Pesquisar Matéria Legislativa

PMC/SEZEL/262/2025 - Resposta ao Ofício/CMC/87/2025 do Vereador Heli Nascimento

PMC/GAB/DRLEG/241/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/265/2025, que convoca a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, João Luís Lobo Monteiro de Castro para a Reunião Ordinária da Câmara Municipal do dia 14 de Outubro de 2025, informamos que o referido secretário se encontra afastado de suas atividades devido a atestado médico

PMC/SEGUR/020/2025 - Resposta ao Ofício CMC/16/2025 do Vereador Rodrigo

PMC/GAB/DRLEG/239/2025 - Resposta ao requerimento CMC/214/2025 do Vereador Heli Nascimento Faustino.

PMC/GAB/DRLEG/242/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/260/2025 do Vereador Rodrigo Silva Mendes.

PMC/GAB/DRLEG/244/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/264/2025 do Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos.

PMC/GAB/DRLEG/245/2025 - Respostas às seguintes Indicações do Vereador Averaldo Pereira da Silva: 1) CMC/927/2025; 2) CMC/962/2025; 3) CMC/963/2025; 4) CMC/964/2025; 5) CMC/981/2025; 6) CMC/999/2025; 7) CMC/998/2025.

PMC/GAB/DRLEG/246/2025 - Resposta à Indicação CMC/984/2025 do Vereador Averaldo Pereira e às seguintes Indicações Vereador Rodrigo Silva Mendes: 1) CMC/953/2025; 2) CMC/974/2025; 3) CMC/994/2025; 4) CMC/955/2025; 5) CMC/886/2025; 6) CMC/883/2025.

PMC/GAB/DRLEG/247/2025 - Resposta à Indicação CMC/1023/2025 - Vereador Geraldo Gilmar Seabra

PMC/GAB/DRLEG/248/2025- Resposta à Indicação CMC/911/2025- Vereador Heli Nascimento Faustino

PMC/SESP/057/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/486/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SESP/056/2025 - Reposta ao Ofício 484/CMC/GAP/25 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/249/2025 - Respostas à Indicação CMC/899/2025 do Vereador Edonias Clementino de Almeida

PMC/GAB/DRLEG/250/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/224/2025 do Vereador Edonias Clementino

PMC/GAB/DRLEG/251/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/273/2025 solicitamos a remarcação da presença da Secretária de Saúde em reunião Ordinária para o dia 04 de novembro de 2025

PMC/GAB/DRLEG/252/2025 - Solicitando dilação para resposta aos Requerimentos: CMC/258/2025 da Vereadora Kate, CMC/259/2025 da Vereadora Patrícia, CMC/262/2025 do Vereador Roberto e CMC/263/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/253/2025 - Resposta à Indicação CMC/864/2025 do Vereador Edonias Clementino de Almeida.

PMC/GAB/DRLEG/254/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/266/2025 do Vereador Heli Nascimento Faustino.

PMC/GAB/DRLEG/255/2025 - Respostas ao Requerimento CMC/272/2025 da Vereadora Simônia Maria de Jesus Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/243/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/254/2025 do Vereador Heli Nascimento Faustino.

PMC/SEMED/AJ/149/2025 - Convite para composição da Comissão de Fiscalização e acompanhamento do Processo de Cadastro e Matrícula na modalidade Creche

Ofício PMC/SESP/059/2025 - Resposta ao Ofício n°473/CMC/GAP/25 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/256/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/230/2025 do Vereador Mércio

PMC/GAB/DRLEG/257/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/231/2025 dos Vereadores Rodrigo Mendes e Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/258/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/111/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/259/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/271/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEGOV/34/2025 - Comunica cancelamento de número de Lei 4.335, tendo em vista que este não foi utilizado, pois houve duplicidade de solicitação de numeração e a Lei foi publicada com o número 4.336.

PMC/SEZEL/265/2025 - Resposta ao Ofício CMC/499/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/266/2025 - Resposta ao Ofício CMC/491/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/267/2025 - Resposta ao Ofício CMC/471/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/268/2025 - Resposta ao Ofício CMC/482/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/269/2025 - Resposta ao Ofício CMC/348/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/270/2025 - Resposta ao Ofício CMC/487/2025 - Vereador Averaldo

PMC/SEZEL/272/2025 - Resposta ao Ofício CMC/453/2025 - Vereador Averaldo

PMC/GAB/DRLEG/260/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/240/2025 do Vereador Robertinho - Obs: Em documentos acessórios se encontra os anexos em CD -

PMC/GAB/DRLEG/261/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/259/2025 da Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/SEGOV/CASADOSCONSELHOS/AECM/280/2025 - A Casa dos Conselhos Municipais, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, à indicação de um (1) membro titular e um (1) suplente para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), conforme determina a Lei Municipal nº 3.332, de 19 de dezembro de 2013, para o exercício do biênio 2025-2027.

PMC/SEZEL/274/2025 - Resposta ao Ofício CMC/481/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/275/2025 - Resposta ao Ofício CMC/446/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEZEL/276/2025 - Resposta ao Ofício CMC/451/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEMAM/DIDAP/073/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/492/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEMAM/DIDAP/074/2025 - Resposta aos Ofícios CMC/36/2025 e CMC/37/2025 do Vereador Eduardo Ladislau

PMC/SEMAM/DIDAP/076/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/535/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGUR/021/2025 - Resposta ao Ofício/CMC/GAB/017/2025 do Vereador Rodrigo Silva Mendes

PMC/SEZEL/278/20252 - Resposta ao Ofício CMC/177/2025 do Vereador Heli Nascimento Faustino

PMC/GAB/0247/2025 - Contrato 964474/2024 - Obras de Contenção de Encostas no Município de Congonhas

PMC/GAB/DRLEG/265/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/250/2025 do Vereador Igor Souza - Obs: Contém em Documento Acessórios a documentação anexa em 5 CD´S contendo as informações solicitadas pelo Vereador.

PMC/GAB/DRLEG/262/2025- Resposta ao Requerimento CMC/267/2025-Vereador Heli Nascimento Faustino

PMC/GAB/DRLEG/263/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/275/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/264/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/277/2025 do Vereador Professor Rodrigo Mendes