Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFPMC 99/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEOB/011/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/32/2025, do Vereador Galileu
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:18:26
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 32 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Texto Original
|
OFPMC 100/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEMAM/DGAM/029/2025 - Resposta ao Ofício n°06/2025, do Vereador Eduardo Ladislau
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 10:10:10
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 101/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SMS/005/2025 - Resposta ao Ofício n°88/CMC/GAP/2025, do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:39:41
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 102/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SMS/004/2025 - Resposta ao Ofício n°87/CMC/GAP/2025, do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 711/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:56:39
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 103/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/075/2025 - Cópia do Contrato de Rateio N°O2/2O25 - CISRU, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Redê de Urgência Centro Sul - CISRU
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:34:16
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPMC 104/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/98/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal n.°4047, de 21 de dezembro de 2021 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 717/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:04:28
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
|
OFPMC 105/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/99/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Disciplina o Patrocínio no âmbito do Município de Congonhas e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 16:08:58
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Matéria Anexadora:
Indicação nº 105 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
|
OFPMC 106/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/101/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/50/2025 da Vereadora Simônia Magalhães
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:34:06
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 50 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 40 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
, Kate Bárbara
Texto Original
|
OFPMC 107/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/102/2025 - Respostas às Indicações CMC/237/2025 do Vereador Simônia e as CMC/20/2025, CMC/185/2025, CMC/223/2025, CMC/144/2025 do Vereador Heli Nascimento
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:35:14
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 237 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 20 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 144 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 185 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 223 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Texto Original
|
OFPMC 108/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/103/2025 - Dilação de prazo para as resposta aos Requerimentos CMC/37/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/40/2025 do Vereador Roberto, CMC/44/2025 do Vereador Heli Nascimento e Vereadora Kate e CMC/46/2025 do Vereador do Vagner
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:37:43
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 40 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
, Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPMC 109/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/105/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/38/2025 da Vereadora Simônia Magalhães
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:39:13
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 38 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
|
OFPMC 110/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/106/2025 - Respostas às Indicações CMC/13/2025, CMC/47/2025 do Vereador Rodrigo Mendes e CMC/145/2025, CMC/181/2025 do Vereador Heli Nascimento
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:08:28
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 181 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 13 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 47 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 145 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Texto Original
|
OFPMC 111/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/107/2025 - Resposta aos Requerimentos CMC/24/2025 do Vereador Averaldo Pereira, CMC/25/2025 do Vereador Igor Souza, CMC/47/2025 do Vereador Galileu
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:11:24
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 47 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Texto Original
|
OFPMC 112/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/108/2025 - Dilação de prazo para as resposta aos Requerimentos CMC/49/2025, CMC/51/2025, CMC/52/2025, CMC/53/2025 da Vereadora do Simônia Magalhães e o CMC/56/2025 do Vereador Galileu
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 10:13:31
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 49 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 51 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 52 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 53 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFPMC 113/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/DCPU/SEZEL/07/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/43/2025 do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:25:01
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 114/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/DCPU/SEZEL/08/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/32/2025 do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 14:42:20
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 115/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAPRE/114/2025 - Prestação de contas relativa ao exercício de 2024
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 794/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 10:29:34
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 116/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEFIN/045/2025 - Quadros Demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1° Bimestre do Exercício de 2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:12:46
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 117/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/122/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Institui o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Congonhas/MG
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:17:46
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
|
OFPMC 118/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/113/2025 - Respostas às Indicações:
- Indicação CMC/05/2025: Vereador Galileu
- Indicação CMC/60/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- Indicação CMC/76/2025: Vereador Heli Piu
- Indicação CMC/81/2025: Vereador Mércio
- Indicação CMC/91/2025: Vereador Kate Bárbara
- Indicação CMC/134/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- Indicação CMC/221/2025: Vereadores Heli Piu , Eduardo do Maranhão e Kate Bárbara
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:23:45
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 221 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
, Eduardo do Maranhão
, Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 5 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 60 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 76 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 81 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mércio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 91 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 134 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
|
OFPMC 119/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/114/2025 - Dilação de prazo para as resposta aos Requerimentos CMC/59/2025 do Vereador Rodrigo Mendes e CMC/63/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:24:51
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 59 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 63 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Texto Original
|
OFPMC 120/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/117/2025 - Respostas aos Requerimentos CMC/16/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, CMC/17/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos e CMC/21/2025 Igor Souza Costa
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 800/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:26:09
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 21 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 16 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 17 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Texto Original
|
OFPMC 121/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/DCPU/SEZEL/09/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/81/2025 - Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:32:22
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 122/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/MUSEU/002/2025 - Convidamos Vereadores e os funcionárias da Casa Legislativa para uma visita guiada ao Museu de Congonhas para o Projeto MCo com você
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 13:38:44
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 123/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/123/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/42/2025 do Vereador Roberto Kleiton de Aguiar
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 841/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 8:23:04
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 42 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Texto Original
|
OFPMC 124/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/085/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°21/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Matriz e Adjacências - AMABAMA
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 9:16:42
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 125/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/086/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N°37/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 846/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 9:18:05
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 126/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/087/2025 - Cópia do Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração N°01/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes - ACART
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 9:19:48
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 127/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/089/2025 - Cópia do Convênio N°02/2025 - AMIG, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios de Mineradores de Minas Gerais e do Brasil
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 9:21:06
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 128/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEMAM/DGAM/035/2025 - Resposta à Indicação CMC/47/2025 do Vereador Rodrigo Mendes
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:30:59
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 47 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
|
OFPMC 129/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/10/2025/DCPU/SEZEL - Resposta ao Ofício CMC/51/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:49:19
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 130/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/11/2025/DCPU/SEZEL - Resposta ao Ofício CMC/50/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 14:56:13
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 131/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/12/2025/DCPU/SEZEL - Resposta ao Ofício CMC/75/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 861/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 15:01:12
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexada:
Ofício PMC nº 95 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
|
OFPMC 132/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEGOV/09/2025 - Convidamos para a oficina de Fotografia da Escola de Governo
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 14:37:56
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
|
OFPMC 133/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/90/2025 - Encaminha em anexo cópia do Termo de Colaboração n° 004/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Grupo de Teatro Dez Pras Oito
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:33:55
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 134/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/129/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/74/2025 -Vereadora Simônia Magalhães
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:39:32
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 74 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
|
OFPMC 135/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/125/2025 - Respostas as Indicações:
- CMC/04/2025; CMC/05/2025; CMC/85/2025; CMC/213/2025- Vereador Galileu
- CMC/27/2025; CMC/65/2025; CMC/69/2025; CMC/70/2025; CMC/170/2025; CMC/236/2025; CMC/272 - Vereadora Simônia Magalhães
- CMC/33/2025; CMC/34/2025; CMC/94/2025; CMC/261/2025; CMC/348/2025 - Eduardo do Maranhão
- CMC/50/2025; CMC/51/2025; CMC/55/2025; CMC/125/2025; CMC/179/2025; CMC/295/2025; CMC/322/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/82/2025 - Vereador Mércio
- CMC/88/2025; CMC/217/2025; CMC257/2025; CMC/315/2025 - Vereadora Kate Barbara
- CMC/123/2025; CMC/353/2025 - Vereador Koelhinho
- CMC/147/2025; CMC/188/2025;CMC/192/2025; CMC/194/2025; CMC/301/2025; CMC/305/2025; CMC/303/2025; CMC/345/2025; CMC/347/2025 - Vereador Heli Piu
- CMC/174/2025;CMC/235/2025;CMC/249/2025;CMC/252/2025;CMC/253/2025;CMC/255/2025;CMC/276/2025;CMC/279/2025;CMC/281/2025; CMC/311/2025;CMC/341/2025;CMC/342/2025;CMC/344/2025;CMC/356/2025;CMC/360/2025;CMC/361/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:42:34
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Indicação nº 361 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 4 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 5 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 27 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 33 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 34 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 50 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 51 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 55 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 65 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 69 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 70 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 82 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mércio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 85 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 88 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 94 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 123 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 125 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 147 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 170 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 171 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 174 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 179 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 188 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 192 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 194 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 213 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 217 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 235 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 236 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 249 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 252 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 253 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 255 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 257 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 261 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 272 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Indicação nº 276 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 279 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 281 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 295 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 301 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 303 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 305 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 311 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 315 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Indicação nº 322 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Indicação nº 341 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 342 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 344 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 345 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 347 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
Matéria Anexadora:
Indicação nº 348 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo do Maranhão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 353 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 356 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Indicação nº 360 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Texto Original
|
OFPMC 136/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/128/2025- Resposta aos requerimentos:
- Requerimento CMC/26/2025 da Vereadora Simônia Magalhães
- Requerimento CMC/29/2025 do Vereador Simônia Magalhães
- Requerimento CMC/30/2025 da Vereadora Simônia Magalhães
- Requerimento CMC/56/2025 do Vereador Edonias Clemente (Galileu)
- Requerimento CMC/59/2025 do Vereador Rodrigo Mendes
- Requerimento CMC/40/2025 da Vereador Robertinho
- Requerimento CMC/65/2025 do Vereador Eduardo Matosinhos
- Requerimento CMC/75/2025 do Vereador Robertinho
- Requerimento CMC/95/2025 do Vereador Mércio
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:44:37
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 95 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mércio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 26 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 30 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Galileu
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 59 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 40 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Eduardo Matosinhos
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 75 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
OFPMC 137/2025 - Ofício PMC
Ementa: Ofício 018/2025 - SESP - Solicitação de concessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública, bem como convidar Vossa Excelência e os demais Vereadores e Vereadoras para participarem do evento.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 8:34:35
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada
Texto Original
|
OFPMC 138/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/131/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Altera a Lei Municipal n°4047, de 21 de dezembro de 2021 ( Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para exercício financeiro de 2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 17:00:04
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Texto Original
|
OFPMC 139/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/133/2025 - Resposta à Indicação CMC/136/2025 - Vereador Rodrigo Silva Mendes
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 935/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:30:06
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Indicação nº 136 de 2025
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
|
OFPMC 140/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/135/2025 - Solicitação de dilação de prazo para resposta dos seguintes Requerimentos:
. CMC/64/2025 - Vereadora Simonia Magalhães
. CMC/68/2025 - Vereador Igor Souza Costa
. CMC/69/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
. CMC/72/2025 - Vereadora Simonia Magalhães
. CMC/73/2025 - Vereadora Simonia Magalhães
. CMC/77/2025 - Vereador Robertinho
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 936/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:52:19
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 77 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Robertinho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 64 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 68 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Igor Souza Costa
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 69 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 72 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 73 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Texto Original
|
OFPMC 141/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/134/2025 - Respostas aos Requerimentos:
. CMC/52/2025 - Vereadora Simonia Magalhães
. CMC/70/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
. CMC/71/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 937/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 12:11:47
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 71 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 52 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Simônia Magalhães
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 70 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
|
OFPMC 142/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SMS/033/2025 - Resposta ao ofício CMC/05/2025 - Vereador Igor Jonas Souza Costa
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 944/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:04:36
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 143/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/DCPU/SEZEL/16/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/61/2025 do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:06:22
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 144/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/DCPU/SEZEL/15/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAP/40/2025 do Vereador Averaldo Pereira
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:20:56
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Texto Original
|
OFPMC 145/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/98/2025 - Cópia do termo de Colaboração n°007/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pastores Evangélicos de Congonhas - AMPEC
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 949/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 11:41:54
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 146/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/SEPLAN/DCONV/100/2025 - Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Colaboração Nº09/2024 que entre se celebram o Município de Congonhas a ao Centro de Apoio ao Menor de Congonhas - CEAMEC
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 950/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 12:06:06
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada à Secretaria
Texto Original
|
OFPMC 147/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/001/2025 - Resposta aos requerimentos:
. CMC/81/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
. CMC/92/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:12:14
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Gabinete - GAB
Status: Matéria encaminhada ao Gabinete
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria encaminhada ao Gabinete
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 92 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Averaldo Pica Pau
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 81 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
|
OFPMC 148/2025 - Ofício PMC
Ementa: PMC/GAB/DRLEG/002/2025 - Solicita dilação do prazo para resposta aos Requerimentos:
CMC/37/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
CMC/44/2025 - Vereador Heli Piu e Vereadora Kate Barbara
CMC/46/2025 - Vereador Koelhinho
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 962/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 17:14:13
Autor:
Anderson Costa Cabido - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Encaminhada
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Koelhinho
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Heli Piu
, Kate Bárbara
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2025
Data Anexação: 27 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professor Rodrigo Mendes
Texto Original
|
