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Requer ao Executivo cópia do contrato de prestação de serviços entre a Clínica Núcleo de Desenvolvimento Infantil Espaço Crescer e a Associação Hospitalar Bom Jesus

Requer ao Executivo notificação junto a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), limpeza e cercamento de todos os terrenos comprados na antiga Plataforma, exigir que cumpra o código de postura/2623 artigo 22

Requer ao Executivo o envio de todos os relatórios relativos a qualidade do ar de Congonhas, principalmente dos bairros que se avizinham as atividades minerarias. Relatório das ações realizadas pela prefeitura em relação aos veículos que saem das mineradoras

Requer que convite à Sr.ª Luciana Medeiros da empresa Oxitec, afim de que ela realize uma apresentação sobre o Aedes do Bem, na 6° Reunião Ordinária de 11 de março de 2025

Requer ao Executivo que informe se o terreno atrás do Mart Minas, cuja a terraplanagem foi realizada pela CHB, é atualmente de propriedade do Município

Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Relação de crianças encaminhadas para as creches, bem como bairro que elas moram e ano de escolaridade 2) Quais crianças foram matriculadas nas creches municipais e credenciadas. Anexar comprovante de matrícula assinado pelos responsáveis 3) Controle de frequência de todas as crianças em creches municipais e credenciadas no mês de fevereiro 4) Relação de vagas ociosas nas creches Municipais e Credenciadas por ano de escolaridade 5) Relação de crianças com laudo médico bem como as turmas e instituições que essas crianças foram direcionadas

Requer ao Executivo o Processo na integra da doação do terreno da antiga EIGEMS - Escola Edmundo de Macedo Soares e Silva, atual CET - Centro de Educação Tecnológica

Requer ao Executivo relação de todas as desapropriações realizadas nos últimos 4 (quatro) anos pela Prefeitura Municipal de Congonhas

Requer a Convocação da Secretária de Meio Ambiente Sr.ª Diana Aparecida de Sena na 6ª Reunião de Comissão do dia 10 de março de 2025, para tratar da poluição na cidade

Requer ao Executivo, que seja localizado o TAC da CSN, que tange sobre as informações do Novo Plataforma, onde ela é compromissada com a igreja, fazer um campo e uma quadra. Uma vez localizado o TAC, questiono, é possível reverter em casa para a população?

Requer ao Executivo que encaminhe a esta Casa a relação das manifestações culturais e religiosas que compõem o calendário oficial do Município

Requer ao Executivo o saldo do contrato do Contrato 312/2023? E desejo da atual administração liquidar esse saldo? Existem demandas atuais na Secretaria de Obras , dentro desse Contrato?

Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples ao: Projeto de Decreto Legislativo n°15/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Maria Helena de Moraes

Requer a aplicação do regime de tramitação de Urgência Simples: - Projeto de Decreto Legislativo n°16/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Deise Lucide Gomes Moreira - Projeto de Decreto Legislativo n°17/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Lilian Martins Guimarães Vasconcelos - Projeto de Decreto Legislativo n°18/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Magda Cristina Puygcerver Cunha - Projeto de Decreto Legislativo n°20/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Santina Lobo Lopes - Projeto de Decreto Legislativo n°22/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Jéssica Cordeiro Marques - Projeto de Decreto Legislativo n°23/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Rosa Fernandes Monteiro - Projeto de Decreto Legislativo n°24/2025 - Concede Menção Honrosa Mulher de Verdade à Sra. Charitas Fabiana Alcântra Guerra de Aguiar

Requer ao Executivo que encaminhe cópia de todos processos iniciados na atual gestão e também os que foram dados sequência da anterior ,referente aos processos de locação de imóveis Pede -se também: 1) Nome do proprietário ,valor do aluguel proposto ,se está com documentação regular na Prefeitura de Congonhas 2) Nomes cie todos membros da Comissão de Gestão e Avaliação de Aluguéis 3) Qual Secretaria será atendida e justificativa do respectivo Secretario(a)

Requer ao Executivo informações detalhadas sobre a obra na Rua Magela de Jesus, localizada no Bairro Bom Jesus, Considerando o interesse da população local, e a importância de assegurar a transparência nas ações públicas, requeremos os seguintes esclarecimentos: 1) - Qual o objetivo geral da obra? 2) - Há projeto? Se sim, encaminhar. 3) - Qual empresa realizou a obra? 4) - Qual cronograma e prazo de conclusão da obra? 5) - Qual valor da obra?

Requer ao Executivo lista detalhada dos cargos de provimento efetivo que se encontram vacantes (cargo, quantidade total de vagas, número de vagas vacantes)

Requer ao Executivo lista detalhada da contratação de estagiários pelo município, e esclarecimento para os seguintes questionamentos: 1) . Quantas vagas de estágio existem na Prefeitura, e dessas vagas quantas estão ocupadas atualmente? 2) . Está no planejamento do Executivo a concessão de auxílio transporte para os estagiários? Caso negativo, que esse benefício seja considerado pela Administração; 3) . Está no planejamento do Executivo a concessão de auxílio alimentação para os estagiários? Caso negativo, que esse benefício seja considerado pela Administração Solicita ainda: Cópia de todos os convênios vigentes celebrados entre o município e instituições de ensino, nos quais são estabelecidas as condições de realização do estágio

Requer ao Executivo informações sobre as obras de contenção na Rua Major Sabino, considerando os riscos envolvidos e a importância da preservação do patrimônio histórico da cidade, diante disso, solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: 1). Está no planejamento da Secretaria Municipal de Obras a execução de obra de contenção na Rua Major Sabino durante o ano de 2025? 2). Qual solução técnica de engenharia será utilizada para a contenção do talude no local? 4). Quais seriam os danos ou prejuízos que o rompimento do talude na Rua Major Sabino poderia trazer ao Santuário do Bom Jesus dos Matozinhos? 5). Existe algum monitoramento sendo realizado? 6). Qual o valor estimado para a execução da obra? 7). Existe uma captação de recurso federal pra essa obra? Se sim, qual o valor da obra? 8). Existe um cronograma oficial para a realização da obra? 9). A Rua Feliciano Mendes será contemplada na execução dessas obras?

Requer ao Executivo as seguintes informações considerando a Lei n°4.279, de 05 de agosto de 2024, que instituiu, no âmbito do Poder Executivo do Município de Congonhas, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS no 960/2023; considerando que, durante o período eleitoral, a Lei n°9.504/1997 , em seu artigo 73, vedava a concessão de novas gratificações; considerando que o período eleitoral já se encerrou... 1).O Município está acrescendo à remuneração dos profissionais de saúde bucal a Gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal? 2). Em caso afirmativo, quais profissionais já receberam esse benefício? 3). Em caso negativo: a) O Governo Federal já realizou os repasses necessários para custear essa despesa? b) Qual o planejamento da atual gestão para efetivar o pagamento da referida gratificação?

Requer ao Executivo que apresente a cópia integral dos processos administrativos abaixo listados: . 0017160/2024 . 0007273/2023 . 0010189/2010 . 0005685/2013 . 0006328/2013 . O012435/2012 . OO12437/2012 . 0008879/2011 . OO18118/2024

Requer ao Executivo que solicite à zeladoria informações da empresa junto a empresa Sistema sobre: 1) Como está a Coleta Seletiva na Avenida Jair Toledo (Distrito Industrial) Bairro Jardim Profeta? 2) Quais os dias em que os Garis a Limpeza da referida Avenida? 3) Como não existem lixeiras na Avenida, qual a possibilidade de instalação de lixeiras no local?

Requer que convide o responsável pelas relações institucionais da MRS e equipe técnica de engenharia para apresentar os três projetos de viadutos que estão sendo construídos nos bairros: Pires, Belvedere e Jardim Profeta, e falar do impacto, dos pontos positivos e negativos na Vizinhança, sugerindo a data do dia 1° de abril, Caso não seja possível, que aponte nova data

Requer ao Executivo que esclareça quando e como será iniciado a obra na Rua Jair Toledo

Requer a prorrogação da 7ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por 2 horas

Requer a prorrogação da 7ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por mais 1h

Requer ao Executivo lista de espera detalhada de crianças Neurodivergentes aguardando consultas e exames, até a data deste Requerimento informando também: 1) o encaminhamento para especialista, 2) o tempo de espera para atendimento e a 3) data do agendamento (caso não tenha data, informar motivo)

Requer ao Executivo que solicite a seguinte informação: 1) - Existe a possibilidade de implantação do CAPS AD 3 (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) 24 horas na cidade de Congonhas? Em caso afirmativo, quais são os passos e o cronograma para a implementação desse serviço?

Requer ao Executivo que solicite as seguintes informações relativas ao CESU: 1) Quais são os polos atualmente ativos que oferecem a Educação de Jovens e Adultos por meio do CESU? 2) Relação de alunos atualmente matriculados no CESU, com informações sobre seus respectivos Bairros e os polos em que estão matriculados 3) Quais são as propostas pedagógicas, organizacionais e estruturais do CESU na rede municipal de ensino?

Requer ao Executivo os seguintes questionamentos sobre a inclusão educacional no Município: 1). Quantos alunos da rede municipal têm direito a profissional de apoio? Enviar lista dos alunos com suas respectivas escolas e turmas. 2). Enviar lista dos alunos que recebem, efetivamente, esse acompanhamento, incluindo o cargo do profissional que está acompanhando cada aluno. 3). Há alguma criança que tem esse direito e ainda se encontra sem o acompanhamento do profissional de apoio? Caso afirmativo, especificar a quantidade e as razões para a ausência do profissional

Requer ao Executivo uma visita técnica para elaboração de um laudo com todas as informações da Bacia do Córrego Escuro, as características da vegetação, a demarcação e as coordenadas da Bacia na localidade de Lobo Leite

Requer a alteração da data da solenidade Mulher de Verdade para o mês de maio em data a ser definida pela administração, visto que na Resolução 396/2009 indica preferencialmente a data de 08 de Março

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei 18/2025 – Altera a Lei Municipal nº 3.007/2010 e dá outra providências

Requer a prorrogação da 8ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por mais 2h

Requer a prorrogação da 8ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa por mais 2h

Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a prestação do serviço de limpeza urbana no município, em especial, aos questionamentos a seguir: 1). Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade do serviço de limpeza urbana após o vencimento do contrato com a empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda.? 2). O prazo disponível é suficiente para a tramitação de um novo processo licitatório, considerando todas as fases internas e externas do certame? 3). Há informações de que os colaboradores da empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda. estarão em regime de aviso prévio a partir de 01/04/2025. Essa informação procede? Em caso afirmativo, há previsão de recontratação desses profissionais por eventual nova empresa contratada?

Indica ao Executivo informações detalhadas se há processo licitatório em andamento ou previsto para aquisição de uniformes escolares destinados às escolas do Município de Congonhas 1) - Número e modalidade do processo licitatório; 2) - Edital e demais documentos relacionados; 3) - Empresas participantes ou vencedoras (se aplicável); 4) - Valor estimado ou contratado para a aquisição dos uniformes escolares; 5) - Prazo previsto para a entrega dos uniformes

Requer informações detalhadas da existência de processo licitatório para aquisição de kits escolares destinados às escolas do município de Congonhas. Caso haja um processo em andamento ou já concluído peço a gentileza de nos fornecer os seguintes dados: 1) - Número do processo licitatório e modalidade adotada; 2) - Edital e documentos relacionados; 3) - Empresas participantes e vencedoras (se aplicável); 4) - Valores envolvidos na contração; 5) - Previsão de entrega dos kits às escolas

Requer ao Executivo solicitando as seguintes informações: 1). Relação completa do corpo clínico do Hospital Bom Jesus, incluindo as respectivas especialidades de cada profissional; 2). Escala de plantão dos profissionais; 3). Cópia dos vencimentos dos referidos profissionais nos últimos 6 meses

Requer ao Executivo que convoque para o dia 07 de abril de 2025, segunda-feira às 09h, na 10ª Reunião de Comissões. O Secretário Municipal de Zeladoria Urbana, Sr. Marcos Donald Gonçalves e a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª. Diana Aparecida de Sena; Secretária Municipal de Educação, Sr".Marcilaine Cássia Barbosa Lana; Secretário Municipal de Saúde, Sr. Geraldo Gilmar Ataydes Seabra, bem como o responsável pelo setor de Vigilância Sanitária e Zoonoses; Secretário Municipal de Comunicação Sr. Márcio Elias Gomes Martins, para tratar do descarte e recolhimento do lixo em nossa Cidade e Campanha de Conscientização da população sobre o tema, bem como a quantidade de animais em nossa cidade revirando o lixo

Requer a aplicação do regime de tramitação de URGENCIA SIMPLES ao: 12- Projeto de Lei 12/2025 - Instituí e Incluí no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Congonhas o Festival da Fé, a ser Celebrado Anualmente na segunda sexta- feira e sábado do mês de Agosto

Requer ao Executivo as seguintes solicitações: 1) Prestação de contas referente ao carnaval de 2025, o contrato de cada banda com valores e comprovante de depósitos; 2) Contrato, valores pagos e cópia de transferências de pagamento de palco, banheiros químicos, som, grades e segurança; 3) E que explique ainda com relação ao curso de gestão de recursos para os blocos

Requer ao Executivo que por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, ou setor competente, sejam prestadas, no prazo legal, as seguintes informações detalhadas acerca da concessão dos Benefícios Eventuais, instituídos pela Lei Municipal nº 3.560/2015, no período de Janeiro de 2021 a Dezembro de 2024: 1- Número de beneficiados por ano, separados por tipo de benefício: . Auxilio Funeral . Auxilio Natalidade . Auxílio Alimentação . Auxílio por Calamidade Publica ou Emergência . Auxílio Financeiro Emergencial Temporário ( quando aplicável) . Kit de Higiene e Limpeza . Abrigo Provisório (quando houver registro em serviço associado) 2- Para cada benefício concedido, informar: . Número do processo administrativo correspondente . Data da solicitação . Situação do pedido ( deferido ou indeferido) . Valor pago por beneficiário ( quando houve repasse financeiro) . Data do pagamento

Requer ao Executivo que solicite por meio da Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, para que informe, com a maior brevidade possível: 1. A relação de ações judiciais movidas contra o Município de Congonhas, no período de 2017 a 2024, em que tenha sido pleiteado o fornecimento e custeio de tratamentos de Saúde 2. A relação dos processos que resultaram em ordens judiciais contra o Município, liminar ou sentença, ainda que em conjunto com outros Entes Federativos 3. Apresente lista discriminando a quantidade de vezes em que, nos anos de 2017 a 2024, uma ordem judicial determinou ao Município que fornecesse: . Tratamento médico urgente e eletivos; . Realização de cirurgias; . A transferência para leito de CTI/UTI; . Medicamentos; . Agendamento de consultas; . Ou quaisquer outros procedimentos relacionados à saúde; 4. Solicita-se que seja prestadas as seguintes informações acerca dos processos judiciais cujo objeto esteja relacionado aos itens anteriores: . Número do processo . Esclarecer se a ação foi ajuizada por pessoa física ou pelo Ministério Público; . Descrição do serviço/procedimento determinado judicialmente; . Valor pago pelo Município (caso já tenha sido quitado) e se foi buscado o ressarcimento junto ao Estado ( caso seja aplicável) . Data da decisão judicial e data do cumprimento; . Indicar se o serviço foi executado pela rede pública municipal, conveniada ou contratada de forma particular

Requer ao Executivo que apresente as informações e documentos em relação à infraestrutura de pavimentação realizada entre os Bairros Alto do Cruzeiro, Rua Mariana e Avenida Bias Fortes, Ruas Santa Cruz e Nossa Senhora de Lurdes, conforme itens descritos abaixo: 1. Decreto de desapropriação: Existe decreto de desapropriação referente à área que compreende as Ruas Santa Cruz, Nossa Senhora de Lurdes e a Rua Mariana . Caso existe favor enviar o decreto e o termo de doação, com as coordenadas geográfica e memorial descritivo da referida área. . Se não existir o decreto. existe outro documento que motivou a infraestrutura 2. Proprietário da área: A área é de propriedade particular? Em caso afirmativo, informar quem é o proprietário do terreno, anexando documentação comprobatória. 3. Escritura do imóvel: Copia da escritura do imóvel com seu respectivo registro. 4. Estudo geológico e arqueológico da referida área: Copia dos estudos do solo por se tratar de material que desprende facilmente

Requer ao Executivo informações sobre os processos em andamento relacionados a adesão de ata para Secretária Municipal de Cultura de Congonhas. especificamente para a contratação de gradil, tendas, banheiros químicos, som, palco e outros serviços

Requer ao Executivo informações sobre o acesso dos carreteiros autônomos ao Pátio do Pires

Requer ao Executivo informações referente à prestação de serviços nº 004/2025. Conforme o processo administrativo IMC 1751/2025, que trata da contratação de assessoria jurídica com a empresa GARCIA E MACEDO ADVOCACIA

Requer ao Executivo a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 29/2025

Requer ao Executivo a aplicação do regime de tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei 27/2025