite ao Poder Executivo que preste os seguintes esclarecimentos: 1). O Município possui autorização específica para o uso do nome e do emblema da ONU-Habitat nas publicações, programas e matérias jornalísticas? 2. Em caso afirmativo, solicito o encaminhamento do termo de autorização assinado pelo Secretário-Geral, conforme previsto na referida resolução

Solicita providências urgentes para manutenção de lâmpadas queimadas nos seguinte endereços: 1) Rua Dorcelino Gabriel, no 89, Bairro Alvorada; 2) Beco da Rua Joaquim da Rosinha em frente a escola Municipal Rosália Andrade da Glória, Bairro Alvorada; 3) Rua José Brás dos Reis em frente a lgreja Menino Jesus de Praga, Bairro Alvorada; 4) Rua Guarujá, no 25 no Bairro Alvorada

Comunica ao Sr. Adivar Geraldo Barbosa sobre alteração de grafia do Projeto de Lei de sua autoria no dia 22 de maio de 2018

Informações sobre a política de melhoria salarial dos professores e pedagogos da Rede Municipal de Congonhas.

Eventual implantação de previdência privada para os servidores Públicos Municipais .

Análise e resposta referente ao Plano de Cargos e salários para os profissionais do Ensino Fundamental.

Autorização formal para o uso precário de área de terreno localizada próximo a Rua Pedro Cordeiro, na divisa com a faixa de domínio da MRS Logística S.A.

CMC/006/GABKATE/2025 - Solicitação de análise de concessão de adicional de insalubridade para cuidadoras Municipais

Referente a equiparação do valor do cartão alimentação dos trabalhadores terceirizados do Município de Congonhas.

Solicita Certidão de Denominação de Rua

Solicita o Diploma de Honra ao Mérito concedido ao Sr. Manoel Corrêa Evangelista- Decreto Legislativo n°1.723/2025, seja antecipado sua entrega, em Reunião Solene

Ofício CMC/GAB/018/2025 - Solicita esclarecimentos acerca da qualidade da àgua fornecida pela COPASA

Convida para a Semana Evangelística nos dias 08/09/2025 à 14/09/2025, em comemoração ao Jubileu de Congonhas a serem realizados das 18 h às 22 h - Destinado às Secretarias de Cultura e Lazer e Trânsito, e os GCM e Comandante da 73 cia PM de Congonhas

Solicita relatório sobre casos respiratórios registrados no Município nos últimos três anos

Solicita de informação sobre o valor total da dívida ativa do Município

Indicação de membros para composição da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do processo de Cadastro e Matrícula na modalidade creche

CMC/GAB/IGOR/06/2025- Solicitação de Empréstimo de Itens para o Evento Social de Natal

CMC/GAB/IGOR/10/2025 - Solicitação de apoio da Secretaria de Saúde para Evento Social de Natal

CMC/GAB/IGOR/07/2025 - Solicitação de apoio da Guarda Municipal para Evento Social de Natal