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PMC/SEZEL/315/2025 - Resposta ao Ofício GAB/CMC/632/2025 solicitado pelo Vereador Averaldo Pereira

PMC/SEGOV/GAB/53/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 05/2024 da Vereadora Patrícia Monteiro, com verba destinada à Clínica M Mãe e Mulher

PMC/SEGOV/GAB/54/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 13/2024 do Vereador Roberto Aguiar, com verba destinada ao Grupo Renascer da Terceira Idade

PMC/SEGOV/GAB/55/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 13/2024 do Vereador Roberto Aguiar, com verba destinada ao Clube do Cavalo de Congonhas

PMC/SEGOV/GAB/56/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 04/2024 do Vereador Gerson Daniel de Deus, com verba destinada à Associação Casa de Apoio Vovó Catharina

PMC/SEGOV/GAB/57/2025 - Em atenção à Emenda Impositiva 08/2024 do Vereador Averaldo Pereira, com verba destinada à Associação Casa de Apoio Vovó Catharina

PMC/SEGOV/GAB/58/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o pagamento retroativo a servidores públicos do benefício financeiro repassado ao Município de Congonhas a título de pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde durante a vigência da Portaria GM/MS n.° 960, de 17 de julho de 2023 e revoga a Lei Municipal n.° 4.279/2024

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final PL 043/2025

Denomina Praça José Magalhães a área localizada entre as Ruas Geraldo Coelho Neto e Orminda Pereira do Vale, no Bairro Boa Vista

Denomina Via Pública, a Avenida que liga a Avenida Micael de Oliveira Souza até o Bairro Santa Rosa, com o nome Maria de Lurdes Faustino

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Corrêa Evangelista

Denomina Praça da Família Rotária o espaço público situado à Av. Julia Kubitscheck, em frente ao Terminal Rodoviário Francisco Neves

Denomina Travessa Laudelina Lobo Aleixo, que fica em cruzamento com a Rua José Ildefonso Ferreira, em Lobo Leite, Congonhas - MG

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Vera Lúcia Fernandes de Lima

Denomina a Rua Irani Amaro, no Bairro Pires, a primeira Rua a direita da Rua Santo Antônio até a Rua José Gregório Morais

Concede Menção Honrosa MULHER DE VERDADE à senhora Maria lnês Nascimento Lopes Luiz

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Senhora Maria Lizeth Braga

Denomina Travessa João Batista Mesquita que liga Avenida Eduardo Cardoso Resende próximo ao nº54 Bairro Monjolos

Denomina Praça José Vitório Lobo na Rua Dom Luciano Mendes de Almeida

Concede Menção Honrosa "Mulher de Verdade" a Ilma. Sra. Maria de Fátima da Silva Souza

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Regina Maria Bahia da Fonseca Silva

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Tadeu Santos Oliveira

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Helena de Moraes

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Deise Lucide Gomes Moreira

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Ilma. Sra. Lilian Martins Guimarães Vasconcelos

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade a Sra. Magda Cristina Puygcerver Cunha

Denomina Maria Batista Cordeiro a Rua que inicia no final da Rua Aladim Veloso, no Bairro Alvorada

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Santina Lobo Lopes

Altera a denominação da Rua Paulo Elídio Costa, para Paulo Ilídio da Costa, no Distrito Alto Maranhão

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Jéssica Cordeiro Marques

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sr.ª Rosa Fernandes Monteiro

Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade Ilma. Sra. Charitas Fabiana Alcântra Guerra de Aguiar

Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sr.ª Maria Lizeth Braga

Altera a denominação da Rua Sílvio Vieira, para SÍLVIO VIEIRA VITAL, no Bairro Alvorada, no Município de Congonhas

Denomina Praça Almiro Luiz o espaço público localizado na Rua Izabelinha, em frente ao número 91, Bairro Bom Jesus

Denomina Campo Homero do Carmo o campo de futebol localizado na Rua Doutor Vitorino, em frente ao número 512, no Bairro Vila São Vicente, Congonhas - MG

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adilson Gonçalves da Silva

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Fábio Mendonça Nogueira

Denomina Rua Daniel Veloso a estrada que liga a MG-383 ao Chacreamento Campo Novo Cunhas

Projeto de Decreto Anulado: Por questão de erro operacional o Projeto de Decreto Legislativo n°32/2025 passou-se a ser Projeto de Decreto Legislativo n°33 2025 -

Denomina Via Publica, Rua Antônio Naviss Gonçalves o logradouro público atualmente identificado como Rua 4 ( quatro), localizado no Bairro Leopoldina Barbosa, neste Município de Congonhas/MG

Denomina José Ribeiro Mendes a estrada do Chacreamento Ouro Verde, que interliga a estrada de Santa Quitéria

Denomina Rua Padre Adriano Martins da Mata o logradouro público atualmente identificado como Rua 23 (vinte três), localizado no Bairro Leopoldino Barbosa neste Município de Congonhas/MG

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Vicente de Souza Caleffi

Denomina Rua Márcio Domingos Vieira, a Rua em confluência à esquerda, próximo ao número 965 da Rua Nossa Senhora Da Ajuda no Distrito do Alto Maranhão

Denomina Rua Amastor de Oliveira Bastos, o final da Rua Sebastião Vieira, Rua sem saída ao lado da casa 29 na Rua José Ataíde de Carvalho, Bairro Grand Park, em Congonhas/MG

Denomina a Rua Claudionor do Santos Saião entre o Chacreamento Vivendas do Zanzão e o loteamento Santa Rosa interligando a Rua do Campinho

Denomina Maria Augusta do Carmo localizada entre a Rua Maria André e Rua José Cardoso Osório em frente o n°195, Zé Arigó, Congonhas/MG

Denomina Rua Jose Ribeiro Mendes a Rua do Chacreamento Ouro Verde, que interliga a estrada Alice Maria de Carvalho entre a Cruz das Almas no Bairro Basílica e Bairro de Santa Quitéria

Denomina Rua Maria Augusta do Carmo a via localizada entre a Rua Maria André e a Rua José Cardoso Osório em frente ao n°195, Zé Arigó, Congonhas/MG