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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO CULTURAL PROFETAS EM ARTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.564, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CONGONHAS – UNACCON

INSERE ATIVIDADE CULTURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS

ALTERA ANEXO DA LEI N." 3.325, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.640, DE 8 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

AUTORIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.518, DE 8 DE JUNHO DE 2015

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA” NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI N.º 2.900, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DA MATRIZ E ADJACÊNCIAS – AMABAMA

ALTERA O ART. 11 DA LEI N.º 2.116, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL – COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 3.642, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

ALTERA A LEI Nº 3.571, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE 35.017,14M² E SUAS BENFEITORIAS LOCALIZADA NA RODOVIA MG 030 KM 0 (ZERO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESAS MEDIANTE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 13ª RPM – 9ª CIA PM INDEPENDENTE

ALTERA O ITEM “3” E SUBITENS DO ART. 98 DA LEI. 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, ALTERADO PELO ART. 1º DA LEI Nº 2.242, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 148 E 236 DA LEI N.º 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADOS PELO INCISO III DA LEI N.º 1.968, DE 22 DE MARÇO DE 1994, E PELAS LEIS N.ºS 2.237, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1999 E 2.447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.78 DA LEI N.º 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADO PELO ART.2º DA LEI N.º 3.334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

INSERE O §4º NO ART. 8º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI Nº 2.448, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

MODIFICA E INCLUI O ART. 29-A NA LEI N.º 2.960, DE 7 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DE CONGONHAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “CARTÃO ESPECIAL DE NATAL”

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER “CARTÃO DE NATAL”

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS - CEAMEC