Pesquisar Matéria Legislativa

Altera Denominação de Via Pública - Rua "Joaquim Domingos Dos Reis"

Denomina Via Pública - Rua José Jacinto Cândido - Bairro Pires.

Denomina Via Pública -" Travessa da Matriz".

Denomina Via Pública -" Travessa do Cruzeiro".

Denomina Via Pública - " Travessa Ventura".

Denomina Logradouro Público - "PONTE SÓSTENES SILVA SOUZA".

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. MAURÍCIO GERALDO VIEIRA.

Retifica Nominação de Via Pública - " Travessa Ventura".

Concede Título de Cidadania Honorária - llmo. Sr. ANTÔNIO CLEMENTINO DE CARVALHO.

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. MAURICIO RODRIGUES DOS REIS.

Denomina Via Pública - Avenida "KAIO FELIPE PACHECO DE ALMEIDA"

Concede Título de Cidadania Honorária - Ilmo. Sr. JOSÉ LÚCIO DE CASTRO.

Concede Título de Cidadania Honorária - limo. Sr. HÉLIO FERREIRA DA SILVA.

Concede Título de Cidadania Honorária - llmo. Sr. GERALDO PEREIRA DA MATA.

Denomina Via Pública - Rua "ROSA CESÁRIA MODESTO".

Denomina Via Pública -Rua "Kaio Felipe Pacheco De Almeida".

Concede Título de Cidadania Honorária - llmo. Sr. MÚCIO CORRÊA EVANGELISTA.

Aprova ás Contas do Município de Congonhas, Relativas ao Exercício Financeiro de 2000.

Concede Título de Cidadania Honorária - Exmo. Senhor Vereador EVANDRO ALVES DE ALMEIDA.

Denomina Via Pública - Rua GASTÃO DE ARAÚJO, bairro, Residencial Gualter Pereira Monteiro.

Denomina Via Pública - Rua "José Ataíde de Carvalho".

Dá nova redação ao art. 3º, da Lei 2.348 , de 12 de junho de 2002.

Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro a entidades que menciona.

Cria Cargo de Assessor Especial IV, Contador e altera as Leis 2.207, de 12 de fevereiro de 1999, , Lei 2.288, de 12 de junho de 2001, Lei 2.326, de 2 de janeiro de 2002 e Lei 2.471, de 9 de maio de 2003 e dá outras providências.

Autoriza Complemento de Auxílio Financeiro que menciona.

Dispõe sobre o livre ingresso de idosos nos eventos promovidos pela Administração Municipal de Congonhas ou realizados em Estabelecimentos ou Instalações do Município.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro que menciona.

Altera a Lei nº 2.326, de 2 de janeiro de 2002 e dá outras providências.

Insere Inciso IX no parágrafo único do art. 55, da Lei Municipal nº 2.055, de 1º de junho de 1995.

Autoriza abertura de crédito especial.

Institui prêmio "Responsabilidade Ambiental", que menciona.

Institui no Município de Congonhas "Dia da Mineração e Desenvolvimento Sustentável/ Agência 21"

Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro.

Autoriza aprovação de prestação de contas do CAAC - Centro do Adolescente Ativo de Congonhas.

Autoriza a concessão de subvenção social.

Dá nova redação ao art. 1º, § 1º da Lei 2.286, de 12 de junho de 2001.

Dá nova redação ao art. 6º, alínea "a", parte governamental , da Lei 2.372, de 8 de novembro de 2002.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras outras providências.

Institui o Conselho Municipal Gestor do Programa Bolsa Família - COMGEFA.

Dispõe sobre doação de passagens a cidadãos carentes do município.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Congonhas.

Autoriza inserir Programa de Governo no Plano Plurianual do Município de Congonhas para o período 2002/2005.

Autoriza celebração de convênio e abre crédito especial.

Declara de Utilidade Pública o "Lar de Amparo e Promoção Humana".

Autoriza doação de imóvel para o "Lar de Amparo e Promoção Humana."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Municipal de Manutenção e Ampliação de Estradas e Caminhos Vicinais", na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção social e auxílio financeiro.

Dá nova redação ao art. 1º , da Lei nº 2.393, de 29 de novembro de 2009.