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IND 1172/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie a manutenção dos bueiros na Rua João Paulo Arges, em frente a Escola Estadual Feliciano Mendes.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3198/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:11:26
Autor:
Dr. Gilmar Seabra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1173/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a manutenção das placas de sinalização atualmente não legíveis para condutores e pedestres, no cruzamento entre as Ruas Padre Antônio Correa e Padre Leonardo, Fotos em Anexo
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3199/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:12:19
Autor:
Dr. Gilmar Seabra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1174/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja feita a instalação de lixeiras e a disponibilização de caçamba na Praça Antônio Faustino, próximo ao número 236 esquina com a Praça Dom Silvério, no Bairro da Matriz
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3205/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 13:29:40
Autor:
Dr. Gilmar Seabra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1175/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que estude a viabilidade em utilizar o terreno localizado na rotatória entre a Rua Padre Henrique Silvino Alves a Avenida Alberto Teixeira dos Santos Filho que liga o Bairro da Praia ao Bairro Cristo Rei, em área de estacionamento público
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 3211/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:46:15
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1176/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo com máxima urgência, à manutenção e reparo da via pública na Avenida Bias Fortes, especificamente em frente ao n°253,nas proximidades da Escola Municipal Maria Augusta
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 3212/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 12:51:32
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 46 de 2026
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 1177/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que por meio da Secretária Municipal de Educação em parceria com a Secretária Municipal de Defesa Social/Segurança, que viabilize a exibição do documentário institucional '' A Transformação de uma Polícia que Protege'' nas escolas da rede municipal de ensino de Congonhas
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 3219/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 9:33:33
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1178/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja providenciada a substituição do trocador de fraldas da Escola Municipal José Cardoso Osório
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 3222/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:26:34
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1179/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que viabilize a limpeza da lagoa localizada na Rua Antônio Martins, n° 103, no Bairro São Luiz, a capina e a revitalização de toda a área ao redor, e a criação de um espaço de lazer para melhor atender à comunidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 3237/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:23:49
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1180/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo junto com a Secretária Zeladoria Urbana, a realização de limpeza preventiva e a manutenção dos bueiros em toda a extensão da Av. Governador José Magalhães Pinto. Segue fotos em anexo
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3241/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:47:45
Autor:
Dr. Gilmar Seabra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1181/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo junto com a Secretária Zeladoria Urbana, a realização de manutenção ou troca de tampa de bueiro, localizado na Rua Batista Nacional, no Bairro Grand Park. Segue fotos em anexo
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3242/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:49:30
Autor:
Dr. Gilmar Seabra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Matéria Anexadora:
Ofício PMC nº 43 de 2026
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
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IND 1182/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo providências quanto a instalação de um guarda-corpo em frente aos portões de todas as escolas da rede pública municipal
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3258/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:36:09
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1183/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizada a complementação da captação de rede pluvial e de esgoto, iniciando-se na Rua das Rosas, próximo ao n°12, com continuidade ao longo de toda a Rua Agnaldo Marciel, Bairro Novo
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3259/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:41:57
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1184/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a execução de obras de infraestrutura urbana para conclusão da interligação entre a Rua 05 (Emilio de Oliveira) e a Rua 03 (José Gomes da Silva), situadas no Bairro Primavera.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3262/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:09:57
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1185/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite melhorias no campo esportivo localizado na Rua José Antunes Motta, no Bairro Lucas Monteiro, incluindo:
1). Instalação de iluminação com refletores em todo o perímetro do campo;
2). Melhorias no acesso de entrada do campo, incluindo nivelamento, correção do piso e instalação de sinalização adequada;
3). Revitalização da academia ao ar livre ao lado do campo, com manutenção, ajustes estruturais e substituição de equipamentos danificados, garantindo condições adequadas de uso;
4). Implantação de um playground;
5). Instalação de bancos padronizados para assento de atletas e equipes técnicas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3263/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:20:48
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1186/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo às seguintes solicitações para o Bairro Jardim Profeta, feitas através da Câmara Cidadã:
1). Melhorias na entrada do Bairro Jardim Profeta, considerando o grande número de caminhões estacionados no local, o que dificulta o acesso de veículos e pedestres e representa risco à segurança viária;
2). Criação de caminho seguro entre os bairros Jardim Profeta e Vila Condé, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos moradores e promover maior integração entre os Bairros;
3). Melhorias na segurança da Rodoviária Municipal, com reforço na vigilância e ações preventivas diante dos relatos de insegurança na área;
4). Implantação de medidas de mobilidade urbana no Bairro Santa Vitória, com ênfase na fiscalização do trânsito, visando organizar o fluxo de veículos e aumentar a segurança dos pedestres;
5). Substituição do poste de energia localizado na Rua José Moreira, em frente ao nº 452, Bairro Jardim Profeta, devido ao desgaste estrutural identificado;
6). Retirada de cabos inutilizados nas vias públicas do Bairro Jardim Profeta, que comprometem a estética urbana e representam risco de acidentes;
7). Análise técnica e posterior instalação de quebra-molas na Rua Arlindo Moraes Faustino, Bairro Jardim Profeta, para redução da velocidade dos veiculos e prevenção de acidentes;
8). Fechamento (clausulamento) e drenagem da quadra da Escola Dom João Muniz, по Bairro Jardim Profeta, devido à entrada de água e alagamentos durante períodos chuvosos, comprometendo o uso do espaço e a segurança dos alunos e demais frequentadores;
9). Instalação de abrigo de ônibus na Avenida Rosa Assunção Cardoso Ferreira, nas proximidades do nº 668, Bairro Santa Vitória, visando oferecer conforto e segurança aos usuários do transporte público.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3264/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 17:46:08
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1187/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça da Matriz em frente ao número 57, Bairro Lobo Leite
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3266/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 7:55:49
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1188/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de Campanha Informativa nos Comércios da Cidade e do "Dia D Orientação ao Comércio", com foco na comunicação, prevenção de conflitos e fortalecimento da política de abordagem e acolhimento à população em situação de Rua no Município de Congonhas, adotando as medidas descritas a seguir:
1)Implemente, campanha de conscientização distribuindo cartazes informativos para afixação em comércios, bares, restaurantes, padarias, farmácias, supermercados e demais Estabelecimentos, contendo informações claras sobre; a) como funciona o atendimento à população em situação de rua no Município,b) números de telefone e canais de contato da equipe de abordagem social, c) orientações sobre o fluxo de acolhimento, d) direitos e deveres,
e) como o comerciante pode agir corretamente em situações de conflito, risco ou vulnerabilidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3271/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 9:09:31
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 542/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1189/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a implantação de uma faixa de pedestres ou, alternativamente, a construção de uma passarela nas proximidades da BR-040, km 617, n°1220, Bairro Joaquim Murtinho
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3300/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:48:51
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 579/2025/Secretaria
Texto Original
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IND 1190/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que instale um ponto de ônibus na Avenida Noemi Ferreira Lobo, nas proximidades da Cruz das Almas
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3302/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:54:40
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 579/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1191/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que instale um ponto de ônibus nas proximidades do Posto ALE, localizado às margens da BR-040
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3303/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 15:57:32
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 579/2025/Secretaria.
Texto Original
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IND 1192/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite extensão da rede elétrica na Rua Efigênia Izidoro de Deus, situada no Bairro Eldorado
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3330/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 11:28:22
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1193/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a realização de análise técnica preliminar para a construção de uma praça pública no espaço Localizado entre as Ruas Antônio Bernardino de Freitas e Adventista, no Bairro Eldorado
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3331/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 11:33:48
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1194/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de um quebra-molas (lombada) com pintura destacada ou, alternativamente, a designação de agentes da Guarda Municipal para monitoramento e controle do trânsito na Rua Izabelinha próximo ao n°35, Bairro Bom Jesus, área escolar que apresenta intenso fluxo de crianças, especialmente nos horários de entrada e saída
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3341/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:43:12
Autor:
Dr. Gilmar Seabra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
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IND 1195/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a instalação de lixeiras fixas ou de uma coletora plástica com rodas na Rua do Rosário, nas proximidades do n°241,Bairro Rosário, local onde está situada a UAPS Ideal/Jardim Vila Andreza, bem como próximo a estabelecimentos comerciais, como açougue e supermercado
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3342/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:45:04
Autor:
Dr. Gilmar Seabra
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1196/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize o térmico da obra de pavimentação com intervalo no Chacreamento Parque do Engenho, tendo em vista que o serviço foi iniciado, porém não concluído, causando transtornos aos moradores e risco de acidentes
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3357/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:45:33
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1197/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que intensifique a fiscalização das vagas de estacionamento destinadas a idosos e a pessoas com deficiência (PCD) em nosso Município
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3358/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:49:38
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1198/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que viabilize a instalação de luminárias nos postes a partir do número 80 da Rua Cristóvão Dantas, bem como na Rua Robson Martins, no Bairro Pires
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3359/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:54:40
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1199/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas existentes na Estrada Alice Maria de Carvalho
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3370/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 13:20:20
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1200/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação na estrada da Cachoeira e no Bairro Barnabé
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3376/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
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IND 1201/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite que seja analisada a viabilidade de construção de uma Escola de Ensino Fundamental, visando atender à demanda Local dos Bairros Eldorado, Casa de Pedra , Primavera, Consolação, Nova Cidade, Rosa Eulália e outros
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3377/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:07:53
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
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IND 1202/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a manutenção completa e obras de melhoria em toda a infraestrutura do Chacreamento Capão da Cascata, contemplando o acesso principal, estradas internas e pontos críticos da Localidade
1) Patrolamento e regularização da plataforma viária;
2) Execução de sub-base e revestimento primário com material granular compactado;
3) Implantação e readequação do sistema de drenagem
4) Recuperação de segmentos com processos erosivos e deformações;
5) Instalação de dispositivos de sinalização viária conforme especificações técnicas do DNIT/CONTRAN .
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3379/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:20:05
Autor:
Averaldo Pica Pau
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1203/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que garanta a preferência no acesso às aulas de natação ofertadas no âmbito do Projeto Theo Laborene, executado no Parque da Cachoeira, ás crianças diagnosticadas com asma, bronquite e outras doenças respiratórias crônicas, mediante apresentação de laudo médico
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3380/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:28:10
Autor:
Simônia Magalhães
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1204/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizada limpeza com apoio de caminhão-pipa, em caráter de urgência, na Rua Santo Antônio, n° 760, Bairro Praia
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3390/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:07:19
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1205/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a revitalização da Praça é nossa, entre as Ruas Gabriel Khater e Enio Gama no Bairro Zé Arigó, com instalação de iluminação publica bancos e demais melhorias
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3391/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:15:26
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1206/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que realize a substituição imediata do poste de madeira Localizado na Rua Francisco Matheus Oliveira, n° 820, Bairro da Praia, Congonhas/MG, tendo em vista que o mesmo se encontra visivelmente inclinado, apresentado risco potencial aos moradores, pedestres, veículos e às residências próximas
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3392/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:36:17
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1207/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja adotadas providências no sentido de promover a modernização da sinalização semafórica e dos sistemas de controle de tráfego urbano no Município de Congonhas, mediante a implementação de novas tecnologias inteligentes, a exemplo do que vem sendo sendo realizado em municípios da região
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3393/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 13:47:12
Autor:
Kate Bárbara
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1208/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas no poste situado na Rua Pedro Maria Anunciação, n° 141, Bairro Cristo Rei
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3394/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:33:12
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1209/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie o alteamento da tampa de PV na Avenida Bias Fortes, no Bairro Basílica.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3396/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:09:12
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1210/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que providencie a construção de sistema de drenagem pluvial na Mário Leite, no Bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3397/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:11:22
Autor:
Eduardo do Maranhão
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo.
Texto Original
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IND 1211/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo solicitando a instalação de redutor de velocidade próximo à Escola Municipal Augusto Silva, na Rua Dr. Vitorino, próximo ao número 577 A, Bairro Vila São Vicente e monitoramento de segurança pública durante o período e entrada de alunos
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3425/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:07:57
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 011/2026/Secretaria.
Texto Original
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IND 1212/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a solicitação da implantação de caneleta para escoamento de águas pluviais na Av. Israel Pinheiro, no trecho Comprendido na altura do n°449 até a praçinha do Bairro Dom Oscar
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3426/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:33:57
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 011/2026/Secretaria.
Texto Original
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IND 1213/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que solicite a colocação de redutores de velocidade na Rua Tómas Moreira, Bairro Cinquentenário.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3427/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 13:40:40
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMC
Status: Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada ao Executivo por meio do Ofício 011/2026/Secretaria.
Texto Original
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MOCAP 1/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao Senhor Welerson Geraldo Athaydes, pela premiação no Brasília Photoshow, conquistando o primeiro lugar no principal concurso de Fotografia do Brasil e da América do Sul
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:36:14
Autor:
Eduardo Matosinhos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 2/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Srta. Letícia Vieira Fernandes da Cruz, pela conquista de bolsa integral para cursar engenharia Aeroespacial na Universidade de Notre Dame
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:03:50
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 3/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos à Adele Stephanie Oliveira, pela conquista Oura na modalidade Light Contact da Copa Centro Oeste Paulista, categoria adulto até 60 kg
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:50:34
Autor:
Heli Piu
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 4/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos a jovem Ana Luísa Andrade Morais Pereira ( DJ Ana Andrade), por sua conquista do primeiro lugar no concurso realizado pelo DJ KVSH, representando com muito brilho o meio artístico Congonhense
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 503/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 9:18:17
Autor:
Mércio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 5/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos com grande honra a um verdadeiro ídolo do esporte, PATRICK ALLAN, que está se consolidando como um dos maiores nomes da história do futebol em nossa querida Congonhas
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:33:23
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 6/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao jovem Giovane Junior Pacheco Marques
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 12:07:39
Autor:
Robertinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 7/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao estudante Samuel Dutra Coelho, pelo desempenho na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), conquistando a Medalha de Bronze Nacional
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1615/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCAP 8/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos aos professores de educação física:
1) CET Centro de Educação Tecnológica (Xadrez Feminino I e Xadrez Feminino II): Professor: Diaulas Luiz Pertence;
2) Escola Municipal Dom João Muniz (Basquete Feminino I e Basquete Masculino I): Professor: Filipe Alexander Tavares;
3) Escola Estadual Lamartine de Freitas (Basquete Feminino II): Professor: Emerson Antônio Simião;
4) Colégio Nossa Senhora da Piedade: Professor: Rafael Castro Rodrigues (Voleibol Masculino I, Vôlei de Praia Feminino I e II);
Professor: Thiago Welerson Santos Leão (Futsal Masculino I);
5) Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira (Futsal Feminino I): Professor: Thiago Welerson Santos Leão;
6) Escola Estadual Feliciano Mendes (Voleibol Masculino II): Professor: Márcio Silva Reis;
7) Coordenadores Municipais: Professor: Breno Geraldo Alves Bontempo;
Professor: Marcos Aparecido Bruno Clemente.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1868/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 16:05:36
Autor:
Professor Rodrigo Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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