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Requer ao Plenário em conformidade com o artigo 50 do Regimento Interno, o tempo de 10 minutos para manifestação dos amigos da capoeira na reunião ordinária do dia 24/05/2022.

Requer ao Executivo as informações abaixo, tendo em vista que a Escola Municipal do Bairro Campo das Flores está com problemas estruturais e interditada: 1) Qual o número de alunos atingidos? 2) Quais os reais problemas da escola? 3) Há previsão de retorno dos alunos para tal Escola? Qual o prazo de início e término?

Requer ao Executivo relatório contendo nome, cargo, data de admissão e local de trabalho dos servidores da área da saúde com direito a insalubridade.

Requer ao Plenário a convocação do Chefe de Gabinete, Sr. Eduardo Cordeiro Matosinhos e do Secretário de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, Sr. Jean Ângelo de Oliveira para comparecerem nesta Casa na 18ª Reunião Ordinária - dia 31 de maio de 2022, para prestarem esclarecimentos sobre as ações esportivas na cidade por parte do Poder Executivo.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Há em andamento algum processo licitatório que dispõe sobre o calçamento das comunidades rurais? 2) Qual a situação do processo? Favor enviar em anexo. 3) Quais serão as áreas rurais contempladas? 4) Haverá outros processos sobre calçamento nas comunidades rurais?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o prazo para o fim das obras na Avenida Bias Fortes? 2) Quais serão os procedimentos realizados? 3) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.

Requer ao Executivo as seguintes informações em relação à pavimentação asfáltica da rua Eduardo Resende Cardoso, no bairro Cidade Jardim: 1) Houve acompanhamento técnico pela Secretaria de Obras? Visto que a empresa já foi acionada anteriormente para sanar problemas apresentado após a execução do projeto? 2) A empresa foi acionada novamente para solucionar o mesmo problema apresentado anteriormente?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantos conselhos estão ativos no município? 2) Quais são os membros dos conselhos?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o cronograma da obra que está sendo feito na Avenida do Rosário? 2) Favor disponibilizar o contrato da empresa responsável pela obra.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o motivo da revogação de cessão do espaço poliesportivo Monteirão que era fornecido para a execução do projeto esportivo Avança na Escola e na Bola? 2) O projeto é de grande valia para a população no geral e era fomentado pela lei federal de incentivo ao esporte, quais quadras ou ginásios a prefeitura poderia disponibilizar para a continuidade do projeto? 3) Quais os projetos que a prefeitura disponibiliza para atender a população no que tange ao esporte na dimensão educacional? 4) Existe planejamento para absorção das crianças que eram atendidas pelo projeto Avança na Escola e na Bola?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Muitos municípios vêm detectando aumento nos casos de COVID 19. Como estão os indicadores do município de Congonhas? 2) Estão sendo feitos muitos testes para constatar estes dados? 3) Muito municípios vem aderindo a uma testagem em massa da população. Há previsão de ocorrer esta realização de testes em massa em Congonhas? 4) Belo Horizonte passou a recomendar o uso de máscaras em ambientes fechados. Há previsão de a prefeitura fazer a mesma recomendação?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o prazo para o fim das obras na rua Bento Alves, no bairro Fonte dos Moinhos? 2) Quais serão os procedimentos realizados? 3) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.

Requer autorização para viagem à Brasília para que diversos Vereadores participem da 8ª Mobilização dos Vereadores.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o cronograma da obra que está sendo feita na rua Barão de Congonhas, próximo ao bairro Novo Rosário? 2) Favor disponibilizar o contrato da empresa responsável pela obra. 3) Favor encaminhar justificativa formal, contendo aspectos técnicos e jurídicos, para a ausência de resposta ao Requerimento CMC nº 11/2022, datado do mês de abril, que solicitava as informações acima.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual é o perímetro da serra Casa de Pedra protegido da exploração mineral por meio do tombamento? 2) Qual é o setor responsável por essa fiscalização? 3) Qual foi a última fiscalização ocorrida no local? Favor anexar documentos comprobatórios.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o prazo para o fim das obras emergenciais no bairro Santa Mônica? 2) Há previsão de novas obras nesta região? 3) Quais serão os procedimentos realizados? 4) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o prazo para o fim das obras na rua Barão de Congonhas? 2) Quais os procedimentos realizados? 3) Favor enviar o cronograma e contrato para execução da obra. 4) Houve atraso na execução da obra? Por quê? 5) Houve penalização da empresa por este atraso?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Cópia do Contrato do projeto "Avança na Escola e na Bola"; 2) Favor especificar a vigência do projeto, com data de início e fim.

Requer ao Presidente da Mesa Diretora que convoque a Sra. Lana Mércia Brasil - Diretora Presidente da FUMCULT para comparecer nesta Casa na 21ª Reunião Ordinária - dia 21 de junho de 2022.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quando vai ser realizado o serviço das pinturas de sinalizações de trânsito no asfalto da área central da cidade? 2) Caso tenha um cronograma para a realização de serviço, mandar o cronograma completo, não só da área central, mas de todos os bairros da cidade.

Requer ao Executivo informações sobre o serviço de recolhimento de entulhos e restos de materiais diversos, nos bairros da cidade: 1) Como é feito esse tipo de serviço em nossa cidade? 2) Existe uma empresa responsável por esses serviços? 3) Se sim, qual o nome da empresa responsável por esses serviços? Fornecer cópia do contrato. 4) Se não existe empresa contratada, como está sendo realizado esses serviços na cidade? 5) Qual a programação para a realização desses serviços no município? 6) Não havendo programação para a realização desses serviços, se há interesse do município para implantação de um programa?

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 036/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outras providências.

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 38/2022.

Requer ao Plenário a aplicação de tramitação Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 041/2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os alunos - atletas e profissionais que participarem dos jogos escolares de Minas Gerais.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantas pessoas utilizam o transporte público por dia para tratamento em outras cidades? 2) Qual o critério para agendamento do transporte? 3) Existe alguma prioridade de atendimento? 4) Quanto tempo de antecedência é necessário para agendar o carro? 5) Quantas pessoas dependem do transporte municipal que fazem tratamento quimioterápico em outra cidade?

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre o programa de prótese dentária: 1- Quantas pessoas há na fila de espera para receber a prótese dentária? 2- Quais são os critérios exigidos para o atendimento dos pacientes que necessitam da prótese dentária? 3- Qual o prazo de atendimento para os pacientes? 4- Quando iniciou este programa de prótese dentária? 5- Quantos pacientes já foram atendidos nestes últimos dois anos? 6- Quais os números de profissionais estão atuando nesse programa de prótese dentária?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1- Qual o prazo planejado para a instalação de iluminação pública na rua Domingos dos Reis no bairro Pedreira e Congregacional, no bairro Grand Park? 2- Cópia atualizada da planilha para execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1- Muitos pacientes tem se dirigido ao vereador para reclamar com relação ao TFD, pois antigamente o transporte buscava os pacientes que tem dificuldade de locomoção em casa, por qual motivo não mais buscam? 2- Há alguma recomendação da Secretaria Municipal de Saúde para que impeça de buscar os pacientes em suas residências? 3- Há veículos suficientes para atender as demandas?

Requer ao Plenário a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis nº 11, nº 25 e nº 32 de 2022.

Requer ao Executivo as seguintes informações : 1- Há programado o Show da Cantora Paula Fernandes no dia 08 de julho em Congonhas, referente à abertura do festival de inverno, quais os valores pagos a cantora para a realização do show? 2- A cantora foi contratada por qual procedimento licitatório? 3- Favor enviar em anexo o contrato e os documentos que respaldam a contratação.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1- O Avança Congonhas foi lançado recentemente, quais os procedimentos para ser contemplado pelo programa de crédito? 2- Quais empresas poderão ser contempladas? 3- Quais os valores poderão ser repassados as empresas?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1- Há um projeto para construção de uma nova ponte para passagem de veículos, que dará acesso a Rua José Alberto Teixeira dos Santos localizada no bairro Santa Mônica, para a Avenida Mauá localizada no bairro Alvorada? 2- Caso tenha um cronograma para a realização do serviço, mandar o cronograma completo, juntamente com o projeto aprovado pelos órgãos competentes.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1- Qual o prazo para a finalização da instalação do muro de gabião que está sendo feito próximo a ponte da rua José Alberto Teixeira dos Santos, localizada no bairro Santa Mônica? 2- Fornecer o cronograma de obras, juntamente com o estudo e a cópia do contrato feito para a realização da obra citada acima.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1- Quais são os horários de ônibus disponibilizados pela Turin para o bairro Residencial Gualter Monteiro durante a semana? 2- Quais são os horários durante o final de semana? 3- Existe algum planejamento de alteração ou melhoria para atendimento do transporte da população do bairro Residencial Gualter Monteiro?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1- Tendo em vista a redução no preço da gasolina nas refinarias, quais as medidas tomadas dos órgãos fiscalizadores do Município ,quanto a redução nas bombas dos Postos de Combustível do Município? 2- Por que encontramos combustível sendo vendido em municípios mais ao interior do estado por preços mais baratos? 3- Ficará a cidade submetida a esse tipo de realidade sem que medidas efetivas no sentido de esclarecer a realidade sejam adotadas?

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Os professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino de educação infantil e básica possuem capacitação em noções básicas de primeiros socorros para prestá-los em caso de necessidade?

Requer ao Plenário o direito a fala ao Senhor Ricardo Mascarenhas, Gerente Institucional da Vivo, para prestar esclarecimentos a respeito da instalação da tecnologia 5G na cidade de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Os estagiários que trabalham na Prefeitura de Congonhas atualmente não têm direito a vale concessão do vale alimentação, por qual motivo? 2) Há algum impedimento legal para esta concessão do beneficio? 3) Há previsão de conceder vale alimentação aos estagiários a partir do próximo ano? 4) Há possibilidade de incluir no orçamento do próximo ano estes valores, a fim de auxiliar os estagiários municipais?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Os estagiários que trabalham na Prefeitura de Congonhas atualmente não têm direito a vale concessão de vale transporte, por qual motivo? 2) Há algum impedimento legal para esta concessão do beneficio? 3) Há previsão de conceder vale transporte aos estagiários a partir do próximo ano?

Requer ao Plenário a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 50/2022.

Requer ao Executivo a seguinte informação: 1) Quantos estabelecimentos comerciais existem na cidade, de pessoas físicas e jurídicas no ramo de barbearia e estética em geral, para a formação de uma Associação?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quais os procedimentos estão sendo adotados pela Prefeitura para a expedição da Carteira de Identificação de Pessoa com Fibromialgia, prevista no Projeto de Lei nº 4.078/2022? 2) Qual o setor responsável pelo cadastro, expedição e entrega das carteiras? 3) Qual a previsão de entrega para os solicitantes?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Quantos atendimentos estão sendo feitos no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)? 2) Quantos profissionais atuam no Centro e por qual motivo não está sendo feito atendimento nas UBS(s)? 3) Quais os requisitos necessários a serem cumpridos para que os usuários do serviço público possam receber prótese? Quantas próteses foram entregues nos últimos 10 (dez) meses?

Requer ao Plenário a realização de audiência pública com representantes da Associação Hospitalar Bom Jesus para tratar dos assuntos pertinentes à administração da mesma, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2022, às 19hs.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A resposta do Requerimento CMC nº 93/2022 onde foi solicitada as seguintes informações: I) Cópia do decreto de desapropriação do trecho da Avenida Contorno Norte, entre a Travessa Mauá e a ponte do Bairro Santa Mônica; II) O projeto da referida Avenida e o memorial descritivo do trecho compreendido entre a Travessa Mauá e a ponte do Bairro Santa Mônica. 2) A resposta do Requerimento CMC nº 94/2022 onde foi solicitada a relação de todos os imóveis e terrenos cedidos à Copasa, juntamente com a documentação comprovatória.

Requer ao Executivo informações referente às estações transmissoras (antenas) de telefonia em áreas residenciais e ambiências históricas de Congonhas.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Como é feito o sistema de segurança dos prédios públicos e o UBS's atualmente? 2) Existe algum contrato vigente para câmeras de segurança? 3) Se sim, enviar contrato da empresa. 4) Se não, quais os motivos e se existe a intenção de contratação.

Requer ao Executivo as seguintes informações: Acaso existe previsão de aquisição de óculos de grau visando atender pessoas que não dispõem de recursos financeiros para sua aquisição? Há orçamento para esta finalidade? Se positivo, quais serão os critérios para os Munícipes serem contemplados?

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o prazo planejado para a instalação de iluminação pública no Bairro Santa Mônica, Rua Vereador Francisco dos Santos? Obs: Já existe os postes, porém sem a instalação da rede. 2) Solicito cópia atualizada da planilha para execução de extensão de rede e instalação de novos postes de iluminação pública.

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Qual o objeto do edital 02/2022? 2) Em qual fase se encontra, atualmente, o edital de credenciamento nº 02/2022? 3) Quais foram os documentos apresentados pela instituição Pró-Vida, relativos ao credenciamento previsto no edital nº 02/2022?