Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Moção de Pesar aos familiares de Geraldo Vitor, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Julho de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira Martins conhecido carinhosamente como Alemão e Cléber Rodrigues Martins conhecido carinhosamente como Binha ocorrido no dia 27/07/2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Nazareth da Silva, ocorrido dia 21 de julho de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Roselmira Maria Soares, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Albertino Cardoso (Tim da loja Jacqueline Confecções), pelo falecimento ocorrido dia 04 de Agosto de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Adriana Ribeiro, pelo falecimento ocorrido dia 03 de Agosto de 2025

Moção de Pesar aos familiares de Monoelino José dos Reis, pelo falecimento ocorrido dia 31 de Julho de 2025

Requer ao Executivo que solicite a realização de estudo técnico, buscando gerenciar o fluxo de água, com o objetivo de prevenir inundações, erosão e outros problemas relacionados ao excesso de água, bem com as ações necessárias de canalização do córrego, a construção de sistemas de drenagem, limpeza e revitalização da área localizada nos fundos das residências da Rua Professor José Moreira, situadas ás margens do Córrego da Lagoa 2 do Murtinho

Tal solicitação se faz necessária tendo em vista:

1) O acúmulo de taboas no local, o que favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos;

2) O risco de alagamento e transtorno á saúde e segurança dos moradores;

3) A necessidade de preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida da comunidade local

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Qual Secretária Municipal será responsável pela gestão dos patrocínios, especialmente pela abertura, análise e acompanhamento dos processos?

2) Para qual setor o cidadão ou entidade interessada deverá se dirigir para requerer o patrocínio?

3) Quem ficará responsável pela elaboração e análise técnica dos projetos apresentados?

4) Onde os interessados poderão obter orientações formais sobre a elaboração dos projetos e sobre os modelos de documentação exigidos?

5) Considerando que o trâmite do requerimento de patrocínio não foi estabelecido na Lei, quando o Executivo pretende regulamentar o procedimento e qual será o prazo previsto pra isso?

6) As Secretárias Municipais já foram oficialmente informadas da existência da nova Lei, a fim de que possam orientar os cidadãos interessados?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Existe uma fila de espera para sessões de fisioterapia no Município? Se sim, quantos pacientes encontram-se aguardando pelo atendimento?

2) Qual o tempo estimado para paciente começar o tratamento fisioterápico após o protocolo de pedido?

3) Quantos fisioterapeutas estão prestando serviços no nosso município?

Requer ao Executivo as seguintes informações:

1) Como está sendo feita a distribuição de absorventes para as alunas da rede municipal de ensino?

2) Com que frequência os absorventes são entregues às estudantes?

3) De que forma a Secretaria Municipal de Educação está garantido que as equipes gestoras das escolas estejam devidamente informadas e orientadas sobre a política pública de distribuição de absorventes? Há um protocolo claro e efetivo para o cumprimento da lei?

Requer ao Plenário autorização para viagem com diária e liberação de carro para Brasília, ao Gabinete do Deputado Reginaldo Lopes e outros gabinetes, com saída no dia 11 à 14 de agosto, com o objetivo de conseguir emendas para a Cidade

Requer que promova uma audiência pública com a CSN, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2025, às 19h, para tratar sobre:

- As desapropriações, pilha Sul Maranhão, ampliação da cava e alteamento da pilha do batateiro.

Requer que solicite ao Executivo que apresente o alvará de funcionamento de 2025 das seguintes empresas:

1) - CSN (Casa de Pedra e Pires)
2) - Yale (Mina de Fábrica e Viga)
3) - Ferro+
4) - Avante
5) - LS Metais

Requer que convide um representante da CSN para a 28ª Reunião de Comissões em 25 de agosto de 2025, com participação da sociedade às 9h para tratar sobre:

- As desapropriações, pilha Santa Quitéria, ampliação da cava e alteamento da pilha do batateiro

Requer a prorrogação da 25ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por mais 2h.

Pedimos reagendamento de convite feito da Câmara Municipal de Congonhas para participar da 25ª Reunião Ordinária, cuja pauta seria assuntos que engloga à expensão da empresa, pilha Sul Maranhão, Bairro Santa Quitéria, ampliação da cava e alteamento da pilha do batateiro e aproveitando a opurtunidade pedimos para ser no dia 25/08/2025 - CSN MINERAÇÃO S.A. -

Indica ao Executivo que realize a operação de tapa buracos em caráter de urgência nas Ruas dos seguintes Bairros: Joaquim Murtinho, Leopoldina, São Luiz e Cidade Jardim. A medida ora proposta atenderá um apelo dos motoristas que diariamente trafegam pelo Local e que anseiam por uma solução favorável

Indica ao Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para alterar o sentido de tráfego das seguintes vias

1) Rua Santo André: passe a operar exclusivamente no sentido de subida de veículos;

2) Rua Santa Clara: passe a operar exclusivamente no sentido de descida de veículos

Indica ao Executivo que realize estudo e elaboração de projeto para a construção de uma praça pública e um espaço de lazer no Bairro Barnabé

Indica ao Executivo que solicite a revitalização do Campo da Holaria e melhoria nas condições de acesso ao local, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao executivo que solicite adoção das seguintes providências;

1) Execução de obras de pavimentação na Rua Daniel Veloso, localizada no Chacreamento Campo Novo Cunhas;

2) Extensão da rede elétrica ao longo de toda a via, garantindo o atendimento completo da Rua Daniel Veloso, com a instalação de postes e iluminação publica onde necessário

Indica ao Executivo que seja realizada a abertura da curva localizada na Rua Geraldo Bebiano Machado, no Chacreamento Profeta

Indica ao Executivo que solicite a construção de acesso entre a rua Safira e a Rua Turfa, nas proximidades do número 71, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo as seguintes providências no Bairro Monjolos;

1) Instalação de placa de identificação de ''Rua sem saída'' Joana Egge Resende em frente ao número 56, com objetivo de alerta motoristas e evitar manobras perigosas

2) Alteração e criação de novos horários na linha ''Vila Marques'', com a inclusão de um horário às 06h, contemplando os trabalhadores que saem cedo para seus turnos;

3) Criação de novo horário às 15h para melhor atendimento da população no período vespertino ou inclusão do Bairro Monjolos no trajeto de todas as linhas com destino ou origem na Vila Cardoso, garantindo maior integração e mobilidade urbana para os moradores da região

Indica ao executivo que solicite a extensão de rede elétrica no final da Rua Arlindo Morais Faustino, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao executivo que solicite a complementação da infraestrutura urbana no final da Rua Mica, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que solicite a instalação de Biodigestores no Bairro Monjolos

Indica ao Executivo a solicitação de análise técnica do transformador localizado na Travessa João Batista Mesquita, Bairro Monjolos, com o Objetivo de;

1) Avaliar a capacidade atual do equipamento instalado;
2) Verificar possível sobrecarga no sistema;
3) Identificar a necessidade de substituição do transformador ou redistribuição de carga;
4) Recomendar, se necessário, reforço na de elétrica ou instalação de transformador adicional

Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura urbana no Bairro Monjolos, nos seguintes pontos;

1) Conclusão de ligação da rede de Abastecimento de água
Local: Rua Eduardo Cardoso Resende

2) Manutenção Corretiva dos Equipamentos da academia ao ar livre
Ações: Revisão geral, substituição de peças danificadas e lubrificação dos mecanismos

3) Execução de Paisagismo e Manutenção Estrutural
Local: Área da Praça pública do Bairro

4) Conclusão das obras da Ponte
Ações: Finalização da estrutura e instalação de guarda-corpo metálico ou de concreto

5) Implantação de Abrigo/Ponto de Ônibus com Cobertura e assento
Local: Praça Jaime Luiz Santos

6) Implantação de Redutor de Velocidade ( quebra-molas )
Local: Avenida Eduardo Cardoso Resende, nas proximidades do número 54 e da Praça pública

7) Continuidade da pavimentação com blocos intertravados
Ações: Extensão da pavimentação nas vias ainda não contempladas com esse tipo de pavimentação

8) Extensão da rede de distribuição de energia elétrica
Local: Rua Joana Egge de Resende, próximo ao número 56
Inclusão: Instalação de mais um poste com braço e luminária para reforço da iluminação pública

9) Implantação de Área de lazer ( Ginásio Poliesportivo )
Ações: Implantação de ginásio ou espaço de lazer para a comunidade, com estrutura adequada para atividades esportivas e recreativas
Inclusão: Sistema de drenagem de águas pluviais

Indica ao Executivo providências quanto a colocação de um redutor de velocidade na Rua José Quirino, próximo ao número 103, Bairro Pedreira

Indica ao Executivo a necessidade de realizar a extensão da rede elétrica, bem como a implementação da infraestrutura de abastecimento de água e energia elétrica no endereço abaixo especificado:

º Rua Geraldo Eugênio de Moraes, Bairro Pires

Indica ao Executivo providências para o Desentupimento de Esgoto na Rua Das Rosas, número 88, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie a substituição dos postes de madeira localizado na Rua José Quirino, no Bairro Pedreira

Indica ao Executivo que providencie a construção de uma escadaria com iluminação na Rua São Judas Tadeu, próximo ao número 120, Bairro Gran Park

Indica ao Executivo que solicite a construção de nova ponte na Rua Berilo, nas proximidades do número 115, Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que solicite a execução de obra de contenção tipo muro gabião na Avenida Fortunata da Silva, nas proximidades do n°72, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que solicite a substituição da ponte de madeira localizada na Rua José André Ferreira, no Bairro Santa Vitória, pela construção de uma nova estrutura a ser definida pela equipe de engenharia

Indica ao Executivo que solicite adequação da rede de drenagem pluvial na Rua Virgínia Josefina Guerra no Bairro Jardim Profeta, com intervenções técnicas nos pontos de acúmulo de água

Indica ao Executivo que providencie um estudo técnico e avaliação de terrenos de casas condenadas de famílias beneficiadas pelo aluguel social, visando recuperação do solo e possível construção de novas unidades habitacionais nos mesmos locais

Indica ao Executivo que providencie demolição de um imóvel e limpeza na Rua José Brás dos Reis, em frente ao número 281, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo que providencie para construção de uma escada para passagem na Rua São João, Bairro Praia

Indica ao Executivo que seja instalado um parquinho infantil localizado na Praça Antônio Borges de Souza, situada na Rua Marques de Bonfim no Bairro da Praia

Indica ao Executivo que providencie o termino do calçamento e tapa buracos da Rua 13 - Chacreamento Água Boa/ Congonhas - MG

Indica ao Executivo que providencie o término do calçamento da Rua Sebastião Modesto, 235 - Chacreamento Água Boa/Congonhas - MG

Indica ao Executivo que viabilize a troca das lâmpada queimadas dos postes localizados na Rua Alencar de Paula Reis, próximo ao número 260, Bairro Recanto das Andorinhas

Indica ao Executivo que viabilize a troca das lâmpada queimadas dos postes localizados na Rua São Sebastião, próximo ao número 401, Bairro Alto Maranhão

Indica aao Executivo a necessidade de contração de uma empresa especializada em trânsito para realizar estudos e implementar soluções que promovam a organização do trânsito no municipio de Congonhas MG

Indica ao Executivo a necessidade de viabilizar a implantação de vagas de estacionamento da uso exclusivo para portadores de deficiência física ou visual em locais estratégicos do Município de Congonhas MG

Indica ao Executivo que providencie a manutenção na limpeza e elevação dessas duas grelhas de captação de águas pluviais na Rua Palma,286, próximo a linha férrea no Bairro Belvedere

Indica ao Executivo que providencie melhoria na limpeza da poeira com um caminhão varredeira entre meia noite e cinco da manhã na Av. Júlia Kubitscheck, entrada principal de Congonhas

Indica ao Executivo que providencie a manutenção na elevação da grelha de captação de águas pluviais na Av Jair Pereira Toledo, 500, Jardim Profeta, próximo da beira linha

Indica ao Executivo que providencie sinalização de trânsito com placa de PARE na Rua José Antunes Mota com a Rua José Antônio Ribeiro, Bairro Preto

Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rosa Batista de Moraes, no Bairro Barnabé, em Congonhas/MG altura do n°1126

Indica ao Executivo no sentido de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Projeto de Lei (em anexo) e que sejam adotadas as providências necessárias para encaminhar a esta Câmara Municipal um Projeto de Lei que:

1) Reconheça, nos termos da avaliação biopsicossocial prevista na Lei Federal nº 13.146/2015, com as alterações da Lei Federal nº 15.176/2025, a possibilidade de equiparação da pessoa com fibromialgia à condição de pessoa com deficiência; institua o Programa Municipal de Proteção às Pessoas com Fibromialgia e Síndromes Correlatas, com diretrizes de atendimento multiprofissional, educação permanente dos profissionais da rede, inserção produtiva e campanhas informativas; crie a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), com identificação segura (QR Code ou chave eletrônica), prazo de validade e campos mínimos, observada a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

PMC/GAB/DRLEG/120/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/166/2025 da Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/GAB/DRLEG/121/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/159/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/SEPLAN/DCONV/228/2025 - Cópia do Convênio de Cooperação Técnica, que entre si Celebram o Munícipio de Congonhas e a Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)

PMC/SEPLAN/DCONV/232/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°011/2025, parceria que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Ciclística de Congonhas - ACICON

PMC/SEPLAN/DCONV/234/2025 - Cópia do Termo de Fomento n°023/2025, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e o Instituto Beneficiente Vida Nova

PMC/GAB/DRLEG/122/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/160/2025 do Vereador Igor

PMC/GAB/DRLEG/124/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/186/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/125/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/187/2025 do Vereador Heli Piu e Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/126/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Rodrigo Mendes:

1) CMC/329/2025
2) CMC/608/2025
3) CMC/646/2025
4) CMC/684/2025
5) CMC/702/2025
6) CMC/731/2025

PMC/GAB/DRLEG/127/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Heli Nascimento:

1) CMC/696/2025
2) CMC/710/2025

PMC/GAB/DRLEG/128/2025 - Resposta às Indicações do Vereador Averaldo Pereira da Silva:

1) CMC/590/2025
2) CMC/662/2025
3) CMC/692/2025
4) CMC/695/2025
5) CMC/721/2025
6) CMC/722/2025
7) CMC/723/2025
8) CMC/727/2025
9) CMC/737/2025

PMC/GAB/DRLEG/130/2025 - Resposta às Indicação CMC/707/2025 da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/131/2025 - Resposta às Indicação CMC/513/2025 da Vereadora Simônia Magalhães

PMC/GAB/DRLEG/132/2025 - Resposta às Indicações CMC/518/2025 e CMC/699/2025 do Vereador Eduardo Ladislau Marques

PMC/GAB/DRLEG/133/2025 - Solicita Dilação de Prazo para a resposta do Requerimento CMC/185/2025 do Vereador Galileu

PMC/GAB/DRLEG/134/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/177/2025 do Vereador Mércio

PMC/GAB/DRLEG/129/2025 - Resposta às Indicações CMC/627/2025 e CMC/562/2025 do Vereador Galileu

PMC/GAB/DRLEG/136/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/210/2025 do Vereador Mércio

PMC/GAB/DRLEG/137/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/178/2025 do Vereador Mércio

PMC/GAB/DRLEG/135/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/191/2025 do Vereador Heli Piu

PMC/SEPLAN/DCOMV/245/2025- Em anexo cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°07/2024, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e o Centro de Apoio ao Menor de Congonhas- CEAMEC

PMC/SEPLAN/DCONV/246/2025 - Em anexo cópia do Termo do Segundo Aditamento ao Acordo de Contribuição, parceria que entre si Celebram o Município de Congonhas e Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos - ONU- HABITAT

PMC/SEPLAN/DCONV/235/2025 - Em anexo cópia do Termo de Fomento N°19/2025, parceria que entre si Celebram a Associação de Pastores Evangélicos de Congonhas - AMPEC

PMC/SEPLAN/DCONV/249/2025- Em anexo cópia do Termo de Colaboração n°12/2025, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e o Bangu esporte Clube

PMC/SEPLAN/DCONV/248/2025 - Em anexo cópia do Termo de Colaboração N°18/2025, parceria que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moto Clubes Amigos de Congonhas - AMA

PMC/SEPLAN/DCONV/243/2025- Em anexo cópia do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°05/2023, parceria que entre si celebram a Sociedade Musical Nossa Senhora D´Ajuda Alto Maranhão

PMC/GAB/DRLEG/140/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/202/2025 da Vereadora Patrícia Monteiro

PMC/GAB/DRLEG/139/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/189/2025 do Vereador Heli Piu

PMC/GAB/DRLEG/138/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/192/2025 do Vereador Averaldo Pereira

PMC/GAB/DRLEG/141/2025 - Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos CMC/190/2025, CMC/193/2025 do Vereador Heli Nascimento e o Requerimento CMC/197/2025 do Vereador Roberto Aguiar uma vez que necessita de um prazo maior de atendimento

PMC/GAB/DRLEG/142/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/211/2025 do Vereador Hemerson Ronan Inácio

PMC/GAB/DRLEG/146/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/205/2025 do Vereador Eduardo Cordeiro Matosinhos

PMC/GAB/DRLEG/143/2025 - Resposta ao Requerimento 201/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/144/2025 - Resposta ao Requerimento 209/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRELG/145/2025 - Resposta ao Ofício CMC/006/2025/GABKATE da Vereadora Kate Bárbara

PMC/GAB/DRLEG/149/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/204/2025 do Vereador Rodrigo Mendes

PMC/GAB/DRLEG/147/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/212/2025 do Vereador Mércio - Obs: Contém em Documento Acessórios mídia digital contendo os 7 volumes do processo administrativo 785/2025 referente a prestação de contas do lnstituto Sociocultural Meraki.

Denomina Viaduto Drª. Miriam Kruger Schwab de Freitas o Viaduto público que faz a ligação Av.Micael Pereira de Souza com a Rodovia BR 040, Bairro Campo das Flores no Município de Congonhas/MG

Denomina Waldeci William dos Santos Souza a Rua que inicia no meio da Rua São Benedito, no Bairro Alvorada

Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Fernandes da Fonseca - Chico Padre

Institui o Curso de Primeiros Socorros durante Pré-Natal no Município de Congonhas e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de sistemas fotovoltaicos em pontos de ônibus no Município de Congonhas/MG e dá outras providências

Requer direito de fala na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Congonhas - MG

Requer direito de fala na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Congonhas - MG

Requer direito de fala na 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Congonhas - MG

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 54/2025 que Dispõe sobre o fornecimento de dispositivo de monitoramento contínuo de glicemia a pacientes com diabetes no Município de Congonhas e dá outras providências

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 45/2025 - Substitui a expressão "Secretaria Municipal de Saúde" por "Poder Executivo" em todos os dispositivos do Projeto de Lei N°45/2025