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OFPMC 49/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/032/2025 - Cópia do Termo de Convênio n°004/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e Bloco Carnavalesco do Pirulito
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:34:50
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 50/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/029/2025 - Cópia do Termo de Convênio n°004/2025, que entre si celebram o Município de Congonhas e Grêmio Recreativo Escola de Samba Casa Imperial Rosa
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:40:18
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 51/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/GAB/06/2025 - Encaminha Projeto de Lei Altera a Lei Municipal n.º 3.016, de 10 de novembro de 2010, que declara de utilidade pública a Associação Carnavalesca Ladeira Folia
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:50:27
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 51 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
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OFPMC 52/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/GAB/04/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/07/2025, do Vereador Eduardo Matosinhos
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 254/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:56:42
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Eduardo Matosinhos
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 7 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Texto Original
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OFPMC 53/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/GAB/05/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/13/2025, do Vereador Eduardo Ladislau
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 15:58:18
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Eduardo do Maranhão
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Texto Original
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OFPMC 54/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/GAB/08/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/11/2025, do Vereador Vagner Luiz
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:03:53
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Koelhinho
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 11 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Texto Original
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OFPMC 55/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/037/2025 - Cópia do Primeiro Termo de apostilamento ao Termo de Colaboração n°023/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:53:50
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 56/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEFIN/012/2025 - Demonstração dos relatórios de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2024, que irá realizar -se no dia 28 de fevereiro de 2025, Sexta - Feira, às 10:00 horas, no plenário da Câmara Municipal
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:22:21
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 57/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEFIN/037/2025 - Convite para a Demonstração dos relatórios de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2024, que irá realizar -se no dia 28 de fevereiro de 2025, Sexta - Feira, às 10:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, aos Vereadores:
Averaldo Pereira da Silva
Edonias Clementino de Almeida
Eduardo Cordeiro Matosinhos
Eduardo Ladislau Marques
Gerson Daniel de Deus
Heli Nascimento Faustino
Hemerson Ronan Inácio
Igor Jonas Souza Costa
Kate Bárbara Marques Urzedo
Roberto Kleiton Guerra de Aguiar
Rodrigo Silva Mendes
Simônia Maria de Jesus Magalhães
Vagner Luiz de Souza
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:24:05
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 58/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/ SEPLAN/DCONV/043/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 53/2023, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Bairro Pires
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:05:29
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 59/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/ SEPLAN/DCONV/044/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes- ACART
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:09:34
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 60/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/46/2025 - Convite para encerramento do programa Congonhas for Science
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:31:14
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 61/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/44/2025 - Resposta à Indicação CMC/26/2025 da Vereadora Simônia Magalhães e o Requerimento CMC/15/2025 do Vereador Roberto Kleiton
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:33:21
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 26 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
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OFPMC 62/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/47/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/12/2025, do Vereador Rodrigo Silva
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:35:27
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 12 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 63/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/45/2025 - Resposta aos Ofícios Gabinete CMC/12/2025, 018/2025, 020/2025 e Ofício/Circular/02/2025 da Vereadora Simônia
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:39:54
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
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OFPMC 64/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SMS/007/2025 - Resposta ao Ofício n°37/CMC/GAP/2025, do Vereador Averaldo
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:17:07
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 65/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/ SEPLAN/DCONV/047/2025 - Cópia do Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo do Convênio Nº 001/2021, que entre si celebram o Município de Congonhas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Militar do Estado de Minas Gerais
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 383/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 11:17:52
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 66/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEOB/PROJARQ/001/2025 - Solicita uma reunião para discutir as solicitações contidas nas Indicações nº 01, 02 e 06/2025, do Vereador Galileu
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:25:16
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 6 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 2 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Texto Original
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OFPMC 67/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/48/2025 - Solicita Dilação de Prazo para comparecimento do Secretario Geraldo Gilmar
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 9:01:33
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 68/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/DGAM/SEMAD/024/2025 - Resposta ao Ofício n°10/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira da Silva
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:08:22
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
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OFPMC 69/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/49/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/22/2025, da Vereadora Simônia Magalhães
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 14:53:32
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
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OFPMC 70/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/52/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/042/2025, Solicita dilação de prazo para o comparecimento da Secretária de Educação Marcilaine
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 14:56:46
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 42 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
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OFPMC 71/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/54/2025 - Solicito a fineza de juntar ao Projeto de Lei 10/2025, que Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado de Minas Gerais - EMATER, a estimativa do impacto orçamentário-financeiro
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 485/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 17:49:48
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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OFPMC 72/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEDEC/016/2025 - Resposta ao Ofício nº36/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:19:21
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 73/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/050/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°002/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto Sociocultural Meraki
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 9:59:06
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 74/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SECTI/0002/2025 - Convite para a Cúpula de Inovação, Tecnologia e Ciência (CITEC), a ser realizado no dia 11 de março, às 14 h, no Museu de Congonhas
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:06:05
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 75/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/60/2025 - Respostas às Indicações CMC/08/2025 do Vereador Galileu, CMC/21/2025 do Vereador Heli Nascimento, CMC/12/2025 do Vereador Rodrigo Mendes
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:38:18
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Indicação nº 21 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 8 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 12 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 76/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/50/2025 - Dilação de prazo para as respostas aos Requerimentos CMC/16/2025 do Vereador Rodrigo, CMC/17/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos, CMC/20/2025 e CMC/21/2025 do Vereador Igor Souza, CMC/23/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/24/2025 do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:39:48
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao gabinete.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 16 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 21 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 77/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/59/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/18/2025, do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 523/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 10:40:49
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 18 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
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OFPMC 78/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/054/2025 - Cópia do Convênio n°05/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Hospitalar Bom Jesus
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:15:44
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 79/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/055/2025 - Cópia do Termo de Colaboração Nº003/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:18:50
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 80/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/057/2025 - Cópia do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº09/2024 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:23:05
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 81/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/058/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 18/2024, que si celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:24:26
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 82/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/Secretária de Segurança Pública e Trânsito/018/2025 - Resposta ao Ofício 67/CMC/GAP/25, do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:56:59
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 83/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/064/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°04/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Cultural Canto Livre
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 555/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:37:16
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 84/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/063/2025 - Cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº08/2023, que entre si Celebram o Munícipio de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 556/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:38:49
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 85/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/65/2025 - Resposta aos Requerimentos CMC/23/2025 do Vereador Rodrigo, CMC/28/2025, CMC/43/2025 , CMC/45/2025 da Vereadora Simônia Magalhães e CMC/54/2025 da Vereadora Kate Marques
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:01:14
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 54 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 23 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 28 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 43 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
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OFPMC 86/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/66/2025 - Respostas as Indicações CMC/28/2025 da Vereadora Simônia Magalhães, CMC/46/2025, CMC/57/2025, CMC/131/2025, CMC/137/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/19/2025 do Vereador Heli, CMC/120/2025 e CMC/154/20025 do Vereador Vagner Luiz
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:02:47
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexadora:
Indicação nº 137 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 19 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 46 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 57 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 120 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 131 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 28 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 154 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OFPMC 87/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/67/2025 - Solicita que a nobre Vereadora Simônia Magalhães determine um período de tempo para que façamos a busca sobre as doações de outros imóveis para a Resposta do Requerimento CMC/22/2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:04:25
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
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OFPMC 88/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/69/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/20/2025, do Vereador Igor Souza Costa
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:05:54
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 20 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Texto Original
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OFPMC 89/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/68/2025 - Dilação de prazo para resposta dos Requerimentos CMC/26/2025, CMC/29/2025, CMC/30/2025 da Vereadora Simônia Magalhães e CMC/32/2025 do Vereador Galileu
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:07:52
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 32 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 30 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 26 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
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OFPMC 90/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/73/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a Criação de dois cargos comissionados na estrutura administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraopeba e Vale do Piranga - CISAP VP, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:14:07
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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OFPMC 91/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/77/2025 - Conforme disposto no art. 98 da Lei Orgânica Municipal, comunico a V.Exa. que comparecerei à Reunião da Sessão Legislativa Ordinária dessa Câmara no dia 25 de março de 2025 - Anderson Costa Cabido
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:21:51
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 92/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZE/SERVIÇOSPÚBLICOS/02/2025 - Resposta ao Ofício n°319/CM/GAP ao Vereador Averaldo da Silva
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:40:27
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 93/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZE/SERVIÇOSPÚBLICOS/03/2025 - Resposta ao Ofício n°315/CM/GAP ao Vereador Averaldo da Silva
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:44:13
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 94/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEZE/SERVIÇOSPÚBLICOS/04/2025 - Resposta ao Ofício n°11/CM/GAP/2025 ao Vereador Averaldo da Silva
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:51:38
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
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OFPMC 95/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/DCPU/SEZEL/06/2025 - Resposta ao Ofício n°70/CMC/GAP ao Vereador Averaldo da Silva
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:56:38
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 131 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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OFPMC 96/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/79/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/60/2025, do Vereador Vagner Luiz de Sousa
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 9:50:58
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 60 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Texto Original
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OFPMC 97/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/78/2025 - Resposta às Indicações:
CMC/168/2025 e CMC/65/2025 da Vereadora Simônia Magalhães;
CMC/117/2025, CMC/186/2025, CMC/201/2025, CMC/202/2025, CMC/135/2025 do Vereador Rodrigo;
CMC/18/2025, CMC/23/2025, CMC/74/2025 do Vereador Heli Nascimento;
CMC/01/2025, CMC/02/2025, CMC/06/2025 do Vereador Edonias Clementino
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 9:52:35
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Indicação nº 202 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 2 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 6 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 18 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 23 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 65 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 74 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 135 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 168 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 117 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 186 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 201 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
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OFPMC 98/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/81/2025 - Resposta aos Requerimentos CMC/39/2025 da Vereadora Simônia Magalhães, CMC/58/2025 do Vereador Heli Nascimento, CMC/61/2025 do Vereador Vagner, CMC/48/2025 do Vereador Roberto, CMC/55/2025 do Vereador Vagner
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 9:54:35
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 61 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 58 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 48 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 55 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 39 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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